SPED Contribuições - Quais são as Parametrizações Necessárias para Gerar o Registro F600, 1300 e 1700

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contado

Introdução:
Seguem premissas para gerar os registros F600, 1300 e 1700.

1º Passo
Na janela EDSFBR - EFD-Contribuições - ADE Cofis nº 91/2013, será verificado o parâmetro do campo ‘Tipo de Geração F600’ da aba ‘Bloco F - Outras Operações’.

2º Passo

Tratamento quando Tipo de Geração F600 for ‘Notas Fiscais’
Observação: A base é o valor acumulando das bases do PIS dos detalhes.

a) Serão consideradas notas cuja data de emissão esteja dentro do período ‘Data Inicia/Data Final’ informada na guia ‘Dados Gerais \ Parâmetros Gerais’

b) Serão considerados para geração do F600/1300/1700, quando todas condições abaixo forem verdadeiras:

• Se campo ‘Natureza da Pessoa Jurídica’ for ‘01 - Sociedade cooperativa’ e as notas fiscais tiverem valor de PIS/COFINS no mestre da nota
  OU
  
  
• Se campo ‘Natureza da Pessoa Jurídica’ for diferente de ‘01’ o sistema irá verificar se a nota fiscal tem valor de PIS/COFINS Retido.

E

• O código do cliente/fornecedor informado na nota existir no cadastro de cliente (janela CRCLBR)
• Esse cliente é pessoa jurídica e
• Não é cliente do exterior (estado = EX)
• A opção ‘Gera F600’ estiver marcada, no cadastro de cliente.

E

• A opção ‘Gera F600’ estiver marcada, no tratamento fiscal do mestre da nota.

Tratamento quando Tipo de Geração F600 for ‘Recebimento’
Observação: A base é o resultado da conta:
Valor do Movimento + PIS Retido + COFINS Retido + CSLL Retido + IR Retido + ISS Retido

a) Serão consideradas as movimentações cujo código de movimento é 3 (liquidação) e a data de movimento esteja dentro do período ‘Data Inicial/Data Final’ informada na guia ‘Dados Gerais \ Parâmetros Gerais’

b) Esses movimentos serão considerados para geração do F600/1300/1700, quando todas condições abaixo forem verdadeiras:

• O código do cliente/fornecedor informado na nota existir no cadastro de cliente (janela CRCLBR)
• Esse cliente é pessoa jurídica e
• Não é cliente do exterior (estado = EX)
• A opção ‘Gera F600’ estiver marcada, no cadastro de cliente.

E

• Tem cadastro na janela ‘CRTLBR - Código de Liquidação – CR’ e opção ‘Gera F600’ está marcada
  OU
• Código de Liquidação do Título for 1, 2, 3, 8 ou 9.

E

• O banco informado no título for diferente do que está cadastrado na janela ‘EDPRETED - Parâmetros de Retenção’.

E

• Tiver valor de PIS/COFINS retidos no título
  OU
• Tiver valor na movimentação cujo banco da movimentação esteja cadastrado na janela ‘EDPRETED - Parâmetros de Retenção’ em conjunto com a opção ‘Considera apenas retenções na data de liquidação’ na janela EDSFBR - EFD-Contribuições - ADE Cofis nº 91/2013