SPED Contribuições - Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS (Registro C191)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Introdução:
O registro C191 da EFD-Contribuições tem por objetivo detalhar por fornecedor, CST, CFOP e Alíquotas os valores consolidados de PIS/Pasep referentes a cada item objeto de aquisição e/ou devolução, por Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Regra:
De acordo com o manual as movimentações de entrada devem tratar o ICMS Excluído da base de PIS/COFINS é gravado no campo ’06 – VL_DESC’ (Valor do desconto comercial / Exclusão).