Para a emissão de uma Nota Fiscal de Transferência de ICMS segue os procedimentos abaixo:
1º PASSO
Para acessar a janela utilize a ferramenta Busca de Menus e Janela pesquisando pela sigla EPTMBR
2º PASSO
Clique no botão Novo Registro .
3º PASSO
Tipo de Movimento: preencher a informação usando a faixa de TM 300 a 309.
Descrição: preencher a descrição “Transferência de ICMS”.
TM Contra Partida: deixe em branco este campo.
Emissão preencher a opção desejada.
Natureza/Complemento: preencher como “NF de Transferência de ICMS”.
Gerou Receita: preencher como “Verificar a Nota Fiscal”.
Tipo de Movimento de Consumo: preencher este campo.
Modelos de Documentos: preencher como “1 – Nota Fiscal”.
Emitente: preencher como “Própria”.
Receita: preencher como “Nenhum”.
Nas guias Tratamento de Balança e Vinculo TM x Estabelecimento/Depósito não precisa fazer nenhuma configuração.
4º PASSO
Acesse a janela NFTFBR
5º PASSO
Clique no botão Novo Registro .
6º PASSO
Deve ser criado um Tratamento Fiscal onde a CST do ICMS seja igual a 90.
Guia Tratamento Fiscal:
CFOP: preencher o desejado. Em caso de duvidas veja com a equipe Fiscal/Contábil qual CFOP usar.
Tratamento Fiscal: preencher a informação.
Descrição: preencher a descrição, aconselhamos preencher como “Transferência de ICMS”.
Código Tributário ICMS e Situação Tributária ICMS: preencher com a CST 90.
IPI, PIS e COFINS: preencher a informação. Em caso de duvidas veja com a equipe Fiscal/Contábil qual CST usar.
Tipo de Movimento: preencher a informação, utilize o TM criado no primeiro passo.
Natureza Operação/Prestação: preencher a informação.
7º PASSO
Guia Incidências de Impostos:
Livros Fiscais: preencher este campo.
Valores nos Livros Fiscais: preencher este campo.
DMEF: preencher este campo.
8º PASSO
Guia ICMS:
Base de Cálculo do ICMS: preencher o campo.
ICMS Outras: preencher o campo.
Considera o Desconto na Base de Cálculo: preencher o campo.
Não Calcula Substituição Tributária: preencher o campo.
9º PASSO
Guia IPI:
IPI Outras: preencher o campo.
Código de Enquadramento Legal do IPI: preencher a informação. Em caso de duvidas veja com a equipe Fiscal/Contábil qual código de enquadramento legal do IPI deve usar.
10º PASSO
Guias ISS, PIS/COFINS, PIS/COFINS/CSLL Retido, Outros Impostos e DARF não precisa fazer nenhuma configuração.
Após as guias necessárias preenchida corretamente com o auxilio do departamento Fiscal/Contábil clique no botão OK
para Salvar o Tratamento Fiscal.
11º PASSO
Acesse a janela ESTQBR
12º PASSO
Clique no botão Novo Registro .
13º PASSO
Estabelecimento e Depósito: preencher a informação com o desejado.
Código: preencher como “CFOP9999”.
Tradução: preencher como “CFOP9999”.
Descrição 1 e 2: preencher como “Transferência de Credito Acumulado do ICMS”.
14º PASSO
Grupo: preencher a informação em um grupo acima no 95.00.00.00.
Unidade: preencher a desejada.
15º PASSO
Posição Fiscal (NCM): preencher com uma sequência de 8 zeros, faça o cadastro do mesmo na tabela de NCM.
16º PASSO
Acesse a janela NFMEBR2
17º PASSO
Ao abrir a janela clique no botão Novo Registro .
18º PASSO
Guia Nota Fiscal:
Número na Nota Fiscal: não preencher este campo, deixe em branco, o sistema gera a numeração automático em caso de Nota Fiscal de Saída. Se for lançamento de Nota Fiscal de entrada preencher a informação.
Série: preencher a informação.
Tipo de Movimento: preencher a informação com o TM criado no primeiro passo.
Cliente/Fornecedor: preencher a informação desejada.
Estabelecimento e Depósito: preencher a informação desejada.
Data do Movimento e Data de Emissão: preencher a informação.
CFOP: preencher a informação, veja com a sua equipe Fiscal/Contábil qual utilizar.
Tratamento Fiscal: preencher o número do TF criado no quarto passo.
Valor da Nota Fiscal: deixe zerado.
19º PASSO
Guia Impostos:
Alíquota ICMS: preencher a informação.
Natureza/Complemento: preencher a informação como “NF de Transferência de ICMS”.
20º PASSO
Não informe o Tipo de Emissão.
Guia Vendas/Compras, Transporte/Frete, não é necessário preencher nada nestes campos.
Guia Contábil/Comandos informe o TC se você for fazer a contabilidade desta Nota Fiscal.
Como criamos um Tipo de Movimento especifico para esse tipo de Nota Fiscal será necessário criar um TC especifico para vincular a este Tipo de Movimento e CFOP.
21º PASSO
Guia Detalhes:
Adicione o Produto que foi cadastrado no 11º passo.
22º PASSO
Quantidade: não preencher informação.
Preço Unitário: não preencher informação.
Valor Total: não preencher informação.
Apenas Salve o detalhe clicando no botão OK .
23º PASSO
Guia Textos:
Texto Específico: preencher com a informação:
NF EMITIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 65 PARAGRAFO 2o. DO RICMS/2002
TRANSFERENCIA DE SALDO CREDOR (OU DEVEDOR) TOTAL ENTRE ESTAB DE MESMA TITULARIDADE NO VALOR DE R$ XXX,XX PARA COMPENSACAO INTEGRAL DO ESTAB DESTINATARIO.
Após clique no botão OK para Salvar a Nota Fiscal.
24º PASSO
Acesse a janela NFMEBR2 e processe a Nota Fiscal clicando no botao “Processar Nota Fiscal”.
25º PASSO
Acesse a janela NFEEXPPR e envie a SEFAZ a Nota Fiscal.
26º PASSO
Acesse a janela NFEACOBR e analise o Status na SEFAZ.
27º PASSO
Acesse a janela NFEIMPPR e rode o processo para alimentar o sistema com os protocolos de XML.
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