Exclusão Nota Eletrônica Federal (NFe) com Dupla Verificação no Servidor da Sefaz

Aplica-se a todos os produtos

Introdução
O objetivo dessa parametrização é evitar que nota com retorno de rejeitada pela SEFAZ seja excluída indevidamente no ERP. Essa situação pode ocorrer quando a SEFAZ retorna um resultado indevido para nossa mensageria.

Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação. 
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

1º Passo - Janela WOPCOES - Opção 65 Módulo de Faturamento

Essa opção possui 2 alternativas:

• 0 - Sim (Faz a dupla checagem)
• 1 - Não (Não faz dupla verificação)

O valor padrão dessa nova opção é igual a zero (0), ou seja, fazer a dupla verificação na Sefaz antes de permitir a exclusão da nota fiscal eletrônica. Evitando com isso de termos notas fiscais no ERP com status diferente do existente no ambiente da SEFAZ.

Caso a sua empresa não concorde com essa segurança, basta parametrizar a opção 65 de faturamento com valor igual a 1 (um). 

2º Passo - Exclusão da nota fiscal eletrônica
Caso a opção 65 de faturamento seja mantida para fazer a ‘Dupla Checagem’, quando entrar com a manutenção de exclusão de uma nota com status de NÃO PROCESSADA e essa nota for de EMISSÃO PRÓPRIA, uma vez já exportada e REJEITADA ocorrerá a seguinte mensagem:

3º Passo – Ocorrendo a Crítica
Na guia NF-e Federal da nota fiscal será apresentada a situação junto a SEFAZ, esse campo apenas será visível quando existir o registro de consulta.

Reforçando que esse registro será gerado apenas se a opção 65 de faturamento estiver igual a zero.

a) A consulta do status da chave da NF-e junto a Sefaz deverá ser realizada utilizando o botão de pesquisa disponível ao lado do resultado. Em seguida será aberta a janela ‘Consultar Existência da chave de acesso junto a Sefaz’:

Essa janela contém 3 botões:

• Reenviar Consulta: Essa ação reenvia o registro.
  Pode ser utilizado na situação em que na primeira consulta os dados do WebService e Certificado estavam inválidos e, após a correção deseja-se reenviar para uma nova consulta na Sefaz.

• Extrair XML Consulta: Caso queira guardar o XML com o resultado da consulta obtida pela Sefaz, sobre a existência ou não da nota fiscal em seu ambiente, basta clicar neste botão.

• Autorizar Exclusão NF-e: Em caso de não conseguir uma resposta referente a consulta sobre a existência da NF-e no ambiente da Sefaz, recomendamos reenviar a solicitação de uma nova consulta.

b) Como resultado da consulta, podemos ter 4 situações:

• Nota não existe na SEFAZ: A consulta foi realizada com sucesso no ambiente da Sefaz e a mensageria obteve como retorno esse resultado. Nessa situação a exclusão poderá prosseguir normalmente.

• Nota existe na SEFAZ: A exclusão não poderá ser executada. Nessa situação executar o processo NFEIMPPR - Carga de Retorno para que a mensageria recupere os dados da autorização da NF-e.
  
  Com os dados da autorização a NF-e, a única ação que poderá ser realizada é o cancelamento da nota junto a Sefaz.

• Consulta pendente: Foi gerado o registro de consulta, porém a mensageria ainda não enviou/retornou. Nesta situação, recomendamos aguardar mais alguns minutos pelo retorno da consulta.
  
  Observação:
  Se a empresa não puder aguardar o retorno de uma nova consulta quanto ao status da NF-e e optar por fazer a exclusão da nota, a ação poderá ser executada apenas mediante a autorização de senha para ficar registrado qual usuário fez a exclusão e a justificativa. Para fazer a requisição da exclusão da NF-e seguir o procedimento do indicado em ‘Ação Requisitar Autorização da Exclusão’.

• Problemas na consulta: Não foi possível efetuar a consulta na SEFAZ. A causa pode ser: WebService errado, Certificado Vencido, Sefaz ou Mensageria Inativa e etc.
  
  Nesta condição a instrução é:
  a) Caso seja webservice ou certificado fazer o devido ajuste
  b) Se for Sefaz Inativa, aguardar até que a conexão seja reestabelecia
  c) Mensageria Inativa, solicitar ao TI da sua empresa para verificar se o serviço da mensageria está interrompido, em caso afirmativo, solicitar que Inicie o Serviço
  
  Após resolver o possível problema, usar a função ‘Reenviar Consulta’ para que disparada uma nova solicitação de consulta.
  
  Observação:
  Se a empresa não puder aguardar o retorno de uma nova consulta quanto ao status da NF-e e optar por fazer a exclusão da nota, a ação poderá ser executada apenas mediante a autorização de senha para ficar registrado qual usuário fez a exclusão e a justificativa. Para fazer a requisição da exclusão da NF-e seguir o procedimento do indicado em ‘Ação Requisitar Autorização da Exclusão’.

Ação Para Requisitar Autorização da Exclusão da Nota:

• Clicar no botão ‘’

• Será aberta uma nova janela com informações e instruções referente ao processo. Para prosseguir clique em ‘Continuar 1/4’.

• Clicar no botão ‘Continuar 2/4’

• Informar a justificativa e em seguida clicar no botão ‘Continuar 3/4'

• Após dar continuidade nos 4 passos solicitados pelo sistema a exclusão da NFe é autorizada, conforme podemos observar nas imagens ilustrativa abaixo.