Devolução de Compra Por Contribuinte de IPI – ABC71

Introdução

A devolução de mercadorias pelo estabelecimento contribuinte do IPI deve estar acompanhada de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, da qual devem constar o número, a data da emissão e o valor da operação constante do documento originário, bem como a indicação, no campo Dados Adicionais, do imposto relativo às quantidades devolvidas e a causa da devolução.

O estabelecimento contribuinte do IPI, caso tenha lançado o crédito do IPI no Livro Registro de Entradas pela nota fiscal original, deverá proceder ao estorno do imposto creditado no Livro Registro de Apuração (modelo 8), no item "Estorno de créditos", constante do quadro Débito do Imposto, descrevendo resumidamente a origem do lançamento, no período da devolução, uma vez que na devolução não existe previsão de destaque do IPI em campo próprio.

Atenção: Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes / homologação.

1º Passo

Cadastrar um novo Tratamento Fiscal na janela NFTFBR, caso não tenha um com as parametrizações específicas para essa operação.

Guia “Tratamento Fiscal”

Para operação realizada dentro do estado geralmente o CFOP utilizado é 5.20X - Operação Interna - Devolução de Compra para Industrialização.

O Código Tributário IPI (CST) informado deve estar de acordo com a operação da tributação de IPI.

Atenção aos demais Códigos Tributários (CST: ICMS, PIS e Cofins) para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz. Caso não saiba quais códigos utilizar pedimos por gentileza verificar com o fiscal responsável na sua empresa.

Incidência de Impostos

Revisar as parametrizações desta guia. É importante que o campo “Livros Fiscais” esteja marcado (SIM) para que a nota seja considerada no livro.

Na guia “IPI”

O campo “Base de Cálculo do IPI” deverá ser marcado. O valor do IPI tem de ser calculado e somado no total da Nota;

Informar o “Código de Enquadramento Legal do IPI” e

Marcar o campo “Outra” ou “Isentas”.

2º PASSO

Esta nota fiscal deverá ser emitida através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEB2)

Guia “Nota Fiscal”

Não informar o “Número na nota fiscal” para que o sistema considere que é de “Emissão Própria”;
Preencher “Série” e “Tipo de Movimento” referente a devolução de compra;
Já os campos “Código do Fornecedor”, “Estabelecimento” e “Depósito” deverão ser os mesmos da nota fiscal de entrada para que o sistema faça os ajustes da saída da mercadoria;
O campo “Motivo da Devolução” é de preenchimento obrigatório;
Os demais campos preencher como de costume.

Em “Comercial”

Revisar o campo “Tipo de Emissão”. Se já foi informado financeiro (Contas a Pagar) existem 2 possibilidades:

“Não Gerar Duplicata” e o setor financeiro terá que estornar os títulos manualmente

Caso já tenha efetuado o pagamento ao seu fornecedor é possível “Gerar Financeiro”, porém, o banco 909, dessa forma, será gerado nota de crédito no Contas a Pagar onde ficará em aberto para usar como compensação em uma compra futura para este fornecedor (a ser combinado com o mesmo).

Em “Detalhes”

Notas

Informar: Código do Produto, Quantidade e Valor Unitário que está sendo devolvido. Todos os dados deverão ser compatíveis com as informações da nota fiscal da compra.

Obrigatoriamente será necessário informar os “Dados da Nota Fiscal Original”:

• Nota Fiscal Vinculada;

• Série Vinculada;

• Tipo de Movimento

Em “Impostos”

Informar “Percentual” e “Valor do IPI”

Na guia “Contábil”

Revisar o código do ID-Custo.

As configurações desse cadastro irão refletir no custo do estoque, assim como a nota fiscal de entrada. Em caso de dúvida de qual código utilizar deverá ser verificado com o responsável pelo estoque ou seu contador.

Verificar se o campo “Tipo de Contabilização” está preenchido. Se estiver zerado, informar com o seu contador qual código deverá ser informado.

Em seguida clicar no “OK” para finalizar a inclusão do detalhe

Não existe mais detalhes clicar no “OK” para fechar a nota

Processando a Nota Fiscal

Clicar no botão “Processar Nota Fiscal”;

Neste momento o sistema irá exibir a janela de confirmação para saber se deseja finalizar a nota fiscal. Selecionando SIM, o processamento da nota fiscal é executado.

Estando tudo ok com a nota fiscal (valores dos impostos e total da nota fiscal) o status da nota fiscal passará de “Não Processada” para “Processada”.

É possível observar que o botão “Processar Nota Fiscal” ficará desabilitado

3º Passo

Sendo nota fiscal de emissão própria será necessário executar a Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (janela NFEEXPPR) para que a nota fiscal seja submetida a autorização da SEFAZ. Porém, antes de exportar parametrizar o campo “Destacar Valor do IPI”. Ao marcar esse parâmetro será impresso o valor do IPI nos dados adicionais, e os campos próprios do DANFE ficarão sem valor.

4º Passo

Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal.

Abrir OmegaNFe / Consultas / Acompanhamento NFe (NFENFEBR)

5º Passo

Após autorização da nota fiscal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso pela janela Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR).

Exemplo da impressão sobre o IPI no DANFE

Podemos observar que mesmo calculando o Valor do IPI na nota fiscal de devolução será impresso no campo “Outras Despesas Acessórias” e não são impressos nos campos próprios “Alíquota e Valor”.

O valor do imposto e destacado em “Informações Complementares”.

6º Passo

Executar o processo de carga de retorno pela janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR), clicando no botão Processar .

Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.

6º Passo

Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais.

Pode ser para o mês completo ou se preferir apenas para conferência da nota em específico informa a Data De/Até a data de emissão/movimento da nota fiscal.

7º Passo

Posteriormente imprimir o relatório LF400re – Registro de Saída para conferir a nota fiscal.

Neste exemplo foram informados os campos: Data Inicial / Final e CFOP De/Até para trazer no relatório apenas a nota fiscal em questão.

Observação: Usar o botão “Impressora”.

O botão “Executar” deve ser utilizado apenas no final do mês após todos os movimentos serem conferidos e todos os módulos já fechados. Esse botão executar o processo de encerramento e impressão do livro de saída.

Exemplo da impressão do Livro de Saída

Valores destacado em observações:

8º Passo

Essas informações deverão ser cadastradas de forma manual na janela “LFIPIBR - Dados do Resumo da Apuração do IPI (933) ”.