Procedimento Emissão Processamento Nota Fiscal de Complementar de FCP sem ST e Para Cliente Contribuinte ICMS e Não Consumidor Final – ABC71

Introdução

A Nota Fiscal Complementar é necessária quando, algum valor é lançado a menor ou acrescentar valores de impostos antes não informados no documento fiscal original, tais como:

a) erro no valor das mercadorias e/ou serviços;

b) erro na quantidade da mercadoria;

c) erro na alíquota do imposto;

e) erro no cálculo do imposto.

Essa nota complementar deve conter os mesmos dados do Destinatário/Remetente da nota original, ou seja, a ser complementada. Além disso, devemos observar que, deverá ser emitida uma nota fiscal complementar para cada nota fiscal emitida incorretamente, para efeito do emitente recolher a parcela do imposto com os acréscimos legais corretos, valendo-se da época em que a referida parcela deveria ter sido recolhida.

Observação: Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.

Dicas Utilização Recursos do Sistema

Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.

Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.

Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.

Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:

1º PASSO

Guia Cadastro

Revisar o cadastro de Estados-Unidades da Federação (sigla: TPUFBR). Atenção especial aos campos:

% da Alíquota Interna de ICMS
% do FCP
Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM”

Quando marcado, todos os NCMs cadastrados serão tratados para o cálculo do imposto.
Agora, se desmarcado será habilitado uma terceira guia com a nomenclatura “NCM´s com FCP”.
Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM”

Guia “NCM´s com FCP” (Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM” marcado, nova guia habilitada)

Com o campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM” desmarcado, essa guia é habilitada para parametrização. Nesta aba é possível definir para quais NCM’s o cálculo do FCP deverá ser considerado.

Para definir a exceção basta:

No quadro “NCM´s Disponíveis” selecionar o código NCM;
Em seguida clicar no botão para mover o código para o quadro “NCM´s considerados para o estado”;
Repetir essa operação para todos os códigos que deseja tratar para o cálculo da FCP;
Por fim, clicar no botão “OK” para salvar o cadastro.

Guia “NCM´s com Alíquotas Interna e/ou de FCP Específica”

Essa guia somente será necessária parametrizar caso tenha algum cadastro específica para NCM.

2º PASSO

Cadastrar um novo código de tratamento fiscal (janela: NFTFBR) para operações de Complemento de FCP.

Guia “Tratamento Fiscal”

CFOP informar o mesmo que foi utilizado na nota fiscal original (ou seja, a que deve ser complementada)
Tratamento Fiscal deverá ser um novo código, pois o sistema não permite usar um número já cadastrado.
Recomendamos que no campo “Descrição” seja informado a nomenclatura “Complemento de FCP”. Essa descrição poderá auxiliar os usuários nas próximas emissões.

Código Tributário ICMS informar o código tributário (os 2 últimos dígitos) compatíveis com a operação fiscal para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz.

Situação Tributária: ICMS informar o mesmo valor do campo “Código Tributário ICMS”.

Situação Tributária: IPI, PIS e Cofins informar o CST (nos 2 últimos dígitos) compatíveis com a operação fiscal para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz.

Observação: Caso tenha dúvidas, pedimos por gentileza conversar com o responsável pelo departamento fiscal da sua empresa.

Segue tabela com os campos do XML que podem ser informados de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS.

Na guia “Incidências de Impostos” marcar os campos:

Livros Fiscais;
Valores nos Livros Fiscais;
Valor Contábil e
Base da Nota Fiscal para Livro Fiscal

Observação: Para essa operação o campo “Base da Nota Fiscal” não pode ser marcado

Guia “ICMS”

Marcar “Base de Cálculo do ICMS” (SIM)
Marcar “Operação não atendida pela EC 87/15. Calcular FCP” (SIM)
Selecionar o valor para o campo “Modalidade de Determinação da Base de Cálculo”, que pode ser:

Margem Valor Agregado
Pauta
Valor da Operação

Em “ICMS/ST”

O campo “Não Calcula Substituição Tributária” deverá ser marcado (SIM)

3º PASSO

Emissão da nota fiscal através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEBR2)

Guia “Nota Fiscal”

Quando a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão Própria”, o Número Não deverá ser informado. Preencher o campo “Série”. O sistema irá gerar o número da nota fiscal de forma automática.
Se a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão de Terceiros” o Número e Série deverão ser informados com os mesmos dados da nota recebida.
Os campos “Cliente/Fornecedor, Estabelecimento e Depósito” deverão ser os mesmos da nota fiscal de origem.
O valor total da nota deverá ser zero.

Guia “Impostos” preencher os campos:

Campo “Natureza/Complemento” = NF Complemento de FCP
Dados da Nota Fiscal Original (nota a ser complementada)

Nota Fiscal Vinculada;
Série Vinculada;
Data Emissão Vinculada

“Comercial”

Essa nota fiscal não deverá gerar dados no financeiro, com isso os campos:

“Tipo de Emissão” deve ser selecionado “N – Não gera duplicata no CR”
“Forma de Pagamento” selecionar a opção “Sem pagamento”

Na guia “Contábil”

Revisar o código do ID-Custo.

As configurações desse cadastro irão refletir no custo do estoque, assim como a nota fiscal de entrada. Em caso de dúvida de qual código utilizar deverá ser verificado com o responsável pelo estoque ou seu contador.

Verificar se o campo “Tipo de Contabilização” está preenchido. Se estiver zerado, informar com o seu contador qual código deverá ser informado.

Acessar Guia “Detalhes”

Na aba “Notas”

Informar o Estabelecimento, Depósito e Produto compatível com da nota fiscal original;
Não informar: Quantidade, Valor Unitário e Valor Total

Em “Impostos”

Informar o valor da “Base de Cálculo de ICMS (FCP) “
Em seguida clicar em “OK” para incluir o detalhe que deverá ser gerado Complemento do FCP

Se não tiver mais detalhes/produtos para incluir clicar no botão Ok “” para gravar e fechar a janela da nota fiscal.

Processando a Nota Fiscal

Clicar no botão “Processar Nota Fiscal”;
Em seguida, confirmar “FIM” para executar o processamento.

Neste momento o sistema irá exibir a janela de confirmação para saber se deseja finalizar a nota fiscal. Selecionando SIM, o processamento da nota fiscal é executado.

Estando tudo ok com a nota fiscal (valores dos impostos e total da nota fiscal) o status da nota fiscal passará de “Não Processada” para “Processada”.

É possível observar que o botão “Processar Nota Fiscal” ficará desabilitado

Verificando Valor Complemento do FCP

Após o processamento da nota fiscal consultar o detalhe, guia “Impostos” para confirmar se o Valor do FCP foi calculado.

4º PASSO

Sendo nota fiscal de emissão própria será necessário executar a Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (janela NFEEXPPR) para que a nota fiscal seja submetida a autorização da SEFAZ. Porém, antes de exportar parametrizar o campo “Valores de FCP e FCP-ST - aplicável na NFe 4.00

Em seguida executar clicando no botão .