Como e Onde parametrizar no sistema para validar (criticar) que o código EAN 13 já está vinculado a algum item (produto) do estoque?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Como Resolver:
É possível parametrizar as opções 37 e 38 de livros fiscais para definir se o sistema deve ou não efetuar/fazer a validação com relação ao código de barras EAN 13.

Atenção:
A verificação é feita já na ativação das opções, ou seja, caso o sistema encontre mais de um item do estoque com o mesmo EAN, ocorrerá a crítica abaixo e a opção não será alterada.