SPED Fiscal - Premissas para Gerar o Registro D100 e/ou D500 – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas 

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Registro D100: São considerados as seguintes notas/modelos de documentos:

Nota fiscal de Serviço de Transporte (Código 07)
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08)
Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
Aquaviário de Cargas (Código 09)
Aéreo (Código 10)
Ferroviário de Cargas (Código 11)
Multimodal de Cargas (Código 26)
Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27)
Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (Código 57)
Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67)

Registro D500: São considerados as seguintes notas/modelos de documentos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e
Serviço de Telecomunicação (Código 22)

1º Passo
O sistema considera o modelo de documento definido no Cadastro de Tipos de Movimentos (janela EPTMBR), guia ‘Fiscal/Tratamento de Balança’, campo ‘Modelos de Documentos’. É importante observar acima os modelos que a Sefaz aceita para os registros D100 e D500

Atenção:
Nota fiscal processada sem a definição correta do Modelo de Documentos no Tipo de Movimento, deve ser ajustada na janela NFMEBR - Dados Fiscais Complementares de Notas Fiscais, com a opção incluir.

Regra do processo do Sped:

Primeiro assume o modelo de documento informado na janela Dados Complementares da Nota Fiscal.
Se não estiver informado, assume do cadastro do tipo de movimento.

3º Passo
Executar o processo LF3002PR – Geração de Livros

4º Passo
A busca da conta contábil dependerá do que foi parametrizado na janela EDSFBR - EFD-Contribuições - ADE Cofis nº 91/2013, Guia Bloco 0 – Cadastros\subguia ‘Outros 2’, quadro ‘Método de Busca da Conta Contábil’.

Observação:
Em caso se estar definido ‘Buscar no TC, caso não encontrar, buscar nos cadastros’, a conta que será exportada no SPED é a conta Débito/Crédito da guia Valor do tipo de contabilização, janela CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais.