Mensagem: Produto não tem Substituição Tributária (ICMS)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Introdução:
Durante a inclusão de detalhe da nota fiscal ocorre a seguinte mensagem/crítica: PRODUTO NAO TEM SUBSTITUICAO TRIBUTARIA (ICMS)

Causas: Essa mensagem pode ocorrer quando:

1) O produto em questão não está cadastrado na janela NFBCBR - Tabela de Substituição Tributária.

Regra para Consistir Cadastro:
No momento da inclusão, o sistema compara se as informações do detalhe/mestre da nota fiscal são iguais ao do cadastro da tabela de substituição tributária (NFBCBR), como:

• Estabelecimento
• Depósito
• Código do Produto
• Estado (estado do cliente / fornecedor)
• Ramo de Atividade: Se informado, o sistema verifica com o cadastro do cliente / fornecedor)

2) Tratamento Fiscal (janela NFTFBR):  O código informado no detalhe da nota fiscal esteja com o campo ‘Não Calcula Substituição Tributária’ marcado. Neste caso, não será calculado/considerado o valor do ICMS de ST

3) Cadastro do Fornecedor (CFORBR): Somente irá tratar Substituição Tributária quando o tipo do fornecedor for:

• Fornecedor Pessoa Física
  • S - Associado com ST
  • B - Consumidor Final
  • R - Revenda

• Fornecedor Pessoa Jurídica
  • S - Associado com ST
  • B - Consumidor Final
  • F - Fornecedor
  • L - Livre (Para esse tipo, independente do tratamento fiscal, o sistema Não Incorpora ICMS de ST no Total da Nota Fiscal)

Se for Cliente (janela CRCLBR): Somente vai tratar Substituição Tributária quando o tipo do cliente seja:

• Cliente Pessoa Física
  • S - Associado com ST
  • B - Consumidor Final
  • R - Revenda

• Cliente Pessoa Jurídica
  • S - Associado com ST
  • B - Consumidor Final
  • C - Cliente
  • L - Livre (Para esse tipo, independente do tratamento fiscal, o sistema Não Incorpora ICMS de ST no Total da Nota Fiscal).

Atenção:

Quando ‘Tipo de Cliente for igual a B (consumidor final)’ ou o campo ‘Consumidor Final’ da guia Fiscal/Contábil estiver marcado, não são considerados os percentuais de redução e acréscimo de base para cálculo de ICMS de ST.

Observações:

1. Quando a NF apresenta ICMS próprio em uma operação no mesmo estado as alíquotas de ICMS próprio e de ST são as mesmas, a nota fiscal será gerada sem ICMS de ST (valor de ICMS de ST = 0).

2. Quando a NF apresenta ICMS próprio em uma operação interestadual as alíquotas de ICMS próprio e de ST podem ser diferentes, a nota fiscal será gerada sem ICMS de ST (valor de ICMS de ST = 0). Isso ocorrerá caso a alíquota de ICMS de ST seja menor ou igual a alíquota de ICMS.

3. Quando a NF não apresenta ICMS sobre operação própria, o ICMS de ST sempre será calculado sobre o valor das mercadorias, considerando a alíquota de ST.