Data de Vencimentos dos Impostos ISS, INSS, PIS, COFINS, IR e CSLL no Contas a Pagar

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Introdução:
O sistema irá considerar a Data de Emissão da Nota Fiscal para calcular a Data de Vencimento dos Impostos.

Vencimento do ISS

• A duplicata de ISS gerada, terá código de desdobramento igual a ISS
• Se a data de vencimento de ISS for informada na Nota Fiscal (Mestre de Notas Fiscais, guia Impostos), esta será a data de vencimento da duplicata no Contas a Pagar

• Se a data de vencimento de ISS não for informada na Nota Fiscal, a data de vencimento da duplicata será o dia informado na janela ‘CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP’ do mês posterior à data de emissão da Nota Fiscal.

• Se a data de vencimento de ISS não for informada na Nota Fiscal, e não for informado o dia de vencimento na janela ‘CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP’, a data de vencimento da duplicata será o dia 10 do mês seguinte à data de emissão da Nota Fiscal.

Vencimento do IR

• A duplicata de IR gerada, terá código de desdobramento igual a IR
• O sistema considera o vencimento que foi informado no mestre da nota fiscal, guia Impostos

Vencimento do INSS

• A duplicata de INSS gerada, terá código de desdobramento igual a INSS
• Se não for informado o dia de vencimento janela ‘CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP’, a data de vencimento será sempre o dia 2 do mês seguinte ao mês da emissão da nota.

Vencimento CSLL, PIS e COFINS

O padrão do sistema é gerar a data de vencimento das duplicatas de PIS/COFINS/CSLL utilizando como data base a data de vencimento do título do fornecedor.

• Para alterar esta data base, para a data de emissão ou data de movimento da nota, basta definir na janela ‘CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP’ o campo PIS/COFINS/CSLL Serviços.

Uma vez determinada a data base, a data do PIS/COFINS/CLSS será calculada conforme abaixo:

• Para nota fiscal de mercadoria o vencimento é o último dia útil da quinzena subsequente ao vencimento
  
  
• Para nota fiscal de serviço o vencimento é o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente (dia 20)

Atenção

O processo de interface de notas fiscais com contas a pagar ajusta a data de vencimento para o dia útil anterior, se a data de vencimento do imposto for dia não útil.

Este ajuste será realizado apenas se o campo ‘Ajustar para dia útil anterior’ da janela ‘CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP’ estiver marcado. O ajuste será realizado para os 4 impostos em que é possível informar o dia de vencimento: ISS, INSS, INSS Retido e FunRural.

Janela CPPIED - Parâmetros de Interface TPCP

Nesta janela, é possível definir:

• O Dia de Vencimento de alguns impostos;
• Ajustar Vencimento para Dia Útil para os impostos ISS, INSS, INSS Retido e FunRural.
• Data base para calcular o vencimento do PIS/COFINS/CSLL de Serviço (ou seja, pela Data da Emissão, Data de Movimento ou Data de Vencimento do Título Principal)
• Informar um código de fornecedor específico para gerar a duplicata de INSS

Janela Mestre de Notas Fiscais, guia Impostos