Qual é a Busca para atribuição (preenchimento) da alíquota (percentual) do ICMS no mestre e detalhe de Notas Fiscais de Saída e Pedido de Venda?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Regra para Preenchimento/Busca do % do ICMS no Mestre e Detalhe:

Para o detalhe o sistema fará a seguinte busca:

1º Busca: Vai depender da Opção 54 de Vendas

Janela VERFBR - Cadastros de Regras Fiscais – Faturamentos, se a Opção 54 de Vendas estiver parametrizada. Neste caso, além do % do ICMS, o sistema também assume as informações para alimentar os campos CFOP e Código Tributário (CT).

2º Busca: Se opção 54 de vendas igual a Zero ou 1, sendo essa, se não existir regra cadastrada, o sistema verifica se existe cadastro na janela ICMSPRBR - Parâmetros de ICMS e, não encontrando dados cadastrados para o item/ncm, assume a mesma alíquota do mestre.

3º Busca: Não encontrando dados cadastrados nas buscas 1 e 2, assume a mesma alíquota do mestre.

Busca para o Mestre o sistema fará a seguinte busca:

1º Busca: Cadastro de Cliente (CRCLBR), campo Micro Empresa igual SIM

• Se no cadastro do cliente estiver parametrizado como Microempresa (marcado), o sistema assume no mestre do pedido e/ou da nota fiscal, a alíquota do estado da empresa emitente da nota.

2º Busca: Cadastro de Cliente (CRCLBR), campo Micro Empresa igual NÃO (ou seja, desmarcado)

O sistema verificar o parâmetro da Opção 69 de Gerais

• 0 - Não faz tratamento solicitado
  Assume o % do ICMS do estado do cliente

• 1 - Faz tratamento solicitado
  Se a Inscrição Estadual estiver sem informação (em branco)’ ou com o texto ‘Isento’, o sistema assume no mestre do pedido e nota fiscal a alíquota do Estado da emitente da nota fiscal.
  
  Observação: Se no cadastro do cliente tiver informação de Inscrição Estadual (IE), será tratado a alíquota do estado do cliente.

3ª Busca: Cadastro de Cliente (CRCLBR), campo Ramo de Atividade diferente de 0 (zero)

• Campo Microempresa igual NÃO (ou seja, desmarcado)
• Opção 69 de Gerais igual zero ou campo Inscrição Estadual está preenchido com uma inscrição válida
• Nesta condição, o sistema verifica se o cliente tem Ramo de Atividade

E existindo, é consultado no cadastro do Ramos de Atividade (sigla TPRABR), o parâmetro do campo ‘Utilizar Alíquota Interna de ICMS’.

• Se estiver marcado, indica que o mestre do pedido de venda ou da nota fiscal do cliente deve ser preenchido com a alíquota de ICMS do estado do emitente da Nota Fiscal.

4º Busca: Opção 4 de Vendas igual a 1 + Tabela de Redução de ICMS (NFBCRIBR)

• Campo Microempresa igual NÃO (ou seja, desmarcado)
• Opção 69 de Gerais igual zero ou Inscrição Estadual preenchido com uma inscrição válida
• Não tem Ramo de Atividade no Cadastro do Cliente ou no cadastro do Ramo de Atividade o campo ‘Utilizar Alíquota Interna de ICMS’ não está marcado
• Nesta condição, o sistema verifica o parâmetro da Opção 4 de Vendas

Opção 4 de Vendas

• 0 - Consiste o item com porcentagem reduzida e faz crítica na inclusão e na carga de pedido
• 1 - Faz a busca na tabela de redução de ICMS e atribui a porcentagem encontrada no detalhe do pedido sem criticar

NFBCRIBR - Tabela de Redução de ICMS

Existe a opção 04 de vendas, se estiver igual 01 o sistema fará a seguinte conceito:

Se desejar, fazer o cadastro por Código do Produto, parametrizar a opção 8 de Faturamento igual a 1

• 0 - Não faz a troca dos campos
• 1 - Faz a troca dos campos

Observação:
Se na troca da opção, houver algum registro cadastrado, exibirá a mensagem ‘Existe(m) registro(s) cadastrado(s) para parametrização anterior’, não permitindo a mudança da opção.

Tratamento do sistema no momento da inclusão pedido de venda:

• Para o mestre o sistema irá verificar se o cliente é ou não contribuinte, e em caso de não contribuinte irá tratar a opção 69 de gerais ou campo Microempresa

• Já para o detalhe, assim que for informado o código do item, o sistema irá verificar:
  • O valor da opção 04 de vendas e se for igual a 01 pesquisará a janela NFBCRIBR e
    • se encontrar os parâmetros registrados nesta janela, independente de ser ou não Contribuinte o sistema assumirá o % ICMS informado na janela Redução de ICMS
      
      
    • se não encontrar registro para o item ou posição fiscal (NCM), o sistema assumirá alíquota interna do estado emitente ou, a alíquota do estado do cliente (ou seja, fará o tratamento mencionado opção 69 de gerais ou Microempresa).

Atenção:
Se for informado Endereço de Entrega, o sistema vai considerar o % do ICMS do endereço de entrega e não do estado do cadastro principal.