Qual é a Busca para atribuição (preenchimento) da alíquota (percentual) do ICMS no mestre e detalhe de Notas Fiscais de Saída e Pedido de Venda?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são ilustrativas

Para o Mestre:

A alíquota será sempre da tabela do estado, sendo que dependendo da parametrização do sistema, pode ser do estado do cliente ou do estado da empresa emitente da nota.

Onde Incluir a Tabela dos Estados e suas Respectivas Alíquotas do ICMS?

1ª Busca:

Se no cadastro de Cliente (CRCLBR), campo ‘Micro Empresa’ for igual SIM (marcado), o mestre do pedido e/ou da nota fiscal de saída é preenchido com a alíquota do estado (janela TPUFBR) da empresa emitente da nota.

2ª Busca:

Agora, se no cadastro de Cliente (CRCLBR), campo ‘Micro Empresa’ for igual NÃO (desmarcado), o sistema verificar o parâmetro da Opção 69 de Gerais.

Opção 69 de Gerais

• 0 (zero) - Assume o % do ICMS do estado (janela TPUFBR)do cliente
• 1 (um) - Se a Inscrição Estadual estiver sem informação (em branco) ou com o texto ‘Isento’, o sistema assume no mestre do pedido e nota fiscal a alíquota do Estado (janela TPUFBR) da emitente da nota fiscal.

Observação: Se no cadastro do cliente tiver informação de Inscrição Estadual (IE), será tratado a alíquota do estado (janela TPUFBR) do cliente.

3ª Busca:

Cadastro de Cliente (CRCLBR), campo ‘Ramo de Atividade diferente de 0 (zero)’

• Campo Microempresa igual NÃO (desmarcado)
• Opção 69 de Gerais igual zero ou campo Inscrição Estadual está preenchido com uma inscrição

Nestas condições, o sistema verifica se o cliente tem Ramo de Atividade

E existindo, é consultado no cadastro do ‘Ramos de Atividade’ (sigla TPRABR), o parâmetro do campo ‘Utilizar Alíquota Interna de ICMS’.

• Se estiver marcado, indica que o mestre do pedido de venda ou da nota fiscal do cliente deve ser preenchido com a alíquota de ICMS do estado (janela TPUFBR) do emitente da Nota Fiscal.

Para o Detalhe:

1ª Busca:

Vai depender da Opção 54 de Vendas

Janela VERFBR - Cadastros de Regras Fiscais - Faturamentos, se a Opção 54 de Vendas estiver parametrizada. Neste caso, além do % do ICMS, o sistema também assume as informações para alimentar os campos CFOP e Código Tributário (CT).

2ª Busca:

Se opção 54 de vendas igual a Zero ou 1, sendo essa, se não existir regra cadastrada, o sistema verifica se existe cadastro na janela ICMSPRBR - Parâmetros de ICMS.

3ª Busca:

Não encontrando dados cadastrados nas buscas 1 e 2, assume a mesma alíquota do mestre.

4ª Busca:

Opção 4 de Vendas igual a 1 (um) + Tabela de Redução de ICMS (NFBCRIBR)

• 0 - Consiste o item com porcentagem reduzida e faz crítica na inclusão e na carga de pedido
• 1 - Faz a busca na tabela de redução de ICMS e atribui a porcentagem encontrada no detalhe do pedido sem criticar

Tratamento do sistema no momento da inclusão pedido de venda ou nota fiscal de saída:

• Para o mestre o sistema verifica se o cliente tem ou não IE (Inscrição Estadual) e, e em caso de não ter a informação, tratar a Opção 69 de Gerais ou campo Microempresa

• Já para o detalhe, assim que for informado o código do item, o sistema verifica:

  • O valor da Opção 4 de Vendas e se for igual a 1 (um) pesquisa a janela NFBCRIBR e

    • se encontrar os parâmetros registrados nesta janela, independentemente de ter ou IE, o sistema assume o % ICMS informado na janela Redução de ICMS

• não encontrando registro para o item ou posição fiscal (NCM), o sistema assume a alíquota do mestre.

Atenção:

Se for informado Endereço de Entrega, o sistema vai considerar o % do ICMS do endereço de entrega e não do estado (janela TPUFBR) do cadastro principal.

NFBCRIBR - Tabela de Redução de ICMS

Se Opção 4 de vendas estiver igual 1 o sistema assume a alíquota desse cadastro se a posição fiscal (NCM) do item for igual a cadastrada.

Se desejar, fazer o cadastro por Código do Produto, parametrizar a opção 8 de Faturamento igual a 1

• 0 (zero) - Não faz a troca dos campos
• 1 (um) - Faz a troca dos campos

Observação:

Se na troca da opção, houver algum registro cadastrado, exibirá a mensagem ‘Existe(m) registro(s) cadastrado(s) para parametrização anterior’, não permitindo a mudança da opção.