Como Emitir (Gerar) Nota de Saída com DIFAL (Diferencial da Alíquota) e FCP (Fundo de Combate a Pobreza)? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Como funciona o Diferencial de Alíquotas?

O DIFAL (Diferencial Alíquota do ICMS) basicamente é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna na UF de destino e conforme determinado pela Emenda Constitucional o recolhimento deste valor é de obrigação do estabelecimento remetente quando o destinatário não for contribuinte do ICMS (Consumidor Final).

1º Passo – Janela WOPCOES
Revisar as opções de sistema que tratam as buscas das alíquotas (sigla WOPCOES)

Opção 16 de Livros Fiscais - Buscar % do ICMS do Destino deverá ser parametrizada como 1

Opção 32 de Livros Fiscais - Buscar % do ICMS da Origem deverá ser igual a 1, 2 ou 3

0 - Utiliza Alíquota da Nota Fiscal
1 - Utiliza Alíquota do Estado de Origem da Nota Fiscal
2 - Utiliza Alíquota da Nota, caso não informada busca a Alíquota da UF de Origem da Nota
3 - Busca alíquota da nota, se não encontrar busca alíquota entrada interestadual, se não encontrar busca alíquota do estado de origem

2º Passo – Cadastro do Estado (TPUFBR)

A busca do cálculo do DIFAL base dupla será pela janela do Estado (TPUFBR), o sistema busca os parâmetros do Estado do destino (para onde vai a mercadoria). O sistema somente fará o cálculo da base dupla se os campos abaixo estiverem preenchidos:

% de ICMS
% da Alíquota Interna ICMS
‘Calcula Diferencial na saída usando a base dupla’

Observação: Caso operação tenha que calcular o FCP, preencher a porcentagem.

3º Passo - Tratamento Fiscal (sigla NFTFBR)

Na guia ICMS/ICMS ST, Subguia ‘ICMS’ os campos abaixo deverão ser marcados:

‘Base de Cálculo’ e
‘Diferencial de Alíquota ICMS’ deverão estar marcados

4º Passo – Cadastro do Cliente (sigla CRCLBR)

Contribuinte ICMS = Não. Cliente não é Contribuinte
Consumidor Final = Marcado

5º Passo – Nota Fiscal

Gerar a nota fiscal de saída

Exemplo de uma nota cujo emitente São Paulo para Cliente da UF BA

Atenção:

O Valor do DIFAL com base dupla será calculado para as notas fiscais processadas após as parametrizações
Notas fiscais geradas e/ou processadas antes das parametrizações não serão recalculadas.

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