SPED Fiscal - Crítica: O valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero), exceto se COD_SIT do registro pai C100 for igual a '06' (complementar) ou '07' (complementar extemporâneo)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas 

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Validação do arquivo EFD - Escrituração Fiscal Digital:

• Campo 5 - QTD
• O valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero), exceto se COD_SIT do registro pai C100 for igual a '06' (complementar) ou '07' (complementar extemporâneo) 

Causa:
A nota fiscal está processada com o campo ‘Natureza/Complemento’ na guia Impostos do mestre da nota fiscal igual a ‘Normal’, porém, no detalhe o campo ‘Quantidade’ do produto está zerado.

O Sped somente aceita esse campo zerado quando o modelo da nota fiscal é referente a uma nota complementar de impostos/valor.

Tabela 4.1.2 - Código da Situação do Documento ("COD_SIT"):

Com relação ao campo COD_SIT, incluso em diversos registros do arquivo, o Código da Situação do Documento pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situação do Documento do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 2008), conforme abaixo:

Este campo é gerado de acordo com a situação da nota fiscal

Como Resolver:

1º Passo

• Clique no item grifado no erro/advertência do SPED Fiscal (5 - QTD) e verifique a qual documento se refere;
• Com a relação das notas que estão com essa inconsistência, prosseguir com os demais passos 

2º Passo

O sistema identifica que se trata de uma nota fiscal de complemento quando, na guia ‘Impostos’ o campo ‘Natureza/ Complemento’ está igual a:

• NF Complemento de ICMS
• NF Complemento de IPI
• NF Complemento ICMS Substituição Tributária
• NF de Complemento de Preço
• NF de Transferência de ICMS
• NF Apropriação de Crédito do Ativo Imobilizado 

Esse campo fica desabilitado depois que a nota fiscal foi processada, para corrigir:

a) Acessar a janela NFMEBR - Dados Fiscais Complementares de Notas Fiscais

b) Selecionar a nota fiscal que foi processada com parâmetro do campo Emitente errado

c) Clicar em ‘Incluir’

d) Revisar o campo 'Modelos de Documentos'

e) Na guia Cotepe / SPED

Selecione o valor do campo ‘Tipo de Complemento de ICMS’

Atenção:
Executar o mesmo procedimento para todas as notas fiscais que estiverem com a mesma situação. 

4º Passo
Executar o processo LF3002PR – Geração de Livros

5º Passo

• Gerar um novo arquivo do Sped.
• Fazer a Validação.