SPED Contribuições - Como e Onde Parametrizar CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Introdução
A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) tem como base de cálculo a receita bruta, que nada mais é do que o produto da venda de bens e prestação de serviços, assim como as receitas advindas da atividade ou objeto principal do contribuinte.

Parametrização:

1º Passo

Janela FILIBR - Dados da Filial, guia Dados Fiscais

• Código Receita DCTF
• Alíquota CPRB

2º Passo – Parametrizar Código e Alíquota da CPRB

1ª Busca da janela ESTQBR – Cadastro de Item do Estoque, guia Dados Fiscais – Dados 2

• Código CPRB: Informar código CPRB
• Alíquota CPRB: Informar percentual de CPRB que deve ser considerado no processamento da nota fiscal

2ª Busca Janela LFNBBR - Códigos NCM

• Calcular CPRB/MP563: Indicar se deve ou não ser calculado o valor do CPRB
  Para que seja calculado, este campo e do tratamento fiscal deverão estar marcados.
  Atenção: Se o tratamento fiscal estiver desmarcado, o valor do CPRB não será calculado para nenhum item da nota fiscal, mesmo que na janela LFNBBR - Códigos NCM esteja marcado para calcular

• Código CPRB: Informar código CPRB
• Alíquota CPRB: Informar percentual de CPRB que deve ser considerado no processamento da nota fiscal

3º Passo – Parametrizar Calcula CPRB

NFTFBR - Tratamento Fiscal, guia Outros Impostos

• Calcular CPRB/MP563: Indicar se deve ou não ser calculado o valor do CPRB
  Atenção: Se este campo estiver desmarcado, o valor do CPRB não será calculado para nenhum item da nota fiscal, mesmo que na janela LFNBBR - Códigos NCM esteja marcado para calcular.
  
  
  • Para que seja calculado, o tratamento fiscal e a NCM deverão estar marcados
  • O campo ‘Calcular CPRB/MP563’ tem que estar marcado no tratamento fiscal para que seja verificado o cadastro da NCM 

• Abate Desconto de Zona Franca CPRB: Se desejar que seja subtraído o desconto da Zona Franca)

4º Passo

CGPRNFBR - Parâmetros de Notas Fiscais por Tipo de Contabilização, Guia Valor CPRB

Observação: Ao criar um novo tratamento fiscal deve ser feito a associação TC x TM

Janela CGNFTCBR - Associações entre Movimentos, Tratamentos Fiscais e Tipos de Contabilização - Notas Fiscais

5º Passo
Fazer as movimentações normais de Faturamento/Recebimento 

Atenção:
Para que a nota seja considerada no evento R-2060 da EFD Reinf, a nota fiscal deverá gerar receita (Tipo de Emissão para Gerar Financeiro/Duplicata). Nota Fiscal processada com o campo Não gerar Duplicata, deverá ser ajustada na janela NFMEBR - Dados Fiscais Complementares de Notas Fiscais, guia Dados Fiscais e, alterar o campo para ‘Gerou Receita’.

6º Passo - Relatório auxiliar
NF677RE - Relatório CPRB

• Esse relatório não foi desenvolvido para demonstrar os valores de devolução negativo (-), para isso, temos totalizações de devoluções com e sem CPRB na parte final do relatório. Somente irá imprimir zerado se a nota não tiver valor do CPRB e, no final do relatório essa nota sem CPRB estará totalizada em TOTAIS DEVOLUÇÕES NCM SEM CPRB.

7º Passo - Geração de Livros (janela LF3002PR)

Observação: Qualquer ajuste que for realizado na nota fiscal e/ou tratamento fiscal, obrigatoriamente esse processo deverá ser executado novamente antes do 8º passo.

8º Passo – Geração do SPED Contribuições

Sigla EDSFBR - EFD-Contribuições - ADE Cofis nº 91/2013

a) Guia ‘Bloco P – Contribuição Previdenciária’, marcar os campos:

• Exportar para o arquivo magnético
• Processar as informações

b) Ao marcar os campos acima, é habilitado o Registro 0145 na Guia Bloco 0 - Cadastros / Outros 1

Informar os dados do Registro 0145:

• Incidência Tributária:
  • 1) Contribuição Previdenciária apurada no período, com base na Receita Bruta ou
  • 2) Contribuição Previdenciária apurada no período, com base na Receita Bruta e com base nas remunerações pagas

• Empresa-Filial: informar todas filiais de sua empresa
• Ajuste CPRB: Ajuste CPRB. Será habilitado se tiver o ajuste cadastrado na janela EDAJBR - Ajustes do Bloco P (CPRB)

• Informar os valores da Receita Bruta:
  • Quando informado Incidência Tributária item 1), informar o valor da Receita Bruta no campo:
    • Receita Bruta – Contribuição sobre a Receita ou

• • Quando informado Incidência Tributária item 2) informar o valor da Receita Bruta nos campos:
    • Receita Bruta – Contribuição sobre a Receita e
    • Receita Bruta – Contribuição sobre Folha

Observação: Estes valores estarão representados nos blocos P100 e P200