Como Emitir Nota Fiscal de Importação Utilizando a Janela de Espelho? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação 

Atenção:
Todas as imagens deste documento são ilustrativas

1º Passo

Inicialmente, é necessário receber do Despachante o Espelho da Nota Fiscal de entrada ou planilha de dados com os valores rateados das despesas e das bases de cálculos de todos os impostos.

Essas informações serão necessárias para inclusão da nota fiscal de entrada no ERP, principalmente quando a DI tem mais de uma adição. O rateio automático do sistema é por valor, porém, normalmente na DI o frete vem rateado por Peso. Nessa fase o Despachante precisa enviar esses detalhes para a empresa, afim de facilitar os trabalhos do responsável pela inclusão, processamento e emissão da NF-e de Importação, obrigatória para acompanhamento da mercadoria do porto até a empresa.

2º Passo – Incluir Tratamento Fiscal:

Neste passo vamos destacar os campos importantes no tratamento para a operação de importação:

Guia Tratamento Fiscal, informar:

CFOP: Informe na faixa 31xx a 3999
Descrição: Informação para auxílio do usuário na escolha do código para a NF de Importação
Os Códigos de Situação Tributária do ICMS, IPI, PIS e COFINS
Tipo de Movimento
ID Custo
Natureza Operação/Prestação

Incidência de Impostos, marque os campos:

Livros Fiscais
Valores nos Livros
Base da Nota Fiscal
Valor Contábil
Base da Nota Fiscal para os Livros

Guia ICMS / ICMS-ST, aba ICMS, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo existente na DI

Base de Cálculo do ICMS
sobre IPI
sobre Frete
sobre Seguro
sobre Embalagem
sobre Adicionais Financeiros
ICMS Superior ao Valor da Nota Fiscal
sobre Ad.Fr.Renov.Marinha Merc.
sobre Despesas Aduaneira
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo
Acréscimo na Base de Cálculo (%)

Este acréscimo pode variar de acordo com a alíquota do ICMS

No modelo apresentado neste documento, foi considerado a alíquota do ICMS de 18%, por isso o acréscimo é de 21,951219.

Segue formula de cálculo do acréscimo:

100 – 18 (alíquota do ICMS) = 82

100 / 82 = 1,21951219

1,21951219 – 1 = 0,21951219

0,21951219 X 100 = 21,951219

Observação:

No caso do tratamento fiscal de importação é necessário um tratamento para cada alíquota/acréscimo.

Guia ICMS / ICMS-ST, aba ICMS-ST, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo existente na DI

Se não houver impostos de ICMS de Substituição tributária, marque o campo ‘Não Calcula Substituição Tributária’.

Guia IPI, parametrizar os campos de acordo com o imposto/quais despesas que incidirão sobre a base de cálculo, conforme DI

Base de Cálculo do IPI
sobre Frete
sobre Seguro
sobre Embalagem
sobre Adicionais Financeiros
sobre Serviço de Encomenda de Importação
Código de Enquadramento Legal do IPI

O código de Enquadramento do IPI pode ser encontrado no anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

Guia PIS e COFINS, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo (despesas que incidirão), conforme DI

Os campos ‘Incorporar ao Total da Nota’ deverão ser marcados para PIS e COFINS
As Alíquotas de PIS/COFINS devem ser informadas no tratamento fiscal.

Observação:
Assim como mencionado no caso do ICMS, vale também para o PIS/COFINS, será necessário um tratamento fiscal para cada combinação de alíquota.

Lembrando que a alíquota da COFINS pode ter um adicional de 1% para algumas NCM´S, nestes casos, é necessário informar a alíquota da ‘COFINS MP 563’.

Guia Outros Impostos

Informar se o tratamento deve calcular o Imposto de Importação e quais despesas incidirão na sua base de cálculo.

Quadro ‘Imposto de Importação’

O tratamento padrão do sistema calcula o imposto de importação sobre o valor da mercadoria + Frete (caso o tipo do frete seja igual C) + Seguro.

Em processo de importação onde houver um acréscimo ao valor aduaneiro (Capatazia ou THC), este valor deve ser inserido na base de cálculo do imposto de importação. Nesse caso, o tratamento da base de cálculo deve ser especificado, será necessário informar se o valor do Adicional Financeiro e Embalagem vão entrar na base de cálculo do II.

3º Passo – Cadastrar Cotação da Moeda

Alimentar a taxa cambial referentes ao valor do índice financeiro na janela ABINBR - Índices Financeiros, na data da DI.

Estas informações estão em Dados Complementares da DI:

4º Passo – Cadastrar Fornecedor (Importador)

Verificar material de apoio para incluir o importador: Como cadastrar um fornecedor para importação (Tipo Importador)

5º Passo - Incluindo a Nota Fiscal

A nota fiscal deve ser lançada na janela NFEIBR - Avaliação Espelho

Guia Espelho, informe:

Número do Espelho: Campo numérico de informação livre. Geralmente informamos o número do processo de importação.

Fornecedor: O fornecedor deve ser do mercado externo, ou seja, um cadastro com CNPJ fictício e estado EX.

Tipo de Movimento: Informar TM específico para Importação. É necessário ser diferente das demais compras, pois a contabilização é específica.

CFOP: Informar CFOP

Tratamento Fiscal: Informar um tratamento fiscal adequado para esta nota. Quando a nota possui mais de uma adição, será necessário informar mais de um TF, portanto no mestre de notas, pode-se informar o tratamento fiscal que será mais utilizado na nota.

Local de Desembaraço: Informar o local onde a mercadoria foi desembaraçada (porto ou aeroporto).

UF Desembaraço: Informar UF do local do desembaraço.

Via de Transporte Internacional: Informar se a importação foi por via marítima, aérea, rodoviária etc.

Forma de Intermediação: Informar se a importação é direta ou indireta.

Declaração de Importação: Informar o número da DI, sem barra e traço.

Data da DI: Informar a data da DI. Esta informação será utilizada para buscar o índice para conversão do pedido de compra e título no financeiro.

Moeda: Informar o código do índice utilizado na DI.

Valor FOB: Informar o valor total das mercadorias em outra moeda.
Data do Desembaraço ou da Entrega da Mercadoria pelo Recinto Alfandegado: Informar a data do desembaraço.

Observações:

Segue algumas informações importantes para o processamento da nota de importação (validação dos valores):

Valor FOB é o valor da mercadoria no local de embarque. Na D.I. o valor FOB é representado pela sigla VMLE (Valor da mercadoria no local de embarque).

Guia Espelho\Quadro Impostos

Base ICMS: Base de cálculo do ICMS
Valor de ICMS: Valor de ICMS indicado na declaração de importação

Base IPI: Base de cálculo do IPI (é a base do Pis/Cofins + valor do II)
Valor de IPI: Valor de IPI indicado na declaração de importação

Base II: Base de cálculo do imposto de importação (base de cálculo do Pis/Cofins)
Valor de II: Valor de imposto de importação indicado na declaração de importação

Base PIS: Base de cálculo do PIS.
Valor de PIS: Valor de PIS indicado na declaração de importação.

Base COFINS: Base de cálculo do COFINS.
Valor de COFINS: Valor de COFINS indicado na declaração de importação.

Guia Espelho\Quadro Adicionais\Valor

Valor Frete: Valor do frete em outra moeda, conforme indicada na declaração de importação.
Valor Frete (R$): Valor do frete convertido em reais pelo sistema com base no índice cadastrado na data da DI

Valor Seguro: Valor do seguro na moeda indicada na declaração de importação.
Valor Seguro (R$): Valor do seguro convertido em reais pelo sistema

Embalagem (R$): Valor de embalagem indicado na declaração de importação.
Adicional Finan. (R$): Valores de adicionais financeiros indicados na declaração de importação.
Desp. Aduaneiras (R$): Valores de despesas aduaneiras indicados na declaração de importação.

Observações:

Valor CIF é o valor da mercadoria no local de descarga. Na D.I. o valor CIF é representado pela sigla VLMD (Valor da mercadoria no local de Descarga).
Valor CIF é o valor FOB + FRETE + SEGURO + ADICIONAL FINANCEIRO.

Nos casos de importação marítima é cobrada a despesa de Capatazia. Normalmente essa despesa é inserida no valor CIF da mercadoria. Se for esse o caso, o valor da Capatazia deve ser informado no campo de Adicional Financeiro, o rateio dessa despesa deve seguir o mesmo padrão utilizado na D.I., além disso o tratamento deve ser parametrizado para calcular todos os impostos sobre este valor.

Guia Espelho\Quadro Transportador-Frete

Frete Pago / A Pagar: Informar o responsável pelo Frete. Geralmente é o Tipo C – Pago pelo Cliente
Peso Bruto
Peso Líquido
Número de Volumes
Espécie do Produto

Guia Itens\Quadro Quantidade de Adições

Aba Adição, informar os seguintes campos:

CFOP: Código de operação fiscal que será considerado nos detalhes da nota fiscal de importação.

Tratamento Fiscal: Informar o Tratamento Fiscal adequado para esta Adição.

ICMS (%) e Valor: Informar a alíquota do ICMS e o Valor da adição na moeda indicada na declaração de importação. Este campo corresponde ao VMCV (Valor da mercadoria na condição de venda) da adição.

Peso: Informar o peso da Adição.

% e Valor do IPI: Informar a alíquota e o valor do IPI desta Adição.

% e Valor do II: Informar a alíquota e o valor do II desta Adição.

% e Valor do PIS: Informar a alíquota e o valor do PIS desta Adição.

% e Valor do COFINS: Informar a alíquota e o valor do COFINS desta Adição

Guia Itens\Quadro Quantidade de Adições

Aba Adição\Detalhes

Adição\Detalhes Na inclusão do detalhe da adição informe os seguintes campos:

Pedido de Compra: Informar se houver número do pedido.
Linha do Pedido: Informar a linha do pedido.
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para importação.
Depósito: Informar o depósito para importação. Geralmente criamos um depósito diferente para que a nota não gere estoque disponível.
Produto: Informar o código do item comprado. Se for informado pedido, o sistema trará preenchido.
Cód. Do Fabricante do Produto: Informar o código do fabricante do material importado.
Quantidade: Informar a quantidade da DI.
Valor Unitário: Informar o preço unitário da DI em outra moeda. O sistema vai calcular o preço unitário de acordo com o índice cadastrado.

Após finalizar a inclusão dos detalhes x adições, clique no botão para gravar e fechar a tela.

Após cadastrar todas as adições e seus respectivos itens, clicar no botão

Ao clicar no botão , o sistema verifica se os valores digitados estão corretos. O sistema calcula os valores com base nos dados informados x tratamento fiscal.

No exemplo abaixo ocorreram diferenças entre os valores, neste caso, os valores digitados deverão ser revisados.

Sequência de Cálculo dos impostos:

No processamento da nota fiscal de importação no Omega, o primeiro imposto a ser calculado é o imposto de importação. A base de cálculo do Imposto de Importação é o valor CIF da mercadoria.
Em seguida é realizado o cálculo do IPI. A base do IPI é o valor CIF + II.
E a seguir, teremos o cálculo do PIS/COFINS. A base de cálculo do PIS/COFINS também é o valor CIF da mercadoria.
Por último é realizado o cálculo do ICMS. A base de cálculo do ICMS é composta pelo valor CIF da mercadoria, mas a soma de todos os demais impostos, taxas.

Ajustando os valores com diferença entre o informado e o apurado pelo sistema:

Valor Total: Ajustado o valor da mercadoria (FOB) em outra moeda.

Campo Peso:
Informado Peso Bruto por Unidade no cadastro do item no estoque, guia Grupo-Unidade.
Ajustado a informação do Peso Bruto nos dados da Adição.

Ajustado Valores da Base e Valor do IPI: No exemplo dessa nota fiscal a base de cálculo é: FOB + Seguro + Adicional Financeiro + Valor do II + Valor do Frete, conforme definido no tratamento fiscal deste exemplo.

Pronto! Todas as diferenças foram resolvidas, conforme análises realizadas acima.

6º Passo – Efetivar para Inclusão da Nota Fiscal

Para dar início, clique no botão . Neste momento a janela de incluir Mestre de Notas Fiscais (NFMEBR2) é aberta.

a) Na guia Nota Fiscal, preencha os campos:

Número da Nota Fiscal: Não informar o campo Número da Nota Fiscal. Este campo será atribuído automaticamente pelo sistema para que a nota seja considera como Emissão Própria e exportada para a SEFAZ.
Série
Data de Movimento
Data de Emissão

b) Na guia Comercial, revise os campos:

Tipo de Emissão
Forma de Pagamento
Tipo Oper. NF-e
Condição de Pagamento
Observação: Se desejar gerar título indexado, a condição de pagamento deve ter as informações do quadro ‘Indexação’.
Banco-Carteira
Demais campos que julgar necessários para essa operação

c) Guia Contabil/Comandos

Informar o TC – Tipo de Contabilização para que essa nota fiscal seja considerada na interface contábil.
Essa informação deve ser confirmada com o contador da sua empresa

d) Clique em Detalhes

Ao clicar no detalhe, o sistema já reserva o número da nota fiscal para a série definida no mestre
Se precisar revisar alguma informação dessa guia, basta selecionar o detalhe e abrir com a opção de alterar
Caso contrário, clique no botão para gravar as informações e sair da nota fiscal

e) Clique no botão dessa janela também

f) Por fim, clique em para sair da janela de espelho

7º Passo – Processar Nota Fiscal

Na janela de Consulta de Notas Fiscais, informe o número + série da nota fiscal gerada no 5º passo
Em seguida, clique em para trazer o movimento da nota no grid da consulta
Depois, posicione o mouse sobre o botão Ações e escolha a opção ‘Processar Nota Fiscal’ ou use a tecla de atalho ‘ALT+P’.

Ao processar a nota fiscal, o sistema fará novas validações e pode ocorrer crítica por conta do arredondamento, conforme no nosso exemplo abaixo que a diferença são 3 centavos:

Neste caso, podemos ajustar o valor do ICMS para o calculado pelo sistema ou revisar os valores que compõe a base do ICMS

Revisar o valor do detalhe também

Depois, revise o valor total, porque como o valor do ICMS soma no total da nota fiscal

Em seguida, prosseguir com um novo processamento da nota fiscal.

Pronto! Nota Fiscal processada

8º Passo – Exportação da NF-e para Sefaz

No botão Ações do grid, selecione a opção ‘Exportar NF-e’.

Atenção:

Para imprimir os campos Valor de Imposto de Importação, Número e Data da DI na DANFE, acesse a janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal \Literais - Informações Adicionais do Contribuinte / Montagem dos Textos 1 e marque os campos:

Valor de Imposto de Importação: Ao marcar esse parâmetro, será impresso nos dados adicionais o valor do Imposto de importação.

Número e Data da DI: Ao marcar esse parâmetro, será impresso nos dados adicionais o Numero e a Data da DI para Notas Fiscais de Importação.

Após a primeira exportação da NF-e pela janela NFEEXPPR, os campos já ficarão marcados e não haverá necessidade de marcá-los novamente, exceto se algum usuário desmarcar.

Observação:
Revise também as demais parametrizações referentes e NF de Importação.

Para facilitar a pesquisa, use o botão que está no canto direito da janela

NF-e Exportada para Sefaz!

9º Passo – Acompanhar Autorização da NF-e Junto a Sefaz

No botão Ações do Cabeçalho da janela, selecione execute ‘Acompanhamento de NF-e’.

NF-e autorizada com sucesso!

10º Passo – Carga de Retorno da Autorização

No botão Ações do Cabeçalho da janela, selecione execute ‘Retorno Sefaz’.

Informações Adicionais:

Em que situação ocorre de uma nota fiscal de importação não imprimir o valor do ICMS no DANFE?

Essa situação somente vai ocorrer quando o tratamento fiscal estiver parametrizado como:
- Base de Cálculo do ICMS = Sim e
- Outras = Sim

E, na janela de Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEEXPPR) na guia Configuração 2, o campo Considera Diferimento ICMS NF Importação estiver parametrizado (marcado).

Com essas parametrizações o valor do ICMS será calculado normalmente, será impresso em livros fiscais e só não será impresso no DANFE.

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