Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
Atenção:
Todas as imagens deste documento são meramente ilustrativas.
Como Parametrizar:
1º Passo - Opções do Sistema (sigla WOPCOES)
Opção 08 de Livros Fiscais
Filtra as notas fiscais de serviços na geração dos dados para os livros fiscais. A nota fiscal será considerada de serviço caso seja encontrado um detalhe com tratamento de serviço (valor de ISS no detalhe ou código de serviço no produto).
- 0 - Não Filtra Notas Fiscais de Serviços
Trata Nota Fiscal de Serviço nos Relatórios LF400RE, FL443RE, LF444RE.
As notas fiscais de serviços (prestados ou tomados) serão mostradas em todos os livros fiscais.
- 1 - Filtra Notas Fiscais de Serviços Tomados
Trata Nota Fiscal de Serviço nos Relatórios LF443RE, LF444RE e LF446RE.
As notas fiscais de serviços serão mostradas apenas nos livros fiscais de serviços (prestados ou tomados).
Observação: Esta opção sobrepõe a opção 09 de Livros Fiscais, quando igual a 1.
Opção 09 de Livros Fiscais
Filtra os detalhes das notas fiscais de serviços na geração dos dados para os livros fiscais. Caso a nota tenha todos os detalhes com tratamento de serviço (valor de ISS no detalhe ou código de serviço no produto), a nota será inteiramente filtrada.
- 0 - Não Filtra itens de serviços das Notas Fiscais de Serviço.
Imprime todas as notas fiscais com impostos
Os detalhes de notas fiscais de serviços (prestados ou tomados) serão mostradas em todos os livros fiscais.
- 1 - Filtra itens de serviços das Notas Fiscais de Serviços
Imprime apenas as notas fiscais com ISS
Apenas será escriturado os detalhes com os valores de ISS. E estes constarão nos relatórios:
LF443RE - Listagem do Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados
LF444RE - Listagem do Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados II
LF446 - Registro de Serviços Tomados - (Mod. 56)
Observação: Utilizar esta opção em casos de notas fiscais mistas (produtos e serviços).
Opção 79 de Gerais
Parametrizar igual a 2
- Se esta estiver igual a 2, o percentual de ISS do detalhe é obtido no cadastro do produto conforme código de serviço aplicado para o município.
- Caso contrário, é considerado o percentual de ISS informado no tratamento fiscal do detalhe.
2º Passo – Cadastro da Filial (FILIBR)
Na janela Dados das Filiais, na guia ‘Dados Fiscais’ devem ser definidos os campos:
- Marque o campo ‘Nota fiscal Conjugada (Mista)’
- Preencha os campos:
- CCM (Código da Inscrição Municipal)
- Inscrição Municipal
- CNAE
Todos os campos sem formatação (traços ou pontos)
3º Passo - Cadastro de Item de Estoque (sigla ESTQBR)
Revise o cadastro do item
a) Guia Dados Fiscais \ Dados 1, os campos
- Código de Serviço
- Código do Serviço ABRASF
- Código Retenção GISS
- Código Serviço GISS
b) E na guia Dados Fiscais \ Dados 2, o campo
- Código do Serviço LC116/03
c) Guia Cód. Serviço
Vincule os códigos de serviços ao item x Cidades/Municípios
4º Passo – Tratamento Fiscal (sigla NFTFBR)
a) Guia ‘Incidência de impostos’:
- Livros Fiscais: Marcado (S)
- Valores nos Livros Fiscais: Marcado (S)
- Livros Fiscais de Serviço: Marcado (S)
- Base da Nota: Marcado (S)
- Valor Contábil: Marcado (S)
- DES: Desmarcado (Não). Prestadores que geram NF-e não precisam gerar a DES
- Código de Tributação do ISS: Informe o código do serviço dessa operação
b) Guia ISS
Definir os campos referente ao imposto do ISS
- Base de Cálculo do ISS = Marcado
- ISS Retido: Se o ISS for retido, este campo deverá ser marcado
O sistema gera uma duplicata para o cliente e abate do Valor Total o valor do ISS e registra na guia Impostos Retidos o Valor desse Imposto que deverá ser recolhido pelo cliente / Tomador do Serviço.
Agora, se o campo ISS Retido do tratamento fiscal estiver desmarcado, o valor da duplicata é gerado com o Valor do ISS embutido. Nesta situação o prestador do serviço é que deve recolher o ISS, porém, não é gerada duplicata do imposto no contas a pagar e nem no receber.
- ISS Incluso Marcar: apenas quando o Valor do ISS estiver incluso (embutido) no valor do serviço. Nesta condição, o imposto não será somado ao total da nota
Calculo = Valor do Serviços * % ISS
Exemplo:
2460,00 * 5% = 123,00
Valor Total da Nota Fiscal = 2460,00
- ISS Incluso Desmarcado (Não Incluso)
Calculo = (valor do serviço / (1 - (%ISS / 100)) - Valor do Serviço)
Exemplo:
(2460,00 / (1 - (5% / 100)) - 2460,00)
2460,00 / 0,95 - 2460,00 = 129,47
Valor Total da Nota Fiscal -> 2460,00 + 129,47 = 2589,47
- Percentual de ISS: Preencher apenas se não tiver o cadastro na janela de Cidades (janela TPMUNIBR)
- Exigibilidade do ISS: Selecione o indicador correspondente ao tipo do ISS
- Não Considera Desconto na Base de Cálculo: Se for marcado, o desconto da nota fiscal não será abatido da base de cálculo do ISS.
Observação:
No momento da geração da nota fiscal de serviço o sistema primeiro faz a busca da alíquota do ISS no cadastro de município, caso não encontre, o sistema assume a alíquota do tratamento fiscal.
Exemplificando tratamento sem cálculo de ISS
5º Passo - Inclusão/Processamento da nota fiscal
A geração da nota fiscal pode ser feita através da janela NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais
Guia Impostos
Exemplificando 2 detalhes, sendo que apenas o detalhe 1 tem ISS
Relatório de Apoio:
Livros Fiscais:
- LF446 - Registro de Serviços Tomados - (Mod. 56)
Os campos 'Base de Cálculo', 'Alíquota' e 'ISS Retido' são impressos apenas quando o tratamento fiscal quando o ISS é retido.
Relatório LF410 - Registro de Entradas
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