Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Causa:

Essa rejeição ocorrerá ao tentar emitir uma NF-e com CST 51 - Diferimento e o valor de ICMS da operação for diferente do Base de cálculo do ICMS (vBC) X Alíquota (pICMS). Ao utilizar o CST 51 o valor de ICMS deve ser igual à multiplicação do Valor da Base de cálculo do ICMS e Alíquota do imposto.

XML Rejeitado:

Neste exemplo, não tem a tag <vBC>

Como Resolver:

1º Passo

Na janela de ‘Acompanhamento NFe - Federal (NFEACOBR)’, faça execute o processo de Carga de Retorno para que a nota fiscal seja desprocessada.

2º Passo

a) Ainda na janela ‘Acompanhamento NFe - Federal (NFEACOBR)’, posicione o mouse sobre o número da nota fiscal rejeitada e dá um clique para abrir o mestre da nota fiscal.

b) Na coluna Status do grid podemos observar que a nota fiscal está com status de Não Processada. Agora, abra o movimento com a opção .

• Se a nota fiscal não for de diferimento, o tratamento fiscal do mestre e detalhe da nota fiscal deve ser substituído para um que não tenha CST 51.
  
  
• Agora, se a nota fiscal realmente for de diferimento do ICMS, verifique se no tratamento fiscal, foram informados os campos da guia ICMS (CST 51:
  • Modalidade de determinação da BC do ICMS: Definir qual é a modalidade. Informação obrigatória.
    
    
  • Base de Cálculo do ICMS: Desmarcar caso seja diferimento total. Agora se for parcial, deve ser marcado.
    
    
  • Outras: Marcado, independentemente de ser Total ou Parcial.
    
    
  • ICMS Diferido na Base (%): Informado (se for total, informar 100%. Agora se for parcial, deve ser informado o % da redução).

No caso desse tratamento fiscal, o que estava faltando é o 'ICMS Diferido na Base (%)', neste teste a emissão da nota fiscal é com diferimento parcial.

Para concluir, clique no da janela do tratamento fiscal para salvar a alteração

3º Passo – Processar Nota Fiscal

• Como foi informado % do ICMS de Diferimento na Base, será necessário ajudar os valores do ICMS do detalhe e mestre da nota fiscal.

• Depois, prosseguir com o processamento da nota fiscal. Para isso, use o recurso Ações disponível no grid, clique em Processar Nota Fiscal.

4º Passo – Exportar NF-e para Sefaz

Faça a exportação da nota fiscal

5º Passo – Acompanhar Autorização da Sefaz

Acompanhar a autorização da nota fiscal junto a Sefaz.

6º Passo – Retorno da Sefaz

Após a nota ser autorizada, execute a Carga de Retorno para obter os dados da autorização.

Confirme a execução para que os dados da autorização sejam carregados para a nota fiscal.

XML Autorizado

7º Passo – Emissão do DANFE

Modelo DANFE

Veja também: 

Como e Onde Configurar para que ocorra o Envio do Danfe e/ou XML e/ou Boleto de Forma Automática logo Após a Carga de Retorno?