Como Emitir Nota Fiscal de Recusa do Cliente (No Destinatário Tem que Imprimir os Dados da Empresa Emitente da Nota)? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Introdução:

O cliente fez a recusa no Sefaz de uma nota fiscal de venda. Agora eu preciso fazer uma nota de entrada como devolução contra a nossa própria empresa, conforme legislação RC 20724/2019 (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC20724_2019.aspx).

Procedimentos:

Para a devolução sair da forma solicitada, a emissão deverá ser feita na janela ‘NFIMPR - Impressão Automática de Notas Fiscais (02)’. Ao fazer o lançamento, deve-se marcar a flag ‘Emitente e Destinatário será o emissor da nota’. Dessa forma, no campo DESTINATÁRIO/REMETENTE serão impressos os dados do emitente da nota.

Observação:

Esse procedimento é exclusivo para notas fiscais de devolução total com emissão própria.

1º Passo – Revisar Tratamento Fiscal (janela NFTFBR)

a) Antes de iniciarmos, precisamos verificar qual foi o tratamento fiscal utilizado na nota fiscal original (venda).

b) Em seguida, informe no cadastro desse tratamento fiscal (janela NFTFBR) o código do Tratamento Vinculado. O sistema vai utilizar esse código para gerar a nota fiscal de entrada/devolução, então tem que ser informado o TF com o CFOP compatível para devolução.

c) No tratamento fiscal utilizado para geração da nota fiscal de devolução, também deve ter o tratamento fiscal vinculado ao tratamento utilizado na saída:

2º Passo - Iniciando a Geração da Nota

Acessar a janela NFIMPR - Impressão Automática de Notas Fiscais (02)

1) Guia Nota Fiscal

a) Quadro ‘Nota Fiscal de Saída’, informe os dados da nota fiscal de saída (NF Original).

Nota Fiscal
Série
Cliente

b) Quadro ‘Nota Fiscal de Entrada’

Preencha apenas o campo ‘Série’

Revise os campos Data Movimento e Data Emissão

Tipo de Movimento. O sistema já considera o TM=8x (o final do código será igual ao TM de nota original)

Em ‘Tipo de Movimento dos Detalhes’: Você pode selecionar de que maneira o sistema deve obter o código do tipo de movimento dos detalhes da nota fiscal de entrada. Existem as seguintes possibilidades.
- Base do código informado para o mestre e final do código do detalhe original
- Mesmo código informado para o mestre
- Código contra-partida do código do detalhe original

Para entender cada uma das opções, consulte no help on line da janela. O padrão, a primeira opção deve ser utilizada.

Marque o campo ‘Emitente e Destinatário será o emissor da nota’

c) Quadro ‘Outros’, preencher o que julgar ser necessário para essa devolução, como por exemplo:

Pesos
Volumes
Se precisar gerar a nota fiscal de devolução para outro estabelecimento/depósito, basta marcar o campo ‘Entrada em Estabelecimento/Depósito diferente da Venda’ e informe o novo Estab-Depos.

d) Quadro ‘Motivo Devolução’, informe a causa da devolução.

2) Guia Detalhe

Ao clicar no detalhe, o sistema já carrega de forma automático o item, quantidade, valor unitário e para o mesmo estabelecimento/depósito, conforme dados da nota fiscal original.

3) Gerar Nota Fiscal

Retorne para a Guia Nota Fiscal e execute o processo clicando no botão executar

Em seguida, basta confirmar clicando em ‘SIM’ na mensagem do sistema.

Pronto! Nota Fiscal de Devolução Gerada

4) Guia Texto

Após a geração da nota fiscal, é possível digitar um Texto para ser impresso no DANFE

3º Passo – Exportar para Sefaz

Os próximos passos poderão ser executados de dentro da janela NFIMPR - Impressão Automática de Notas Fiscais (02).

Para exportar a NF-e, clique no botão disponível no rodapé da guia Nota Fiscal.

Observação:

Se for a primeira nota fiscal de devolução que está exportando, acesse a janela NFEEXPPR - Exportação Notas Fiscais Eletrônica Federal e revise o campo ‘Motivo Devolução’. Deve ser classificado onde deseja imprimir a informação do motivo, ou seja:

Guia Literais - Inf.Adicionais do Contribuinte \ Montagem dos Textos 4, campo '05 - Motivo Devolução'.
- Se marcado este campo, o texto será impresso em INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do Danfe.

Ou parametrize a guia Literais - Inf.Adicionais do Produto, campo '32 - Motivo Devolução'.
- Se marcado este campo, o texto será impresso abaixo da Descrição do Produto do Danfe.