Como Incluir Tratamento para Nota Fiscal de Importação?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
Todas as imagens deste documento são ilustrativas

Procedimentos

Neste passo vamos destacar os campos importantes no tratamento para a operação de importação.

Acesse a janela Tratamento Fiscal (janela NFTFBR)

Guia Tratamento Fiscal, informar:

• CFOP: Informe na faixa 31xx a 3999
• Descrição: Informação para auxílio do usuário na escolha do código para a NF de Importação
• Código Tributário: Os Códigos de Situação Tributária do ICMS, IPI, PIS e COFINS
• Tipo de Movimento: Código de Entrada (entre 40 a 49)
• ID Custo: Como e Onde Incluir Código do ID Custo (ID-Custo)?
• Natureza Operação/Prestação

Incidência de Impostos, marque os campos:

• Livros Fiscais
• Valores nos Livros
• Base da Nota Fiscal
• Valor Contábil
• Base da Nota Fiscal para os Livros

Guia ICMS / ICMS-ST, aba ICMS, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo existente na DI

• Base de Cálculo do ICMS
• sobre IPI
• sobre Frete
• sobre Seguro
• sobre Embalagem
• sobre Adicionais Financeiros
• ICMS Superior ao Valor da Nota Fiscal
• sobre Ad.Fr.Renov.Marinha Merc.
• sobre Despesas Aduaneira
• Modalidade de Determinação da Base de Cálculo
• Acréscimo na Base de Cálculo (%)

Este acréscimo pode variar de acordo com a alíquota do ICMS

No modelo apresentado neste documento, foi considerado a alíquota do ICMS de 18%, por isso o acréscimo é de 21,951219.

Segue fórmula para calcular o acréscimo:

100 – 18 (alíquota do ICMS) = 82

100 / 82 = 1,21951219

1,21951219 – 1 = 0,21951219

0,21951219 X 100 = 21,951219

Para calcular Redução na Base de Cálculo 8,8%

com ICMS 12% (8,8 / 12% = 73,333333)

com ICMS 18% (8,8 / 18% = 48,888888)

Para calcular Acréscimo na Base de Cálculo:

ICMS 7% (100-7 = 93) (7 / .93 = 7,52688%)   

ICMS 8,8% (100-8,8 =91,2) (8,8 / 91,2 = 9,649122%)

ICMS 18% (100-18 = 82) (18 / .82 =21,951219%)

ICMS 12% (100-12 = 88) (12/.88=13,636363%)

Observação:

No caso do tratamento fiscal de importação é necessário um tratamento para cada alíquota de acréscimo.

Guia ICMS / ICMS-ST, aba ICMS-ST, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo existente na DI

• Se não houver impostos de ICMS de Substituição tributária, marque o campo ‘Não Calcula Substituição Tributária’

Guia IPI, parametrizar os campos de acordo com o imposto/quais despesas que incidirão sobre a base de cálculo, conforme DI

• Base de Cálculo do IPI
• sobre Frete
• sobre Seguro
• sobre Embalagem
• sobre Adicionais Financeiros
• sobre Serviço de Encomenda de Importação
• Código de Enquadramento Legal do IPI

O código de Enquadramento do IPI pode ser encontrado no anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

Guia PIS e COFINS, parametrizar os campos de acordo com os impostos/base de cálculo (despesas que incidirão), conforme DI

Os campos ‘Incorporar ao Total da Nota’ deverão ser marcados para PIS e COFINS

As alíquotas de PIS/COFINS devem ser informadas no tratamento fiscal.

Observação:

Assim como mencionado no caso do ICMS, vale também para o PIS/COFINS, será necessário um tratamento fiscal para cada combinação de alíquota.

Lembrando que a alíquota da COFINS pode ter um adicional de 1% para algumas NCM´S, nestes casos, é necessário informar a alíquota da ‘COFINS MP 563’.

Guia Outros Impostos

Informar se o tratamento deve calcular o Imposto de Importação e quais despesas incidirão na sua base de cálculo.

Quadro ‘Imposto de Importação’

• O tratamento padrão do sistema calcula o imposto de importação sobre o valor da mercadoria + Frete (caso o tipo do frete seja igual C) + Seguro.

• Em processo de importação onde houver um acréscimo ao valor aduaneiro (Capatazia ou THC), este valor deve ser inserido na base de cálculo do imposto de importação. Nesse caso, o tratamento da base de cálculo deve ser especificado, será necessário informar se o valor do Adicional Financeiro e Embalagem vão entrar na base de cálculo do II.