Introdução
O objetivo desse documento é detalhar a regra que do sistema para fazer a busca do Percentual “%” da Alíquota do ISS para as notas fiscais.
Partindo do princípio que a opção 79 de Gerais da sua empresa está parametrizada igual a 2, o percentual de ISS do detalhe será obtido do cadastro do produto conforme código de serviço aplicado para o município.
Caso contrário, será considerado o percentual de ISS informado no tratamento fiscal do detalhe.
Observação: Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.
Dicas Utilização Recursos do Sistema
- Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
- Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1º Passo
Revisar a parametrização da opção em WOPCOES
1ª Busca do % ISS
- Identificar o Código do Município da Prestação do Serviço
O código pode ser informado manualmente no pedido de venda (guia Detalhe Contábil/Fiscal).
Se for pedido carregado via tabela integradora o código deverá ser gravado no campo Livre_5 da tabela INT_VEID.
Se NÃO existir a informação no pedido de venda, no momento da geração da nota fiscal o sistema irá assumir o Código do Município informado no Cadastro do Cliente.
- Vinculo do código de serviço no cadastro do item do estoque (ESTQBR / ED) e código da cidade/município. A primeira informação que o sistema verifica é a guia “Cód. Serviço”.
Se nesta guia existir a informação cadastrada para o município do fornecedor/cliente, no processamento da nota fiscal o sistema fará a segunda consulta, dessa vez, na janela TPMUNIBR/ED, guia Serviço para obter a alíquota do ISS.
- Guia “Cód. Serviço”, ESTQBR/ED
- Para vincular os códigos de serviço e código da cidade/município ao produto, clicar em “Incluir”
Nesta janela deverão ser preenchidos:
- Código da Cidade
- Código do Serviço
- Para revisar o vínculo, acessar com a opção “Alterar”.
No exemplo abaixo temos o vínculo do código da cidade/município, porém, não foi informado o código do serviço.
- Informar o Código do Serviço:
- Cadastro de Municípios (sigla TPMUNIBR/ED)
- Guia “Serviços”
- O sistema permite cadastrar vários códigos de serviços e seus respectivos % de alíquota. É possível informar percentual de alíquota com até 4 casas decimais. Para o cadastro ser incluído com sucesso basta preencher:
- Código do Serviço;
- Alíquota de ISS e
- Por fim, clicar em Salvar
2ª Busca do % ISS
- Não existindo o vínculo do código de serviço no cadastro do item do estoque (ESTQBR / ED), o sistema vai considerar o código do serviço informado na guia “Dados Fiscais”.
- Não existindo alíquota do ISS no cadastro da TPMUNIBR/ED
Nas situações acima o sistema busca o percentual do ISS no tratamento fiscal (NFTFBR).
Atenção:
A geração e processamento da nota fiscal somente irá verificar a alíquota do ISS do tratamento fiscal se não encontrar a informação na 1ª busca.
- Cadastro do Item (ESTQBR/ED), guia “Dados Fiscais”
- Tratamento Fiscal (NFTFBR/ED), guia ISS, campo “Percentual de ISS”
Fim da Busca do % ISS
- O sistema não encontrando o percentual/alíquota do ISS em nenhum dos cadastros (busca 1 e 2) a nota será gerada sem valor de ISS.
Informações Adicionais Sobre o Cálculo do Imposto ISS
O sistema somente vai calcular o valor do ISS quando:
- Encontrar o % ISS e
- Tratamento Fiscal estiver com o campo “Base de Cálculo do ISS = SIM”, ou seja, marcado
Nestas condições será feito o cálculo do valor de ISS para nota fiscal
Observação:
Caso seja informado alíquota do ISS no tratamento fiscal sem marcar “Base de Cálculo do ISS” ocorrerá a seguinte crítica:
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