Regra da Busca da Alíquota (Porcentagem %) do ISS para Nota Fiscal

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas 

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Introdução
O objetivo desse documento é detalhar a regra que do sistema para fazer a busca da alíquota (%) do ISS para a nota fiscal de saída.

O cálculo do Valor do ISS ocorrerá quando:

1. Encontrar o % ISS e
2. Tratamento Fiscal estiver com o campo ‘Base de Cálculo do ISS’ igual a SIM

Nestas condições será feito o cálculo do valor de ISS para nota fiscal

1º Passo
Partindo do princípio que a opção 79 de Gerais da sua empresa está parametrizada igual a 2, o percentual de ISS do detalhe será obtido do cadastro do produto conforme ‘código de serviço’ aplicado para o ‘município’.

Caso contrário, será considerado o percentual de ISS informado no tratamento fiscal do detalhe.

2º Passo
Janela TPMUNIBR – Município

Guia ‘Serviços’

3º Passo - Busca do Código do Município + Código do Serviço

a) Identificar o Código do Município da Prestação do Serviço

1ª Busca
O código pode ser informado manualmente no pedido de venda (guia Detalhe Contábil/Fiscal).

2ª Busca
Se NÃO existir a informação manual no pedido de venda, no momento da geração da nota fiscal o sistema irá assumir o ‘Código do Município’ informado no Cadastro do Cliente.

b) Identificar o ‘Código de Serviço’ no Cadastro do Produto/Item (ESTQBR)

1ª Busca
Guia ‘Cód. Serviço’.

2ª Busca
Se NÃO existir vínculo do código de serviço na guia ‘Cod. Serviço’, o sistema irá considerar o ‘Código do Serviço’ informado na guia ‘Dados Fiscais’.

4º Passo - Não encontrou % ISS
Não existindo alíquota do ISS na janela TPMUNIBR – Cadastro de Município, o sistema busca o percentual do ISS informado no Cadastro do Tratamento Fiscal (NFTFBR), campos:

• ‘Base de Cálculo do ISS’ igual a SIM
• ‘Percentual de ISS’ diferente de 0,0 (zero)

Atenção:
O sistema não encontrando o percentual/alíquota do ISS em nenhum dos cadastros (TPMUNIBR ou NFTFBR) a nota será gerada sem valor de ISS.