Como Emitir Nota Fiscal de Complemento do ICMS?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Introdução
A Nota Fiscal Complementar é necessária quando, algum valor é lançado a menor ou acrescentar valores ou impostos antes não informados no documento fiscal original, tais como:

a) erro no valor das mercadorias e/ou serviços;
b) erro na quantidade da mercadoria;
c) erro na alíquota do imposto;
e) erro no cálculo do imposto.

Devemos observar que, deverá ser emitida uma nota fiscal complementar para cada nota fiscal emitida incorretamente, para efeito do emitente recolher a parcela do imposto com os acréscimos legais corretos, valendo-se da época em que a referida parcela deveria ter sido recolhida.

Procedimentos

1º Passo

Criar Tratamento Fiscal na janela NFTFBR para operações de complemento de ICMS

a) Na guia ‘Tratamento Fiscal’, preencher os seguintes campos:

• CFOP: Geralmente é o mesmo que foi utilizado na nota fiscal original

• Descrição: Sugerimos que seja informado Complemento de ICMS

• Código Tributário e Situação ICMS: Devem ser preenchidos com o código compatível com a operação do complemento do imposto.

• Código Tributário do IPI, PIS e COFINS: Também deverão ser preenchidos com a Situação Tributária de cada imposto.

b) Na guia ‘Incidências de Impostos’ marcar os campos:

• Livros Fiscais e
• Valores nos Livros Fiscais
• Já ‘Base da Nota Fiscal’ deverá ser desmarcado

c) Em ICMS / ICMS-S, Subguia ICMS marcar o campo

• Base de Cálculo do ICMS
• Revisar parâmetro do campo ‘Modalidade de Determinação da Base de Cálculo’

d) Em ICMS / ICMS-ST, Subguia ICMS-ST

• Não Calcula Substituição Tributária marcar este campo

Atenção:
Nunca altere a parametrização do tratamento fiscal e nem do ID-Custo
Exceto se for novo (ou seja, foi cadastrado para essa operação).

2º Passo
Esta nota fiscal deverá ser emitida através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEBR2)

a) Guia Nota Fiscal

• Número e Série
  Se a Nota Fiscal de Complemento for de Emissão Própria o número ‘Não deverá’ deverá ser informado. Preencher apenas o campo ‘Série’ e deixar para que o sistema gere o número da nota de forma automática.
  
  Agora, se for uma nota for Emissão de Terceiro, os campos ‘Número’ e ‘Série’ deverão ser informados com os mesmos dados da nota recebida.
  
  
• Os campos abaixo deverão ser preencher com as mesmas informações da nota fiscal de origem:
  • Tipo de Movimento
  • Cliente/Fornecedor
  • Estabelecimento
  • Depósito
    
    
• Valor Total da Nota deverá ser zero

b) Na guia Impostos informar:

• Alíquota do ICMS;
• Valor do ICMS;
• Em ‘Natureza/Complemento’ selecionar a opção ‘NF Complemento de ICMS’

Os dados da nota fiscal original:

• Nota Fiscal Vinculada
• Série Vinculada
• Data Emissão Vinculada

c) Aba Comercial

• Tipo de Emissão: Selecionar a opção ‘N - Não Gera Duplicata no CR’ ou ‘N - Não Gera Duplicata no CP’, caso a nota fiscal complementar seja de entrada

• Forma de Pagamento: Selecionar opção ‘Sem Pagamento’

d) Acessar a guia Detalhes

• Na aba Notas do Detalhe, preencher os seguintes campos:
• Código do Produto: Informar o mesmo item da nota fiscal original
• Quantidade: Deixar zerado
• Valor Unitário: Deixar zerado
• Valor Total: Informar a Base de Cálculo do ICMS (com todos os valores que deveria compõe a base na nota original)

Observação:

Há situações em que é preciso complementar apenas o ICMS de alguns produtos específicos da nota original ou até o caso de complementar o ICMS de todos os produtos. Para isso, você vai precisar informar quais produtos que vão ser complementados.

e) Na guia Impostos do Detalhe informar:

• Alíquota do ICMS
• Valor do ICMS

3º Passo
Após o lançamento de todos os detalhes, processar a nota fiscal

4º Passo
Se a nota fiscal for de emissão própria executar o processo NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão ‘’.

5º Passo
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal.

6º Passo
Executar o processo Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão ‘’ disponível nas janelas ‘Acompanhamento NFe’ e ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

Este processo irá carregar os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.

7º Passo
Imprimir o Danfe da Nfe. Utilizar o botão ‘’ disponível na janela ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’

Exemplificando Danfe