Introdução
Podemos conceituar o Conhecimento de Transporte Eletrônico como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.
O Conhecimento de Transporte Eletrônico tem validade em todos os Estados da Federação. A legislação em âmbito nacional já está aprovada e pode ser consultada no link Legislação e Documentos.
Fonte de Pesquisa: https://www.fazenda.sp.gov.br
- Premissas da carga de XML de CT-e:
- Não serão realizadas as verificações abaixo:
- Validação da estrutura do XML de CT-e e sua integridade;
- Verificação da situação do CT-e junto a SEFAZ (para verificar se o CT-e realmente está autorizado);
- Controle para verificar se um XML já foi convertido e carregado em outra manutenção da janela;
- As informações do XML do CT-e consideradas pelo processo serão apenas as necessárias para criar os registros e alimentar os campos correspondentes do vínculo de conhecimentos de transporte a faturas e do vínculo de notas fiscais a conhecimentos de transporte (informações das janelas NFCTDED e NFCTNED, respectivamente). As demais informações do XML do CT-e não serão carregadas para o Omega;
- A efetivação dos conhecimentos depende da execução do processo NF390PR (Geração de NF de Conhecimento de Transporte).
- Os conhecimentos deverão ser lançados em suas respectivas filiais.
- Os xml´s devem ser salvos em um diretório específico. Este processo não busca o xml de caixa de e-mail como o processo de carga de XML de NF-e Federal (Recepção XML).
- CNPJ do Transportador deve estar cadastrado em Fornecedores com Tipo de Fornecedor igual a T.
- Em dados da filial, deve estar informado o CNPJ da empresa, de acordo com a tag <Toma>:
- Se Toma = 0, o CNPJ dos dados da filial deve ser igual ao CNPJ mencionado na tag <rem>
- Se Toma = 1, o CNPJ dos dados da filial deve ser igual ao CNPJ mencionado na tag <exped>
- Se Toma = 2, o CNPJ dos dados da filial deve ser igual ao CNPJ mencionado na tag <receb>
- Se Toma = 3, o CNPJ dos dados da filial deve ser igual ao CNPJ mencionado na tag <dest>
Observação: Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.
1º Passo
-
Revisar Opções 73 de Notas Fiscais
Nesta opção é possível indica se podemos dar entrada em xml´s com sequência do CNPJ diferente do CNPJ informado na fatura.
Exemplo:
A transportadora tem várias filiais, sendo que todas elas emitem CT-e para a empresa. Porém o boleto é gerado pela matriz, somando os CT-e´s emitidos por diferentes filiais da transportadora.
0 - Não Permite
1 - Permite
- Revisar Opções 76 de Notas Fiscais
Caso exista a necessidade de vincular a nota fiscal à mais de 1 conhecimento, basta definir como 0 (zero) – Permite Vincular a mais de um CT-e
- Revisar Opções 76 de Notas Fiscais
Caso exista a necessidade de vincular a nota fiscal à mais de 1 conhecimento, basta definir como 0 (zero) – Permite Vincular a mais de um CT-e
2º Passo
Incluindo Conhecimento de Transporte
A inclusão do conhecimento de transporte deverá ser feita através da janela NFCTMBR - Cadastro de Conhecimento de Transporte.
- Incluir primeiro a fatura referente ao pagamento dos conhecimentos, clicar no botão “Incluir, ”
Sugerimos que o número da fatura seja o número do documento a ser pago. A data de emissão refere-se a data de emissão do boleto. Se for depósito, repetir a data em de movimento, ou seja, a data em que o documento está sendo lançado.
Será permitido informar a série da fatura somente quando o CP não for centralizado (verificar opção geral 21).
Se o CP for centralizado, a série utilizada será a mesma que o sistema utiliza no processo interface NF x CP.
- Após informar os dados da fatura, clicar na guia Conhecimentos Vinculados:
- Clicar no botão “Carregar dados de XML de CTE, ”.
- Serão exibidos os xml´s salvos no diretório selecionado pelo usuário (no primeiro acesso este campo virá em branco). O Omega exibe todos os xml´s da empresa-filial em que estamos logados, mesmo que a transportadora seja diferente do que foi informado na fatura.
Dar um duplo clique nos xml´s que deseja carregar (será marcado com “*” na primeira coluna). E depois utilizar o botão “” para que ele seja transferido para a guia da parte de baixo
Caso queira transferir todos os xml´s, basta utilizar o botão “” (neste caso não precisa selecionar nenhuma linha).
Após selecionar os xml´s, clicar no botão de processo
Será exibida a mensagem abaixo para indicar que todos os xml´s foram importados:
- Em seguida, clicar em “Sair, ”
Automaticamente os dados serão criados na janela:
- Será possível alterar o TM, CFOP e TF dos conhecimentos carregados. Para isso, basta selecionar a linha do CTe que deseja alterar, informar os novos dados nos campos de “Detalhes Selecionados”:
- Por fim, clicar em “”.
Informações adicionais:
Os arquivos xml´s serão transferidos automaticamente para outra pasta (que será criada pelo próprio sistema como o nome CONVERTIDOS), evitando assim que o xml seja carregado novamente para outra fatura
Se a fatura original estiver cadastrada no ERP, será vinculada automaticamente a este registro, porém este vínculo também poderá ser feito manualmente.
Este vínculo é obrigatório pois é através dele que o sistema irá gerar os detalhes do conhecimento.
3º Passo
Para geração da nota fiscal será necessário executar o processo NF390pr - Geração de NF de Conhecimento de Transporte.
Estão disponíveis as seguintes guias e campos para realizar o controle da execução:
- Dados da Fatura
- Fatura/Transportadora de/até: Neste processo basta informar a fatura lançada anteriormente (se buscar pelo lookup o sistema já traz o número da fatura e o código da transportadora.
Se manter esses campos zerados o sistema irá considerar todas as faturas que estão em abertas para execução/criação da nota fiscal.
- Marcar o campo “Consiste Conhecimento de Transporte”.
Na execução do processo o sistema fará uma análise dos conhecimentos de transporte, e caso tenha alguma inconsistência que faça com que não seja gerado o conhecimento será emitida uma listagem de crítica e não será gerada a nota fiscal do conhecimento.
- Após a seleção utilizar o botão de processamento “
Tratamento/Conceito:
Para cada conhecimento de transporte, será gerada uma nota fiscal. Os detalhes desta nota fiscal serão formados a partir das notas fiscais vinculadas ao conhecimento: será incluído um detalhe para cada produto das notas vinculadas (agrupando quando houver o mesmo produto), com quantidade e valor unitário 0 (zero) e valor total igual à parcela deste detalhe no rateio do valor do conhecimento entre as notas vinculadas (rateio por valor).
Alguns campos do mestre da nota fiscal serão obtidos a partir do conhecimento ou fatura:
- Número e Série da nota fiscal: Os mesmos dados do conhecimento
- Tipo de movimento da nota fiscal: Mesmo tipo de movimento informado na fatura
- Fornecedor da Nota fiscal: transportadora informada na fatura
- Data de emissão da nota fiscal: data de emissão do conhecimento
- Data de movimento da nota fiscal: data de movimento informada na fatura
- CFOP da nota fiscal: CFOP informado na fatura
- Tratamento fiscal da nota fiscal: tratamento fiscal informado na fatura
- Alíquota de ICMS da nota fiscal: alíquota de ICMS do conhecimento
- Valor do ICMS da nota fiscal: valor de ICMS do conhecimento
- Valor da nota fiscal: valor do conhecimento
- Território: território informado na fatura
As notas fiscais vinculadas ao conhecimento serão associadas à esta nota fiscal que representa o conhecimento, para geração dos detalhes.
Os demais campos do mestre da NF serão alimentados utilizando a busca padrão realizada pelo sistema, na inclusão de uma nota.
Outros campos do mestre da nota fiscal serão alimentados com os valores abaixo:
- Estabelecimento da nota fiscal: estabelecimento do primeiro detalhe gerado
- Depósito da nota fiscal: depósito do primeiro detalhe gerado
- Emissão da nota fiscal: “M” (emissão manual)
- Natureza da nota fiscal: “CTR”
Os demais campos dos detalhes da nota fiscal serão alimentados com valores provenientes do mestre da nota ou utilizando a busca padrão realizada pelo sistema, na inclusão de um detalhe de nota, quando for o caso.
A medida em que as notas fiscais forem geradas e processadas, o conhecimento será marcado como “encerrado”.
Somente após o encerramento de todos os conhecimentos da fatura digitada na janela simplificada, será gerado o registro de integração de recebimento x contas a pagar. Este registro será gerado com o número e data de vencimento informados na janela simplificada, e valor igual à soma do valor dos conhecimentos.
Após a geração deste registro, a emissão das notas fiscais que representam os conhecimentos da fatura será alterada para “I” (campo “Tipo Emissão” na nota fiscal) e o registro estará disponível para alimentar o Contas a Pagar na próxima execução da interface. Isso ocorre porque o processo NF390PR cria uma duplicata na janela (NFCPBR) vinculando a nota com a duplicata para a interface do CP.
Importante:
Para cada conhecimento de transporte, será gerada uma nota fiscal.
Os detalhes desta nota fiscal serão formados a partir das notas fiscais vinculadas ao conhecimento:
- Será incluído um detalhe para cada produto das notas vinculadas (agrupando quando houver o mesmo produto), com quantidade e valor unitário 0 (zero) e valor total igual à parcela deste detalhe no rateio do valor do conhecimento entre as notas vinculadas (rateio por valor).
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