Pular para o conteúdo principal

Nota Fiscal de Complementar de FCP Contribuinte ICMS Sem ST

Atualizado

Introdução        

A Nota Fiscal Complementar é necessária quando, algum valor é lançado a menor ou acrescentar valores de impostos antes não informados no documento fiscal original, tais como:

a) erro no valor das mercadorias e/ou serviços;

b) erro na quantidade da mercadoria;

c) erro na alíquota do imposto;

e) erro no cálculo do imposto.

Essa nota complementar deve conter os mesmos dados do Destinatário/Remetente da nota original, ou seja, a ser complementada. Além disso, devemos observar que, deverá ser emitida uma nota fiscal complementar para cada nota fiscal emitida incorretamente, para efeito do emitente recolher a parcela do imposto com os acréscimos legais corretos, valendo-se da época em que a referida parcela deveria ter sido recolhida. 

 

Observação: Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.

 

Dicas Utilização Recursos do Sistema

  1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.

T1-P

  1. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.

Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.

Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:

T1-P

 

1º PASSO

  1. Guia Cadastro

Revisar o cadastro de Estados-Unidades da Federação (sigla: TPUFBR). Atenção especial aos campos:

  • % da Alíquota Interna de ICMS
  • % do FCP
  • Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM”
  • Quando marcado, todos os NCMs cadastrados serão tratados para o cálculo do imposto.
  • Agora, se desmarcado será habilitado uma terceira guia com a nomenclatura “NCM´s com FCP”.
  • Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM”

 

  1. Guia “NCM´s com FCP” (Campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM” marcado, nova guia habilitada)

Com o campo “Aplicar FCP em todos os itens, independente de NCM” desmarcado, essa guia é habilitada para parametrização. Nesta aba é possível definir para quais NCM’s o cálculo do FCP deverá ser considerado.

  • Para definir a exceção basta:
  • No quadro “NCM´s Disponíveis” selecionar o código NCM;
  • Em seguida clicar no botão para mover o código para o quadro “NCM´s considerados para o estado”;
  • Repetir essa operação para todos os códigos que deseja tratar para o cálculo da FCP;
  • Por fim, clicar no botão “OK” para salvar o cadastro.

 

  1. Guia “NCM´s com Alíquotas Interna e/ou de FCP Específica”

Essa guia somente será necessária parametrizar caso tenha algum cadastro específica para NCM.

 

 

2º PASSO

Cadastrar um novo código de tratamento fiscal (janela: NFTFBR) para operações de Complemento de FCP.

 

  1. Guia “Tratamento Fiscal”
  • CFOP informar o mesmo que foi utilizado na nota fiscal original (ou seja, a que deve ser complementada)
  • Tratamento Fiscal deverá ser um novo código, pois o sistema não permite usar um número já cadastrado.

Recomendamos que no campo “Descrição” seja informado a nomenclatura “Complemento de FCP”. Essa descrição poderá auxiliar os usuários nas próximas emissões.

  • Código Tributário ICMS informar o código tributário (os 2 últimos dígitos) compatíveis com a operação fiscal para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz.
  • Situação Tributária: ICMS informar o mesmo valor do campo “Código Tributário ICMS”.
  • Situação Tributária: IPI, PIS e Cofins informar o CST (nos 2 últimos dígitos) compatíveis com a operação fiscal para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz.

Observação:

Caso tenha dúvidas, pedimos por gentileza conversar com o responsável pelo departamento fiscal da sua empresa.

 

Segue tabela com os campos do XML que podem ser informados de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS.

 

 

  1. Na guia “Incidências de Impostos” marcar os campos:
  • Livros Fiscais;
  • Valores nos Livros Fiscais;
  • Valor Contábil e
  • Base da Nota Fiscal para Livro Fiscal

Observação: Para essa operação o campo “Base da Nota Fiscal” não pode ser marcado

 

  1. Guia “ICMS” 
  • Marcar “Base de Cálculo do ICMS” (SIM)
  • Marcar “Operação não atendida pela EC 87/15. Calcular FCP” (SIM)
  • Selecionar o valor para o campo “Modalidade de Determinação da Base de Cálculo”, que pode ser:
  • Margem Valor Agregado
  • Pauta
  • Valor da Operação

 

  1. Em “ICMS/ST”
  • O campo “Não Calcula Substituição Tributária” deverá ser marcado (SIM)

 

 

3º PASSO

Emissão da nota fiscal através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEBR2)

  1. Guia “Nota Fiscal”
  • Quando a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão Própria”, o Número Não deverá ser informado. Preencher o campo “Série”. O sistema irá gerar o número da nota fiscal de forma automática.
  • Se a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão de Terceiros” o Número e Série deverão ser informados com os mesmos dados da nota recebida.
  • Os campos “Cliente/Fornecedor, Estabelecimento e Depósito” deverão ser os mesmos da nota fiscal de origem.
  • O valor total da nota deverá ser zero.

 

  1. Guia “Impostos” preencher os campos:
  • Campo “Natureza/Complemento” = NF Complemento de FCP

Dados da Nota Fiscal Original (nota a ser complementada)

  • Nota Fiscal Vinculada;
  • Série Vinculada;
  • Data Emissão Vinculada

 

  1. “Comercial”

Essa nota fiscal não deverá gerar dados no financeiro, com isso os campos:

  • “Tipo de Emissão” deve ser selecionado “N – Não gera duplicata no CR”
  • “Forma de Pagamento” selecionar a opção “Sem pagamento”

 

  1. Na guia “Contábil”
  • Revisar o código do ID-Custo.

As configurações desse cadastro irão refletir no custo do estoque, assim como a nota fiscal de entrada. Em caso de dúvida de qual código utilizar deverá ser verificado com o responsável pelo estoque ou seu contador.

  • Verificar se o campo “Tipo de Contabilização” está preenchido. Se estiver zerado, informar com o seu contador qual código deverá ser informado.

 

  1. Acessar Guia “Detalhes”

Na aba “Notas” 

  • Informar o Estabelecimento, Depósito e Produto compatível com da nota fiscal original;
  • Não informar: Quantidade, Valor Unitário e Valor Total

 

  1.  Em “Impostos”
  • Informar o valor da “Base de Cálculo de ICMS (FCP) “

 

  1. Processar Nota Fiscal
  • Se não tiver mais detalhes/produtos para incluir clicar no botão Ok “”

  • Em seguida, confirmar “FIM” para executar o processamento.

 

  1. Após o processamento da nota fiscal consultar o detalhe, guia “Impostos” para confirmar se o Valor do FCP foi calculado.

 

 

4º PASSO

Sendo nota fiscal de emissão própria será necessário executar a Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (janela NFEEXPPR) para que a nota fiscal seja submetida a autorização da SEFAZ. Porém, antes de exportar parametrizar o campo “Valores de FCP e FCP-ST - aplicável na NFe 4.00

Em seguida executar clicando no botão  .

 

 

5º PASSO

Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal.

Abrir OmegaNFe / Consultas / Acompanhamento NFe (NFENFEBR)

 

 

6º Passo

Após autorização da nota fiscal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso pela janela Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR).

 

  • Exemplo da impressão do DANFE

As informações referentes ao FCP são impressas no campo “Descrição dos Produtos / Serviços” e No campo “Reservado ao Fisco”.

 

 

Informações Complementares - XML:

 

 

 

7º Passo

Executar o processo de carga de retorno pela janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR), clicando no botão Processar .

 

Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.

 

 

 

 

Artigos relacionados

Comentários

0 comentário

Artigo fechado para comentários.

Powered by Zendesk