Nota Fiscal de Ativo Imobilizado para Apropriação Crédito ICMS

Introdução

A nota fiscal de crédito de ativo imobilizado é emitida mensalmente para apropriação dos créditos decorrentes de aquisição de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado.

O valor do crédito a ser apropriado é obtido no Livro Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) após o encerramento do mês, pois depende do valor total das operações de saída, assim o valor do crédito só é conhecido alguns dias após o encerramento da escrituração do livro registro de saídas.

O contribuinte deve emitir uma NF-e de entrada com o valor do crédito que será apropriado para ser escriturada no livro registro de entradas com a data do último dia do mês.

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Dicas Utilização Recursos do Sistema

1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.

2. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.

Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.

Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:

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1º Passo

Revisão de Opções do Sistema, janela WOPCOES

1. Revisar parametrização da opção 09 de gerais

Para esse tipo de nota fiscal de entrada não haverá pedido de compra, sendo assim, recomendamos que não seja definida como obrigatório.

Caso seja regra para a sua empresa que toda nota fiscal de entrada tenha pedido de compra, será necessário então parametrizar a opção 15 de Notas Fiscais.

2. No caso da opção 09 de gerais estar definida como obrigatório, parametrizar a opção 15 como 1, 2 ou 3

3. Verificar a parametrização da opção 18 de gerais conforme deseja tratar o encerramento dos Livros Fiscais.

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2º Passo

Criar Tipo de Movimento (janela EPTMBR) específico para este controle. Recomendamos utilizar o código na faixa de 20 a 29 ou 60 a 69. Não utilizar a faixa de 40 a 49. Esses códigos são exclusivos para compras.

Campos importantes para preenchimentos:

• Emissão                        = N (Não Gera Duplicata)
• Natureza/Complemento        = NF Apropriação de Crédito do Ativo Imobilizado
• Gerou Receita                = Verificar a Nota Fiscal
• Altera Custo                = N (Não Altera)
• Altera Estoque                = N (Não Altera)
• Modelos de Documentos        = 55 (Nota Fiscal Eletrônica)

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3º Passo

Criar ID-Custo (janela NFICBR) para tratar o credito do ICMS em livros fiscais

• O único campo que deverá ser marcado é o Custo e Crédito

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4º Passo

Criar tratamento fiscal (NFTFBR)

Campos importantes para preenchimentos:

1. Guia Tratamento Fiscal

• O código do CFOP = 1604;

• Os Códigos “Tributário do ICMS” e “Situação Tributária ICMS”  = 90;

• Código Tributário do IPI = 49;

• Os Códigos Tributários do PIS e COFINS  = 98 e

• Em “Tipo de Movimento” e “ID-Custo” informar os códigos que foram criados exclusivamente para a operação (passos 2 e 3).

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2. Guia Incidência de Impostos

• Marcar apenas os campos “Livros Fiscais = S” e Valores nos Livros Fiscais

• Os demais campos não deverão ser configurados

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3. Guia ICMS / ICMS-ST, sub guia ICMS

• Marcar apenas o campo “Base de Cálculo do ICMS = S”

• Os demais campos não deverão parametrizados

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4. Guia IPI

• Devemos preencher apenas o Código do Enquadramento do IPI, pois este campo é obrigatório para Sefaz.

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5º Passo

Revisar o campo “Posição Fiscal” no cadastro do Item (janela ESTQBR). Para este item o NCM deverá ser zero.

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6º Passo

Essa etapa é de responsabilidade do contador da empresa

1. Incluir Tipo de Contabilização através da janela CGPRNFBR – Parâmetros

A única guia que precisa ser parametrizada é do ICMS

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2. Posteriormente, acessar a Janela CGNFTCBR - Associações entre Movimentos e Tipos de Contabilização e fazer o vínculo do TC com Tipo de Movimento e Tratamento Fiscal, dessa forma, durante o lançamento da nota fiscal o sistema assumirá o Tipo de Contabilização de forma automática.

• Selecionado o Tipo e Movimento, em seguida o Tratamento Fiscal

• Abra como “Alterar” e informe o código do TC que criou

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7º Passo

O lançamento do crédito do ICMS relativo à compra do bem para o ativo imobilizado terá que ser feito através da janela NFMEBR2 – Mestre de notas Fiscais.

1. Guia “Nota Fiscal”

• Informar a Série da nota fiscal eletrônica, porém, Não informar o número. Deixar zerado para que o sistema preencha de forma automática com o número da próxima nota;

• O Tipo de Movimento deverá ser o mesmo cadastrado no 1º Passo;

• No Código do Fornecedor informar os dados do próprio emitente como destinatário da NF-e;

• O valor da Nota Fiscal não poderá ser informado

2. Guia Impostos

• Deverá ser informado somente o Valor do ICMS sem alíquota

• Observar que o sistema preencheu o campo “Natureza/Complemento” com a informação cadastrada no Tipo de Movimento.

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3. Guia Comercial

• O campo Tipo de Emissão deverá ser N - Não gerar Duplicata no CP

• Campo Forma de Pagamento selecionar a opção “Sem Pagamento”

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4. Guia Detalhes \ Sub guia Notas

• Incluir o detalhe com o mesmo código do ativo imobilizado;

• Não informar “Quantidade”, “Valor Unitário” e nem “Valor Total”

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5. Guia Detalhes \ Sub guia Impostos

• Informar apenas o Valor do ICMS

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6. Guia Detalhes \ Sub guia Contábil

Confirmar se o campo “Tipo de Contabilização” foi preenchido. Este campo é utilizado no processo de interface da nota com a contabilidade. Caso não esteja preenchido é recomendável verificar com o contador da empresa para preenchimento de forma manual.

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7. Guia Detalhes \ sub guia Texto

Informar o texto para substituição da descrição do produto ou complemento. Como por exemplo:

"Crédito do Ativo Imobilizado relativo à MÊS/ANO no valor de R$ ZZZ,ZZ"

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8. Processando a Nota Fiscal

• Finalizando a inclusão de todos os detalhes, clicar no botão “OK”;

• Neste momento o sistema irá exibir a janela de confirmação para saber se deseja finalizar a inclusão da nota fiscal.

• Selecionando Sim, o processamento da nota fiscal é executado.

Estando tudo ok com o preenchimento das informações obrigatórias e os valores validados (como por exemplo, valores dos impostos e total da nota fiscal) o status da nota fiscal passará de “Não Processada” para “Processada”.

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8º Passo

• Acessar NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal e na guia Parâmetros \ Sub guia Configurações 3, marcar o campo “Não gerar Tags FCP-ST quando FCP-ST = 0 (zero) ”;

• Posteriormente executar o processo clicando no botão “Executa o Processo  ”.

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9º Passo

Acompanhar a autorização da nota fiscal eletrônica Federal através da janela NFENFEBR - Abrir Omega NFe e

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10º Passo

Executar o processo NFEIMPPR - Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão “Executa o Processo  ”.

Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.

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11º Passo

Os próximos passos são de responsabilidade do fiscal da empresa.

1. Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais clicando no botão “Executar”.

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2. Imprimir Livro Fiscal de entrada para conferência dos valores, LF4102RE - Livro Registro de Entradas - RE- Mod. P1 e P1/A (410) utilizando o botão “Impressora”.

Observação:

O botão “Executar” deve ser utilizado apenas no final do mês. Após todos os movimentos serem conferidos e todos os módulos já fechados. Esse executa o encerramento do relatório, imprimindo de forma oficial para encadernação processo de encerramento e atualiza os dados de controle dos livros fiscais em Dados das Filiais, janela FILIBR, guia Dados de Controles.

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• Impressão do Livro de Entrada:

O sistema escritura a nota que possua natureza/complemento = “NF Apropriação de Crédito do Ativo Imobilizado” gravando zero na alíquota de ICMS

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3. Imprimir Livro Fiscal de Registro Apuração do ICMS para conferência dos valores, LF440RE - Livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS - Mod. P9 (440) utilizando o botão “Impressora”.

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• Impressão do Registro de Apuração do ICMS:

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12º Passo

Essas etapas são de responsabilidades do contador da empresa.

1. É possível acessar a janela CGMVNFBR - Consulta de Notas Fiscais Pré Interface e verificar a relação das notas fiscais que estão prontas para serem interfaceadas para a contabilidade. Se a nota fiscal em questão não for apresentada no grid de consulta, selecionar o filtro “Tipo de Contabilização = Não Informado”, pode ser que a nota fiscal processada não tem TC.

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2. Estando tudo ok com a nota fiscal imprimir a Listagem Simulação Interface Notas Fiscais, em CG9902PR - Interface 3.1 (9902). Inicialmente use a opção de Impressora para conferência dos lançamentos contábeis. Dessa forma, se não estiver ok antes de executar o processo de geração dos lançamentos contábeis.

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• Impressão TPCG990re - Listagem Simulação Interface Notas Fiscais - Entradas:

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3. Se os lançamentos estiverem corretos na listagem de interface pode prosseguir com a execução o processo CG9902PR, porém dessa vez utilizando o botão “ ” Gerar Lançamentos.