Como Emitir Nota Fiscal Transferência Entre Filiais Com Custo Consolidado? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas 

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Introdução:
Considera-se como transferência a operação de que decorra a saída de bem/mercadoria de um estabelecimento com destino a outro pertencente ao mesmo titular (mesma empresa).

Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou entre filiais, não se caracteriza como venda (transferência de propriedade), uma vez que continua de propriedade da empresa.

Amparos Legais (ICMS - São Paulo)

1) Transferência De Materiais de Industrialização ou comercialização

CST IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso X Decreto 7.212/10 = 55
CST ICMS (SP) = 00
CFOP Saída Industrialização: 5151 / 6151 -Transferência de Produção do Estabelecimento
CFOP Saída Comercialização: 5152 / 6152 - Transferência de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para comercialização
CFOP Entrada Industrialização: 1151 / 2151- Transferência de Produção do Estabelecimento
CFOP Entrada Comercialização: 1152 / 2152 - Transferência de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para comercialização

2) Transferência De Materiais de uso e/ou consumo próprio

CST IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI Decreto 7.212/10 = 55
CST ICMS: Não incidência conforme artigo 7º, Inciso XV do Decreto 45.490/00 (SP) = 40
CFOP Saída Consumo: 5557 / 6557 - Transferência de Material de uso/consumo próprio
CFOP Entrada Consumo: 1557 / 2557 - Transferência de Material de uso/consumo próprio

3) Transferência De Sucata (Operação Interna)

CST IPI: Não Tributado conforme TIPI, Decreto 7.660/11 = 53
CST ICMS: Diferido conforme Artigo 392, Decreto 45.490/00 (SP)
CFOP Saída Sucata: 5949 / 6949 - Outras Saídas
CFOP Entrada Sucata: 1949 / 2949 - Outras Entradas

4) Transferência De Ativo Fixo

CST IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI do Decreto 7.212/10 = 55
CST ICMS: Não incidência conforme artigo 7º, Inciso XIV do Decreto 45.490/00 (SP) = 40
CFOP Saída Ativo: 5552 / 6552 - Transferência de Bem do Ativo imobilizado
CFOP Entrada Ativo: 1552 / 2552 - Transferência de Bem do Ativo imobilizado

Diretrizes sistêmicas

Antes de decidir qual procedimento será utilizado, primeiro deve-se analisar qual o ambiente e o critério de consolidação do custo, conforme representado no esquema abaixo:

Quando é utilizado o Custo Consolidado, o valor da Nota fiscal não irá interferir no custo do item, portanto independe se a sua empresa for utilizar um valor simbólico ou o Preço de venda para a emissão da Nota de Transferência.

Já no procedimento do custo “Não consolidado” o valor da Nota é quem irá valorizar o item na entrada e dar baixa do custo do item na saída. Nesse caso deverá ser informado o custo contábil do produto (Simulado, Teórico ou Calculado).

Neste documento vamos detalhar os procedimentos para processar a Transferência entre Filiais Com Grupo de Consolidação.

Cadastros e Parametrizações

1º Passo - Janela WOPCOES – Opções de Sistema
Deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

a) Revisar o parâmetro da Opção 18 de Faturamento

0 - Utiliza o preço unitário informado na nota fiscal. A base de cálculo do ICMS e ICMS de Substituição Tributária é calculada a partir do preço unitário (multiplicado pela quantidade) do detalhe da nota fiscal no qual incidirá o imposto.

1 - Utiliza o preço unitário da última compra de mercadoria. A base de cálculo do ICMS e ICMS de Substituição Tributária é calculada a partir do preço da última compra (multiplicado pela quantidade) do produto constante no detalhe da nota fiscal no qual incidirá o imposto.

Este tratamento é efetuado quando o tipo de movimento do mestre da nota fiscal pertence às faixas 220 a 229 ou 520 a 529 e o valor da última compra do produto é maior que zero, caso contrário é utilizado o preço unitário do detalhe conforme ocorre no valor 0 (zero) desta opção.
Preço unitário da última compra fica no cadastro do item guia Valores.

b) Revisar Opção 21 de Faturamento
Tratamento de cálculo de base de IPI em operações de transferência entre filiais (tipo de movimento 52x/22x) a partir do preço de venda.

É possível informar uma lista de preço contendo os valores unitários de venda para a base de IPI em operações de transferência entre filiais. Caso não seja informada lista, ou seja, manter 0 (zero), a base de cálculo do IPI em operações de transferência entre filiais será calculada a partir do valor unitário do detalhe da nota fiscal.

2º Passo – Cadastro de Tipos de Movimentos
Deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

Acessar a Janela EPTMBR - Tipos de Movimentos

Tipos de Movimentos para Transferência - Saída

500 a 509 - Saída Transferência entre Depósito - Automática (controla EP)
- Contrapartida Tipo de Movimento 200 a 209
520 a 529 - Saída Transferência entre Filiais - Automática (controla EP)
- Contrapartida Tipo de Movimento 220 a 229
530 a 539 - Saída Transferência Materiais Consumo - Automática (não controla EP)
- Contrapartida Tipo de Movimento 230 a 239
540 a 549 - Saída Transferência - Não Automático
- Contrapartida Tipo de Movimento 240 a 249

Tipos de Movimentos para Transferência - Entrada

220 a 229 - Entrada Transferência entre Filiais - Automática (controla EP)
- Contrapartida Tipo de Movimento 520 a 529
230 a 239 - Entrada Transferência Materiais Consumo - Automática (não controla EP)
- Contrapartida Tipo de Movimento 530 a 539
240 a 249 - Entrada Transferência - Não Automático
- Contrapartida Tipo de Movimento 540 a 549

Observação:
Para os tipos de movimentos 520 a 529 e 220 a 229, o campo ‘Altera Estoque’ deverá ser SIM, já ‘Altera Custos’ deverá ser igual a ‘Não’, ou seja, desmarcado.

Exemplificando Tipo de Movimento de Saída

Exemplificando Tipo de Movimento de Entrada

3º Passo - Cadastro de ID Custo (janela NFICBR)
Deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

Neste cadastrar deverão ser parametrizados conforme precisa ser tratado o custo da mercadoria no estoque, ou seja, qual imposto deve ou não entrar no custo do produto.

Exemplificando o ID Custo para nota de Saída

Exemplificando o ID Custo para nota de entrada

4º Passo - Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)
Verificar se o item /produto está cadastrado na empresa/filial de destino, janela Cadastro do Item (janela ESTQBR).

5º Passo - Cadastros de Tratamento Fiscal (janela NFTFBR)
Deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

a) Tratamento Fiscal de Saída:
Incluir tratamento fiscal específico para efetuar a saída da nota, parametrizar todas as guias que o seu fiscal julgar necessárias. Observação especial para a guia Tratamento Fiscal.

Guia Tratamento Fiscal

Texto Genérico: deve cadastrar um texto e informar os amparos legais dos Impostos que não são destacados, nesse caso o IPI.

Em Tratamento Fiscal Vinculado: será necessário informar o código do Tratamento Fiscal que o sistema deverá utilizar na geração automática da nota fiscal de entrada na filial de destino.

Informar o ID-Custo cadastrado para tratar no item 3º passo.

Exemplificando Cadastro de Tratamento Fiscal para Saída

Guia Tratamento Fiscal

Guia Incidência de Impostos

Guia ICMS / ICMST-ST, subguia ICMS

Guia IPI

b) Tratamento Fiscal de Entrada:
Incluir tratamento fiscal específico para entrada da nota fiscal recebida via transferência, parametrizar todas as guias necessárias. As parametrizações dos impostos são semelhantes ao da saída. Observação especial a guia Tratamento Fiscal.

Guia Tratamento Fiscal

Texto Genérico: deve cadastrar um texto e informar os amparos legais dos Impostos que não são destacados, nesse caso o IPI.
Em Tratamento Fiscal Vinculado: será necessário informar o código do Tratamento Fiscal que foi cadastrado para saída.
Informar o ID-Custo cadastrado para tratar no 3o passo, para que o movimento no estoque seja semelhante ao da saída.

Exemplificando Cadastro de Tratamento Fiscal para Entrada

Guia Tratamento Fiscal

Guia Incidência de Impostos

Guia ICMS / ICMST-ST, subguia ICMS

Guia IPI

6º Passo – Contabilidade
Deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

a) Cadastros de Tipos de Contabilização (TC)
Criar os Cadastros de Tipos de Contabilização para Interfaces dos lançamentos contábeis das notas fiscais e movimentos do estoque.

Notas Fiscais
Acessar a Janela CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais, para criar um novo Tipo de Contabilização de Notas Fiscais.

Observações:

O Tipo de contabilização de Nota nesse caso para entrada e saída, contabiliza somente a Guia ICMS
O valor da transferência contabiliza na Interface de Estoque pois o custo será o médio calculado no fechamento do estoque.

Exemplificando inclusão do TC para Nota Fiscal de Saída

Guia Valor
O Tipo de contabilização de Nota nesse caso, contabiliza somente a Guia ICMS

Guia ICMS

Exemplificando inclusão do TC para Nota Fiscal de Entrada

Guia Valor
O Tipo de contabilização de Nota nesse caso, contabiliza somente a Guia ICMS

Guia ICMS

Estoque
Os Tipos de Contabilização de Estoque, diferente do não consolidado, geram lançamentos contábeis.

Acesse a janela CGPREPBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização Estoque

Exemplificando inclusão TC para Estoque para Movimento de Saída

Exemplificando inclusão TC para Estoque para Movimento de entrada

b) Vínculo do Tipo de Contabilização ao Tipo de Movimento e Tratamento Fiscal
Acessar a Janela CGNFTCBR - Associações entre Movimentos e Tipos de Contabilização Nota Fiscal

Notas Fiscais – Movimento de Saída

No grid à esquerda, selecionar o tipo de movimento da saída de transferência.
No grid da direita selecionar o Tratamento Fiscal referente à operação
Em seguida, Clicar no botão alterar

Ao abrir a janela de associação, informar o TC que foi criado para os lançamentos da nota fiscal de saída da transferência.

Notas Fiscais – Movimento de Entrada

No grid à esquerda, selecionar o tipo de movimento da entrada de transferência.
No grid da direita selecionar o Tratamento Fiscal referente à operação
Em seguida, Clicar no botão alterar

Ao abrir a janela de associação, informar o TC que foi criado para os lançamentos da nota fiscal de entrada da transferência

c) Vínculo/Associação do Tipo de Contabilização ao Tipo de Movimento do Estoque
Acessar a janela: CGEPTCBR - Associações entre Movimentos e Tipos de Contabilização Estoque

Estoque - Movimento de Saída

No grid à esquerda, selecionar o tipo de movimento da entrada de transferência.
No grid da direita selecionar o Tratamento Fiscal referente à operação
Em seguida, Clicar no botão alterar

Associar o TC que foi criado para os lançamentos da nota fiscal de saída da transferência

Estoque - Movimento de Entrada

No grid à esquerda, selecionar o tipo de movimento da entrada de transferência.
No grid da direita selecionar o Tratamento Fiscal referente à operação
Em seguida, Clicar no botão alterar

Associar o TC que foi criado para os lançamentos da nota fiscal de entrada da transferência

7º Passo – Cadastro de Cliente e Cadastro do Fornecedor

a) Na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)
Acessar a CRCLBR e incluir o cadastro do cliente com os dados do CNPJ da empresa/filial de destino, ou seja, que receberá a transferência da mercadoria / produto.

Observação:
Não é possível fazer transferência de mercadoria para CPF.

b) Na Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)
Acessar a janela CFORBR e incluir o cadastro do fornecedor com os dados do CNPJ da empresa/filial de origem, ou seja, que emitiu a transferência da mercadoria / produto.

Observação:
Não é possível fazer transferência de mercadoria para CPF.

8º Passo - Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)
Acessar a Janela: EPFECHPR - Custo de Estoque e Produção (Fechamento-Simulação) e executar o processo de Simulação do custo, para que o sistema atualize o custo do item.

INCLUSÃO/GERAÇÃO DA NOTA FISCAL

9º Passo – Incluir/Gerar Nota Fiscal de Saída
Na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)

Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência pode ser realizada nas seguintes janelas

Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Recebimento
Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Pedido de Vendas
Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Faturamento Balcão

No decorrer deste 9º passo destacaremos em cada janela quais campos deverão ser preenchidos para que a nota fiscal não seja criticada no momento do processamento e, também garantir que os movimentos de transferência na Origem e Destino sejam gerados corretamente.

Atenção:
Reforçando que na filial de destino, os itens, fornecedores e Tratamento Fiscal já devem estar devidamente cadastrados, conforme citamos anteriormente nos passos 1º ao 8º.

O Valor atualizado do custo médio na simulação deverá ser utilizado na inclusão do detalhe, campo Valor Unitário.

Janela NFMEBR2 - Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Recebimento

Na guia Mestre
- Número na Nota Fiscal: Não preencher. Deixe que o sistema gere a numeração automático (Emissão Própria)
- Série: preencha a Série de Faturamento
- Tipo de Movimento que foi criado para transferência da saída
- Cliente: selecione o CNPJ filial destino
- Estabelecimento/Depósito: informar o local onde o produto está atualmente
- Data de Emissão: preencha a data da emissão. Geralmente é a data do dia da geração/processamento da nota
- Data do Movimento: é a mesma data da emissão
- CFOP: preencher conforme indicação do seu departamento Fiscal/Contábil
- Tratamento Fiscal: cadastrado com código Tratamento Fiscal Vinculado e indicado pelo seu setor fiscal/contábil
- Valor da Nota Fiscal: preencher o valor da Nota Fiscal
Em Comercial:
- Filial - Transferência;
- Estabelecimento - Transferência e
- Depósito – Transferência

Observação:
Estes campos serão habilitados apenas para Tipos de Movimentos específicos para transferência.

Janela VEPMBR - Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Pedido de Vendas (janela VEPMBR)

Na guia Mestre, informar:
- Tipo de Movimento que foi criado para transferência;
- CFO;
- Código do Cliente (CNPJ filial destino)

Na guia Dados Livre, quadro ‘Destino para Distribuição de Pedidos de venda’, informar:
- Empresa-Filial;
- Estabelecimento e
- Depósito

Observação:
Estes campos serão habilitados apenas para Tipos de Movimentos específicos para transferência.

Janela FEFBGRED - Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Faturamento Balcão

Na guia Dados da Nota Fiscal, informar:
- Tipo de Movimento que foi cadastrado para a transferência;
- CFO;
- Tratamento Fiscal parametrizado com código do Tratamento Fiscal Vinculado e
- Código do cliente (CNPJ filial destino)

Em Adicional, quadro 'Destino de Transferência', informar:
- Filial
- Estabelecimento
- Depósito

Observação:
Estes campos serão habilitados apenas para Tipos de Movimentos específicos para transferência.

10º Passo – Na Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)
Assim que a nota fiscal de transferência é processada na filial de origem (saída), o sistema inclui automaticamente a nota fiscal de entrada na Filial Destino, sendo que será com o mesmo número e série.

Acessar a Janela NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais
Selecione a nota
Execute o processamento da nota fiscal de entrada

LIVROS FISCAIS

11º Passo – Livros Fiscais
Na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

a) Acessar a Janela LF3002PR - Geração de Dados Fiscais (300) e executar o processo

b) Conferir Livros Fiscais: LF4002RE – Registro de Saída (na filial de origem)

c) Conferir Livros Fiscais: LF4102RE – Registro de Entrada (na filial de destino)

CONTABILIDADE - NOTAS FISCAIS

12º Passo – Contabilidade
Na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

a) Conferir Interface Contábil de Notas acessando a janela CGMVNFBR a fim de verificar se a Nota está com o tipo de contabilização informado (verificar Tipos de Movimentos 520 e 220, cada uma em sua respectiva empresa/filial).

b) Para simular a interface, acessar a janela CG9902PR:

Exemplificando movimentos contábeis

CONTABILIDADE - MOVIMENTOS DO ESTOQUE

13º Passo – Conferência do Estoque (Saldo e Custo)
Na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

No final do mês, antes de executar o fechamento do estoque recomendamos que faça uma nova conferência no Estoque e Relatório (Ficha Kardex), nas Empresa/Filial de Origem e Empresa/Filial de Destino.

a) Acessar janela EPFECHPR para simular o estoque

b) Em seguida acessar a janela de consulta do custo, através da janela EPAUDIBR - Análise dos Custos de Estoque e Produção.

Estando tudo ok com os movimentos do estoque e todas as conferências mensais realizadas (documento disponível no portal de ajuda Rotina para Fechamento Mensal dos Módulos), executar o processo de fechamento do mês.

14º Passo – Contabilidade do Estoque
Conferir Interface Contábil de Notas acessando a janela CGMVEPBR a fim de verificar se a Nota está com o tipo de contabilização informado.

Para simular a interface, acessar a janela CG9942PR:

Exemplificando movimentos contábeis

Relativo a