Como e Onde Parametrizar para Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em Contingência - Modo FS (Formulário de Segurança)

Aplica-se a todos os produtos

Contingência do Emitente (problema interno) 

Pontos fundamentais da Contingência FS – Formulário de Segurança:
É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.

Ativação da FS: Essa contingência não requer liberação por parte da Sefaz.
Sendo identificada a existência de qualquer incidente que prejudique ou impossibilite a transmissão das NF-e e/ou obtenção da autorização de uso da SEFAZ, a empresa pode adotar a Contingência com formulário de segurança.

Atenção: Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança – FS para impressão do DANFE, desde 1º de agosto de 2009.

Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

1º Passo - Alterar o Modo de Emissão de NF-e
Abrir a janela NFENFEBR - Forma de Emissão de NF-e

Preencher os seguintes campos:

• Forma de Emissão: Contingência
• Tipo Contingência: FS
• Motivo da Emissão em Contingência: Informar a data e hora de início da utilização e o motivo da alteração

2º Passo – Exportação da NF-e em Contingência EPEC
Situação 1 – Nota ainda não foi exportada como ‘Forma de Emissão = Normal’.
Após realizar as parametrizações/conferências do 1º passo, executar a exportação através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal.

Durante a exportação o processo se encarregará de gerar as informações para o envio da NF-e com indicação ‘Forma de Emissão Contingência FS’.

Sempre que a contingência estiver ativa ao executar o processo de exportação será exibida a mensagem abaixo para que o usuário/empresa fique ciente.

Situação 2 – Nota já foi sido exportada como ‘Forma de Emissão = Normal’.
a) Acessar a janela NFECTGBR - Autorizar Emissão de NF's Pendentes em Modo de Contingência

• Utiliza os filtros para selecionar a nota fiscal que deseja enviar em Contingência FS
  Para selecionar nota de forma intercalada, segurar o botão CTRL durante o clique do mouse.

• Clicar no botão ‘’
  Ao clicar neste botão, todas as notas que estiverem marcadas no grid serão geradas para emissão em contingência.

Tratamento Básico dessa Janela:
Ao clicar no botão ‘' a nota é submetida ao cancelamento de imediato apenas no sistema para que sejam retornados os saldos dos pedidos e estoque.

Em seguida, é feita uma cópia da nota selecionada no grid, gerando assim uma nova com a indicação que a emissão em FS e respeitando a numeração do controle de série.

Essa nova nota será submetida para processamento nesta janela, apresentando status ‘Processada’ caso não ocorram críticas durante o processamento da nota.

A nota fiscal anterior (previamente cancelada no sERP) será submetida para cancelamento ou para inutilização da numeração dependendo do seu status na SEFAZ quando a comunicação com a SEFAZ for reestabelecida.

b) Executar a exportação através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal.

3º Passo - Impressão DANFE NF-e Contingência FS
Após a exportação da NF-e é possível fazer a impressão do DANFE em formulário de segurança.

• No campo ‘Emissão’ deve-se escolher o ambiente em que a nota fiscal foi emitida para que seja exiba para impressão. O DANFE será impresso com os dados de autorização do FS.

Imagem ilustrativa do Danfe FS

4º Passo - Acompanhamento da Autorização NF-e na Sefaz de Origem
Assim que a conexão com a SEFAZ de origem for reestabelecida, a nota fiscal é submetida automaticamente pela mensageria para autorização junto a SEFAZ de Origem.

O Acompanhamento quanto a autorização da NF-e deverá ser realizado pela janela padrão de ‘Acompanhamento NF-e’.

5º Passo - Carga de Retorno NF-e
A carga de retorno deverá ser executada através da janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR).