Como e Onde Parametrizar para Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em Contingência - Modo SVC – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

Contingência da Sefaz (problema com na Sefaz)

Pontos fundamentais da SVS:
Esta alternativa de emissão da NF-e em contingência, com transmissão da NF-e para a SEFAZ Virtual de Contingência (SVC), permite a impressão do DANFE em papel comum e não existe a necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam o uso do ambiente de autorização normal da circunscrição do contribuinte. O ambiente SVC é uma contingência da SEFAZ de origem do contribuinte, no entanto que a SEFAZ de origem precisa ativar esse ambiente para que seus contribuintes possam utilizá-los, caso a mesma não faça isso, qualquer nota enviada para esse ambiente receberá um retorno informado que o ambiente SVC está bloqueado.

Ativação da SVC-XX
O ambiente de autorização da SVC é ativado pela UF interessada e uma vez acionado passa a recepcionar as NF-e enviadas pelas empresas credenciadas para emitir NF-e na UF. O ambiente da SVC mantém controle sobre os contribuintes credenciados para emissão de NF-e para todas as UF, através do sincronismo automático com o Cadastro Nacional de Emissores (CNE), mantido no Ambiente Nacional.

Ocorrendo a indisponibilidade do ambiente de autorização normal, seja de forma programada ou não, a SEFAZ de origem acionará a SVC para que ative o serviço de recepção e autorização de NF-e para utilização dos contribuintes da sua circunscrição.

Para saber se a emissão em contingência foi liberada, é necessário consultar a SEFAZ.

Todas as NF-e autorizadas pela SVC serão automaticamente disponibilizadas para o Ambiente Nacional da NF-e e, consequentemente, distribuídas para as Sefaz envolvidas na operação. A princípio, quando o ambiente de autorização normal da UF retornar ao seu funcionamento, os documentos autorizados no ambiente da SVC já constarão na base de dados da Sefaz de origem.

1º Passo - Alterar o Modo de Emissão de NF-e
Abrir a janela NFENFEBR - Forma de Emissão de NF-e

Nesta janela preencher os seguintes campos:

Forma de Emissão: Contingência

Tipo Contingência:
SVC-AN ou
SVC-RS
Motivo da Emissão em Contingência: Informar a data e hora de início da utilização e o motivo da alteração.

Imagem ilustrativa

2º Passo - Verificar o cadastro dos WebServices de Contingência
Abrir a janela NFENFEBR - Configurações WebServices Contingência SVC

Verificar se já existe cadastro. Caso contrário, será necessário incluir.

Preencher ou revisar os seguintes campos:

No campo ‘Ambiente’ será necessário selecionar:
- SVC-AN: Utilizando a SEFAZ Virtual de Contingência do Ambiente Nacional. Esse tipo de contingência será permitido apenas para filiais que estiverem nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e para o Distrito Federal.

- SVC-RS: Utilizando a SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul. Esse tipo de contingência será permitido apenas para filiais que estiverem nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.
Em versão deve-se informar 4.00

Os endereços dos webservices deverão ser consultados no site da própria Sefaz
Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/WebServices.aspx

Imagem ilustrativa 1 – Ambiente SVC-AN

Imagem ilustrativa 2 – Ambiente SV-RS

3º Passo – Exportação da NF-e em Contingência SVC
Situação 1 – Nota ainda não foi exportada como ‘Forma de Emissão = Normal’.
Após realizar as parametrizações/conferências dos 1º e 2º passos, executar a exportação através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal.

Durante a exportação o processo se encarregará de gerar as informações para o envio da NF-e com indicação ‘Forma de Emissão Contingência SVC’.

Situação 2 – Nota já foi sido exportada como ‘Forma de Emissão = Normal’.
a) Acessar a janela NFECTGBR - Autorizar Emissão de NF's Pendentes em Modo de Contingência

Utiliza os filtros para selecionar a nota fiscal que deseja enviar em Contingência
Para selecionar nota de forma intercalada, segurar o botão CTRL durante o clique do mouse.

Clicar no botão ‘’
Ao clicar neste botão, todas as notas que estiverem marcadas no grid serão geradas para emissão em contingência.

b) Executar a exportação através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal.

Sempre que a contingência estiver ativa ao executar o processo de exportação será exibida a mensagem abaixo para que o usuário/empresa fique ciente.

Tratamento Básico dessa Janela:

Ao clicar no botão 'Autorizar' a nota é submetida ao cancelamento de imediato apenas no sistema para que sejam retornados os saldos dos pedidos e estoque.

Em seguida, é feita uma cópia da nota selecionada no grid, gerando assim uma nova com a indicação que a emissão é em SVC e respeitando a numeração do controle de série.

Essa nova nota será submetida para processamento nesta janela, apresentando status ‘Processada’, isso se não ocorrer críticas no processamento.

Já a nota fiscal anterior (previamente cancelada no sistema) será submetida automaticamente para cancelamento ou para inutilização da numeração quando a comunicação com a SEFAZ for reestabelecida.

É de extrema importância não alterar essas NF-e´s para que a nossa mensageria consiga fazer o tratamento necessário junto a Sefaz.

4º Passo
O Acompanhamento da autorização deverá ser realizado pela janela NFENFEBR - Acompanhamento NFe

Observação:
No grid da janela e possível saber o ‘Tipo Emissão’, ou seja, mostrará o ambiente em que a NF foi emitida.

5º Passo - Carga de Retorno NF-e
A carga de retorno deverá ser executada através da janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR)

Informações Adicionais:
Assim que a conexão com a SEFAZ de origem for reestabelecida e o processo de Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal for executado, a nota fiscal que originou a nota em contingência será submetida automaticamente pelo sistema para que sua numeração seja inutilizada junto a SEFAZ caso a mesma esteja rejeitada ou, cancelada caso a nota fiscal que originou a contingência esteja autorizada.

6º Passo - Impressão DANFE
Após autorização a nota estará disponível para impressão do DANFE, janela NFENFEBR
Selecionar o ambiente em que a nota fiscal foi emitida para que seja exiba para impressão.

Nos Dados Adicionais será impresso o texto digitado no 'Motivo de Emissão em Contingência'
Imagem ilustrativa da impressão

7° Passo
Após executar o processo de carga de retorno com os dados da autorização da NF-e já é possível executar os demais processos, como por exemplo, Interface para Contas a Receber, Simulação do Livros Fiscais para conferência dos valores dos impostos, Interface com a Contabilidade e etc.