Como Emitir (Gerar) Nota Fiscal de Substituição Tributária (ICMS de ST)? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são ilustrativas

Introdução:

O que é substituição tributária

A substituição tributária (ST) caracteriza-se pela atribuição da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em determinadas operações ou prestações a um sujeito passivo que não pratica o fato gerador determinante da obrigação tributária.

Em outras palavras, na substituição tributária o contribuinte ‘A’, denominado contribuinte substituído, realiza uma operação ou prestação que configura fato gerador do imposto, porém cabe ao contribuinte ‘B’, denominado contribuinte substituto, efetuar o respectivo recolhimento.

Fonte: Sefaz PE

1° Passo – Cadastro do Cliente

Classificar através do campo Tipo de Cliente (CRCLBR) e/ou Tipo do Fornecedor (CFORBR) para calcular substituição tributária.

Tipo de Fornecedor para Calcular ICMS de Substituição Tributária (ICMS ST)

Tipo de Cliente para Calcular ICMS de Substituição Tributária (ICMS ST)

2° Passo – Cadastro da Tabela de Substituição Tributária (NFBCBR)

Inclua o item/produto na tabela de ST

Como e Onde Incluir a Tabela de Substituição Tributária?

3° Passo – Cadastro do Tratamento Fiscal (NFTFBR)

Faça o cadastro do Tratamento Fiscal para calcular Substituição Tributária

Como Incluir Tratamento Fiscal para Calcular ICMS de Substituição Tributária?

Exemplificando

Guia Tratamento Fiscal

ICMS

ICMS ST

4° Passo – Inclusão e Geração da Nota Fiscal

Após as devidas parametrizações, a nota fiscal já pode ser gerada. O valor da Substituição Tributária é calculado automaticamente pelo sistema no momento do processamento da nota fiscal, que pode ser realizada através das janelas:

Geração de Notas Fiscais (FENFGRPR) ou
Faturamento Balcão (FEFBGRED)

Neste documento vamos demonstrar a geração da nota fiscal através da janela Faturamento Balcão (FEFBGRED).

Exemplificando

Guia Dados da Nota Fiscal

Guia Comercial

Preencha os campos em destaque conforme acordo comercial tratado com o seu cliente.

Observação: Os campos Forma de Pagamento e Tipo de Operação devem ser preenchidos, caso contrário a nota fiscal será rejeitada pela Sefaz.

Guias Transportadora e Vendas, Adicional, Dados Alternativos e Textos deverão ser preenchidas de acordo com a necessidade da sua empresa/operação.

Guia Itens

Gerar Nota Fiscal

Nota Fiscal gerada

5° Passo – Exportar Nota Fiscal para Sefaz

Nota Fiscal gerada através da janela FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais ou FEFBGRED - Faturamento Balcão, deve ser utilizado o botão .

Ou se preferir, acesse a janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal.
Também pode ser exportada pela janela de Notas Fiscais (NFMEBR2)
- No mestre de notas fiscais, para isso, selecionar a nota fiscal e, em seguida clicar no disponível na linha do grid da consulta.
  Observe que ao selecionar a linha da nota é exibido o ícone , isso indica que essa nota fiscal tem alguma pendência, para saber qual, basta posicionar o mouse sobre ícone .