Introdução:
O que é substituição tributária
A substituição tributária (ST) caracteriza-se pela atribuição da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em determinadas operações ou prestações a um sujeito passivo que não pratica o fato gerador determinante da obrigação tributária.
Em outras palavras, na substituição tributária o contribuinte “A”, denominado contribuinte substituído, realiza uma operação ou prestação que configura fato gerador do imposto, porém cabe ao contribuinte “B”, denominado contribuinte substituto, efetuar o respectivo recolhimento.
Fonte: Sefaz PE
Dicas Utilização Recursos do Sistema
1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
2. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1° PASSO
Parametrizar o Cliente (CRCLBR) ou Fornecedor (CFORBR) para calcular substituição tributária
- Na aba Cadastro, definir o campo Tipo de Cliente ou Tipo do Fornecedor conforme a seguir:
- Cliente Pessoa Física, trata Substituição Tributária caso o tipo do cliente seja:
S - Associado com ST ou R - Revenda
- Cliente Pessoa Jurídica, trata Substituição Tributária caso o tipo do cliente seja:
S - Associado com ST ou C – Cliente
- Fornecedor Pessoa Física, trata Substituição Tributária caso o tipo do fornecedor seja:
S - Associado com ST ou R - Livre
- Fornecedor Pessoa Jurídica, trata Substituição Tributária caso o tipo do fornecedor seja:
S - Associado com ST ou F – Fornecedor
2° PASSO
Cadastrar o item na Tabela de Substituição Tributária (NFBCBR)
Os campos destacados são as informações básicas para o cálculo da ST:
- Estabelecimento, Depósito, Código do Item, Estado (do Cliente ou Fornecedor), Lucro (Percentual de ST) e Acréscimo da Base (que é o MVA). Os demais campos devem ser preenchidos conforme necessidade da empresa. Não são obrigatórios.
Observação: É importante sempre conversar com o fiscal da sua empresa para garantir que as informações do cadastro sejam preenchidas corretamente.
3° PASSO
Parametrizar o Tratamento Fiscal para calcular Substituição Tributária (NFTFBR)
- Na aba “Tratamento Fiscal”, informar:
- CFOP
- Código Tributário
- Situação Tributária
Que são utilizados para operação com substituição tributária.
- Na aba “ICMS”, no grid “Calculo de Substituição Tributária” o campo Não Calcula Substituição Tributária deve estar desmarcado para que a Substituição Tributária seja calculada.
4° PASSO
Após as devidas parametrizações, a nota fiscal já pode ser gerada. O valor da Substituição Tributária é calculado automaticamente pelo sistema no momento do processamento da nota fiscal, que pode ser realizada através da janela “Geração de Notas Fiscais (FENFGRPR) ” ou “Faturamento Balcão (FEFBGRED) ”.
O valor da Substituição Tributária calculada pelo sistema pode ser consultado na janela Mestre de Notas Fiscais (NFMEBR2), na aba Impostos.
Caso a nota fiscal seja lançada direto pelo Recebimento, Mestre de notas fiscais (NFMEBR2) ”, o valor do ICMS de ST terá que ser preenchido manualmente.
Também pode ser consultado pela no detalhe de cada produto, na aba Impostos.
5° PASSO
Exportar a nota fiscal para autorização da SEFAZ pela janela Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEEXPPR), clicando no botão Processar 
.
6° PASSO
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal em:
OmegaNFe \ Consultas \ Acompanhamento NFe (NFENFEBR)
7° PASSO
Após autorização da NFe Federal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso em NFENFEBR - Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR)
O valor da base de cálculo e da substituição tributária será destacado em campo próprio, na área “Cálculo do Imposto” no DANFE.
8° PASSO
Executar o processo “Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR) ”, clicando no botão Processar .
Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recibo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.
Comentários
0 comentário
Artigo fechado para comentários.