SPED Reinf - Como Excluir Nota Fiscal e/ou Fazer Retificação de Evento no Reinf

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

Introdução:
Este documento tem como objetivo orientar sobre quais procedimentos deverão ser executados caso seja necessário excluir uma nota fiscal de um evento já autorizado ou retificar eventos já autorizados por falta ou excesso de informações.

Os procedimentos são válidos para os seguintes eventos:

• R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
• R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;

Para esses eventos, é gerado um arquivo para cada Filial da Empresa e CNPJ do Fornecedor/Cliente.

1º Passo

• Acessar a janela de EDREF2PR - Reabertura do Mês de Competência e conforme demonstrado no exemplo, será necessário indicar no campo “Reabrir Competência” o mês/ano cuja competência deverá ser reaberta.

• Clique no botão “Executar Processo” para realizar a reabertura.

• Esta mensagem indica que o processo foi executado com sucesso.

2º Passo

• Acessar a janela EDREACBR - Janela de Acompanhamento e indicar no campo “Data Apuração” o mês/ano da competência da reabertura e clicar no botão “Pesquisar”.
  
  
• Para o processo de reabertura é gerado um evento R–2098 para ser autorizado. Se neste grid da janela a coluna Autorizado estiver marcado com uma Flag na cor verde, indica que o evento foi autorizado com sucesso.

3º Passo

• Neste passo executar o processo EDRERTPR - Carga de Retorno. Após o evento R–2098 ser autorizado o processo de carga de retorno deve ser efetuado.

• Clicar no botão "Processo" para executar a carga de retorno.

• A mensagem a seguir indica que o processamento de retorno da REINF foi concluído com sucesso.
• Clicar em “Fechar”.

Passo 4
Exclusão de Nota Fiscal do REINF

• Acessar a janela EDRENFBR - Consulta de Notas Processadas;
• No campo “Nota Fiscal” digitar o documento fiscal que será excluído do REINF;
• Clicar no botão “Pesquisar”;
• Após o resultado ser apresentado no grid da janela, deverá selecionar o botão “Alterar”

• Nesta janela “EDRENFED - Alterar de Notas Fiscais Processadas Reinf”, no campo “Ind. Exclusão” selecionar a opção “1 - Solicitar para Exclusão”

• Em seguida clicar em “Salvar”

Passo 5

• O próximo passo será executar o processo “EDREINPR - Processamento de Rodada”, porém antes:
• Marcar o evento R–2010 e
• Em seguida, clicar no botão “Execução Processo”

6º Passo
Neste passo, efetuar a Manutenção e Validação de Dados da Rodada (janela EDREVLBR).
A exclusão de nota pode ter gerado um evento de retificação ou um evento de exclusão.

• Evento de retificação (sem nota fiscal), o processo executado anteriormente (5º Passo) acabou gerando o evento R-2010 ou R-2020, conforme podemos observar na imagem abaixo, onde o nome da guia está com asterisco “R-2010*” ou “R2020*”. No grid, a coluna “Tipo Evento” faz referência ao evento R-2010.

• Já para um evento de exclusão, o processo executado anteriormente (5º Passo) acabou gerando o evento R-9000 – Exclusão de Eventos, conforme podemos observar na imagem abaixo, onde o nome da guia está com asterisco “R-9000*”.

Observação: Este campo sempre fará referência aos novos eventos executados, que podem ser:

• R-2010 ou
• R-2020

Dando continuidade aos procedimentos, clicar no botão “Validar informações da rodada”.

7º Passo
Neste momento a verificação a ser realizada é se o evento R-9000 será autorizado. Para isso,

• Acessar a janela “EDREACBR - Consulta de Acompanhamento REINF”
• Informar o mês/ano no campo “Data Apuração”
• Clicar em “Pesquisar” e
• Acompanhar se o evento R-9000 será autorizado.

Se o campo Motivo for igual a SUCESSO, significa que que o evento foi autorizado.

Observação: Este campo sempre fará referência aos novos eventos executados, que podem ser:

• R-2010
• R-2020 ou
• R-9000

8º Passo
Após o evento R-9000 ser autorizado, o processo “EDRERTPR - Carga de Retorno” deve ser executado.

A mensagem a seguir indica que o processamento do retorno foi concluído com sucesso.

9º Passo - Fechamento do Mês de Competência
Após os passos anteriores terem sido devidamente realizados, será necessário executar o processo de Fechamento do Mês de Competência (janela EDREF1PR). Basta clicar no botão “Executar”.

Ao ser exibida a mensagem abaixo significa que o processo foi finalizado com sucesso.

10º Passo
Na janela “EDREACBR - Janela de Acompanhamento” verificar se o novo evento R-2099 foi autorizado com sucesso.

11º Passo
Após o evento R-2099 ser autorizado será necessário executar mais uma vez o processo “Carga de Retorno – EDRERTPR”.

A mensagem a seguir indica que o processamento do retorno foi concluído com sucesso

Importante ressaltar que:
Os passos citados neste procedimento de apoio, não anula/cancela o relançamento/reemissão da nota fiscal. Sugerimos que verifique com o setor Fiscal/Contábil da sua empresa, qual medida para ajuste a ser executada no sistema com relação a nota que foi excluída no Reinf em relação aos demais módulos.