Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas
Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador
Introdução
O registro F130 da EFD-Contribuições é específico para a escrituração dos créditos determinados com base no valor de aquisição de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços que, em função de sua natureza, NCM, destinação ou data de aquisição, a legislação tributária permite o direito ao crédito de PIS/Pasep e de COFINS com base no seu valor de aquisição.
De acordo com a Lei n. 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003 apenas os ativos imobilizados que sejam adquiridos para serem locados a terceiros ou empregados no processo produtivo permitem o desconto de créditos de PIS e COFINS.
PROCEDIMENTOS
1º Passo - Importação de Dados do Recebimento (Janela AFIMPBBR)
Através desta janela podemos consultar os dados das notas fiscais de entrada que possuem CFOP´s:
- 1551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (dentro do estado)
- 2551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (fora do estado)
- 3551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (importação)
Notas fiscais processadas com esses CFOP´s integram de forma automática com o módulo de Ativo Fixo, porém, é necessário acessar finalizar o cadastro do Bem/Ativo através dessa janela, porque na nota fiscal não é possível informar todos os dados necessários para o Ativo.
Consulte o documento: Ativo Fixo - Onde Fazer o Cadastro do Bem (Ativo Imobilizado)?
2º Passo - Parâmetros de Controle de Crédito de Impostos – Janela: AFHIBR
a) Consulta dos Parâmetros de Controle de Crédito de Impostos.
Essa janela permite controlar quais impostos terão seus créditos ativados ou desativados por um período.
Sempre que um Bem é cadastrado e houver a apropriação dos créditos relativos ao CIAP, PIS/COFINS é necessário ativar o crédito dos impostos.
Este cadastro também é importante para a contabilidade, pois os valores calculados pelo processo AF02PR - Controle de Crédito de Impostos serão considerados na interface contábil.
b) Incluir Parâmetros
Para iniciar o cadastro clique no botão Incluir .
Esse controle é feito por Bem, Imposto e Data (existe uma sequência para a ativação/desativação de crédito em uma mesma data).
O funcionamento padrão é o crédito ativado para todos os impostos que estejam informados no cadastro de bens, sendo que em caso de suspensão dos créditos é necessário desativá-los através desta janela. A reativação dos créditos é realizada também por meio desta tela.
Campos a serem preenchidos aba Parâmetro
- Bem: Código do Bem cujo imposto será parametrizado;
- Imposto: deverá ser indicado um cadastro para ativar o parâmetro do controle do imposto de PIS e um outro cadastro para o COFINS;
- Data: Início da vigência do parâmetro;
- Sequência: Indicar o valor crescente para cada parâmetro de ativação/desativação de crédito;
- Crédito: Marcar o campo “Ativar” ou “Desativar” para ser considerado no processo AF02PR
Observações: Utilizar para justificar porque o BEM está sendo “Ativado” ou “Desativado”.
- Em seguida clicar em
para salvar o cadastro.
3º Passo - Cadastro dos Fatores de CIAP – AFFCBR
O fator de CIAP representa a razão entre o valor total das saídas ou prestações tributadas pelo total das saídas ou prestações gerais do mês, neste total geral, incluir inclusive, as saídas isentas ou não tributadas, exceto as saídas e prestações destinadas ao exterior ou do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, obtendo-se do resultado dessa divisão um coeficiente.
Fator do CIAP = Total Faturamento não Tributado / Total Faturado
Este valor deve ser informado mensalmente e estará sempre entre 0 e 1
Para iniciar o cadastro clique no botão Incluir
a) Aba Fator
- Mês/Ano: Mês/Ano do respectivo fator;
- Fator: Valor do Fator de CIAP
- Após todos os campos citados serem preenchidos clique em Salvar
4º Passo - Realizar a Associação Entre Bens e Notas Fiscais – AFBNBR
Para gerar o Registro F este é o cadastro mais importante a ser realizado. Sem ele o sistema não carrega as informações dos créditos provenientes da incorporação do ativo imobilizado.
a) Aba Dados
- Código do Bem: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório
- Nota Fiscal: Número da Nota Fiscal a ser associada ao Bem. Campo obrigatório
- Série: Série da Nota
- Cliente/Fornecedor: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório
- Tipo de Movimento: Código do bem a ser associado à nota. Se o campo “Existe NF” estiver desmarcado, este campo não estará habilitado para edição.
- Linha: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório.
- Existe NF: Indica se a Nota Fiscal está cadastrada no sistema. Quando marcado, será feita a verificação da nota, garantindo que a mesma está cadastrada. Quando este campo é marcado, os demais campos não precisam ser preenchidos.
b) Aba “SPED PIS/COFINS”
Observação: Caso algum dos campos abaixo seja informado, todos os demais também deverão ser.
- Base de Cálculo PIS: Informar base de cálculo do PIS
- Base de Cálculo COFINS: Informar base de cálculo do COFINS
- Alíquota de PIS: Informar alíquota de PIS
- Alíquota de COFINS: Informar alíquota de COFINS
- Situação Tributária PIS: Informar situação tributária do PIS
- Situação Tributária COFINS: Informar situação tributária do COFINS
Após todos os campos citados serem preenchidos clique em Salvar
5º Passo - Executar o Cálculo das Depreciações dos Bens - AF01PR
Existem duas situações nas quais o processo não calcula as depreciações: caso a data de início de depreciação não esteja informada no cadastro de bens (AFCBBR, guia Bem) ou se houver data de baixa informada na guia implantação do cadastro de bens. Nessas situações o processo irá apagar as depreciações existentes no período informado ao processo.
“Guia Depreciações “
- Nos campos “Mês/Ano De” e “Mês/Ano Até”: Informar os meses de início e até quando deverão ser geradas as depreciações. Campo obrigatório
- Bem De: Informar o código do primeiro Bem que deverão ser geradas as depreciações. Campo não obrigatório.
- Bem Até: Informar o código do último Bem para a geração da depreciação. Campo não obrigatório.
Atenção:
Deve-se ter cuidado na informação do item de/até. O sistema vai considerar todos os bens informado com código inicial e final, caso tenha algum item entre os códigos informados que não queira gerar depreciação será necessário gerar o processo em etapas.
- Depreciar Em: Moeda Corrente - deprecia apenas em moeda corrente / Moeda Alternativa - deprecia apenas nos índices informados no cadastro de bens / Todas - deprecia em moeda corrente e em todos os índices informados.
6º Passo - Executar o Controle de Crédito de Impostos - AF02PR
Para que os créditos dos impostos sejam calculados é necessário que:
- O imposto (PIS) esteja informado no cadastro de bens AFCBBR
- A data de início de depreciação esteja informada no cadastro de bens AFCBBR
- O crédito deste imposto esteja ativado AFHIBR
- A quantidade de meses de crédito esteja informada no cadastro de bens AFCBBR
Ressaltamos que no processo AF02PR - Controle de Crédito de Impostos somente serão considerados os bens que estiverem com seu cadastro ATIVAR marcado na janela AFFCBR - Parâmetro de Controle de Crédito de Impostos (2º Passo).
A apropriação será feita dividindo-se o valor do imposto pela quantidade de meses de crédito (informados no cadastro de bens AFCBBR).
“Aba Créditos”
- Nos campos “Mês/Ano De” e “Mês/Ano Até”: Informar os meses de início e até quando deverão ser gerados os créditos. Campo obrigatório
- Bem De: Bem a partir do qual serão gerados os créditos. Campo não obrigatório.
- Bem Até: Bem até o qual serão gerados os créditos. Campo não obrigatório.
Atenção:
Deve-se ter cuidado na informação do item de/até. O sistema vai considerar todos os bens informado com código inicial e final, caso tenha algum item entre os códigos informados que não queira gerar créditos será necessário gerar o processo em etapas.
- PIS: Se marcado indica que devem ser gerados os créditos de PIS. Campo não obrigatório.
- COFINS: Se marcado indica que devem ser gerados os créditos de COFINS. Campo não obrigatório.
Campos preenchidos clique no botão para executar o processo .
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