SPED Contribuições - Como Gerar Registro F130 (Ativo Imobilizado) – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Introdução
O registro F130 da EFD-Contribuições é específico para a escrituração dos créditos determinados com base no valor de aquisição de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços que, em função de sua natureza, NCM, destinação ou data de aquisição, a legislação tributária permite o direito ao crédito de PIS/Pasep e de COFINS com base no seu valor de aquisição.

De acordo com a Lei n. 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003 apenas os ativos imobilizados que sejam adquiridos para serem locados a terceiros ou empregados no processo produtivo permitem o desconto de créditos de PIS e COFINS.

1º Passo
Importação de Dados do Recebimento (Janela AFIMPBBR)
Através desta janela podemos consultar os dados das notas fiscais de entrada que possuem CFOP´s:

1551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (dentro do estado)
2551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (fora do estado)
3551 - Compra de Bem para Ativo Imobilizado (importação)

Notas fiscais processadas com esses CFOP´s integram de forma automática com o módulo de Ativo Fixo, porém, é necessário acessar finalizar o cadastro do Bem/Ativo através dessa janela, porque na nota fiscal não é possível informar todos os dados necessários para o Ativo.

Então, é através dessa janela que é realizado a finalização da inclusão, como também, modificar o status para que não seja gerado o Bem/Ativo.

a) Consultando Relação de Notas Fiscais processadas Referente a Compra de Bens / Ativo

Nos campos “Data De/Data Até” informar o intervalo de datas de movimentos/entradas das notas de ativo;
Em seguida clicar no botão de “Pesquisa ”.

b) Modificar Status de Registro
Se for necessário alterar o status de detalhe/produto para ‘Não Gerar Bem’, deve-se:

Selecionar a linha do produto no grid
Se desejar classificar linhas de forma intercalada, basta clicar no registro no grid e, em seguida manter pressionado o botão CTRL do teclado e clicar no próximo registro que deseja classificar.

Por fim, clicar no botão disponível no rodapé “Gerar Bem / Não Gerar Bem” ou Duplo clique

Neste momento, o sistema irá classificar o registro. Para confirmar, no grid da janela o campo “Não Gerar Bem” estará marcado.

Observação:
Para retornar à situação anterior, realizar a pesquisa filtrando pelo campo “Não Pode Gerar” marcado e, dar duplo clique.

c) Cadastrar Bem / Ativo

Clicar no botão “Incluir” dessa janela, será aberta a janela AFCBBR - Cadastro de Bens onde deverão ser preenchidos os demais dados que não constam ou não foram preenchidos na nota fiscal de entrada.

a. Guia Bem
Alguns campos, como, “Código”, “Descrição”, “Data de Entrada”, “Valor de Origem”, “Fornecedor”, “Identificação”, “Utilização” e “Tipo Bem”, virão preenchidos conforme dados informados na guia “Detalhe \ Ativo Fixo” na nota fiscal.

Porém, poderão ser ajustados conforme a necessidade da sua empresa. Por exemplo, o campo Valor de Origem, porque algumas empresas consideram o Valor Origem sem os impostos.

Já os campos, “Data de Início” e “Vida Útil Original (Meses) ” deverão ser preenchidos para indicar o início da data de depreciação.

Guia “Dados Fiscais”

Os campos “Documento da Compra”, “Série”, “Tipo de Movimento” e “Detalhe” também virão preenchidos considerando os dados da Nota Fiscal.

Para o EFD - Contribuições os principais campos que deverão ser preenchidos são:

Complemento de Valor - Complemento do valor original do bem que será considerado no registro F130, campo PARC_OPER_NAO_B C_CRED do SPED PIS/COFINS.
Valor PIS
Valor COFINS
SPED PIS/COFINS – se informado:
- F120 – a base de cálculo será o valor da depreciação
- F130 – a base de cálculo será o valor da aquisição

Meses de Crédito (PIS)
Meses de Crédito (COFINS)

Informação Adicionais!
Os valores preenchidos nas guias “Bem” e “Dados Fiscais” são calculados conforme parametrização da guia “Incidência de Impostos” do Tratamento Fiscal (NFTFBR). E esses valores são calculados no momento do processamento da nota fiscal.

“Valor de origem” guia Bem;
Quadro “Acrescer ao Ativo Fixo” se algum campo for marcado o imposto será somado ao “Valor de Origem”.

Quadro “Deduzir de Ativo Fixo”, o campo do imposto que for marcado será subtraído do “Valor de Origem”.

“Valor do ICMS”, “Valor PIS” e “Valor COFINS” guia Dados Fiscais
Quadro “Levar Impostos para o Ativo Fixo”, o campo do imposto que estiver marcado será considerado em “Valor do ICMS”, “Valor PIS” e “Valor COFINS”.

Guia “Movimento do Bem”
Campos a serem preenchidos nesta etapa são:

Data
Sequencia
Fator da Depreciação
Tipo de Contabilização
Conta
Centro de Custos
Histórico Padrão

Após todos os campos citados serem preenchidos clique em “OK” para gravar todos os dados cadastrados para o BEM.

2º Passo
Parâmetros de Controle de Crédito de Impostos – Janela: AFHIBR

a) Consulta dos Parâmetros de Controle de Crédito de Impostos.

Essa janela permite controlar quais impostos terão seus créditos ativados ou desativados por um período.

Sempre que um Bem é cadastrado e houver a apropriação dos créditos relativos ao CIAP, PIS/COFINS é necessário ativar o crédito dos impostos.

Este cadastro também é importante para a contabilidade, pois os valores calculados pelo processo AF02PR - Controle de Crédito de Impostos serão considerados na interface contábil.

b) Incluir Parâmetros
Para iniciar o cadastro clique no botão “Incluir” .
Esse controle é feito por Bem, Imposto e Data (existe uma sequência para a ativação/desativação de crédito em uma mesma data).

O funcionamento padrão é o crédito ativado para todos os impostos que estejam informados no cadastro de bens, sendo que em caso de suspensão dos créditos é necessário desativá-los através desta janela. A reativação dos créditos é realizada também por meio desta tela.

Campos a serem preenchidos aba Parâmetro

Bem: Código do Bem cujo imposto será parametrizado;

Imposto: deverá ser indicado um cadastro para ativar o parâmetro do controle do imposto de PIS e um outro cadastro para o COFINS;

Data: Início da vigência do parâmetro;

Sequência: Indicar o valor crescente para cada parâmetro de ativação/desativação de crédito;

Crédito: Marcar o campo “Ativar” ou “Desativar” para ser considerado no processo AF02PR

Observações:
Utilizar para justificar porque o BEM está sendo “Ativado” ou “Desativado”.

Em seguida clicar em “OK” para salvar o cadastro.

3º Passo
Cadastro dos Fatores de CIAP – AFFCBR

O fator de CIAP representa a razão entre o valor total das saídas ou prestações tributadas pelo total das saídas ou prestações gerais do mês, neste total geral, incluir inclusive, as saídas isentas ou não tributadas, exceto as saídas e prestações destinadas ao exterior ou do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, obtendo-se do resultado dessa divisão um coeficiente.

Fator do CIAP = Total Faturamento não Tributado / Total Faturado

Para iniciar o cadastro clique no botão Incluir

a) Aba Fator

Mês/Ano: Mês/Ano do respectivo fator;
Fator: Valor do Fator de CIAP
Após todos os campos citados serem preenchidos clique em Salvar

4º Passo
Realizar a Associação Entre Bens e Notas Fiscais – AFBNBR
Para gerar o Registro F este é o cadastro mais importante a ser realizado. Sem ele o sistema não carrega as informações dos créditos provenientes da incorporação do ativo imobilizado.

Para iniciar o cadastro clique no botão Incluir

a) Aba Dados

Código do Bem: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório

Nota Fiscal: Número da Nota Fiscal a ser associada ao Bem. Campo obrigatório

Série: Série da Nota

Cliente/Fornecedor: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório

Tipo de Movimento: Código do bem a ser associado à nota. Se o campo “Existe NF” estiver desmarcado, este campo não estará habilitado para edição.

Linha: Código do bem a ser associado à nota. Campo obrigatório.

Existe NF: Indica se a Nota Fiscal está cadastrada no sistema. Quando marcado, será feita a verificação da nota, garantindo que a mesma está cadastrada. Quando este campo é marcado, os demais campos não precisam ser preenchidos.

b) Aba “SPED PIS/COFINS”

Observação: Caso algum dos campos abaixo seja informado, todos os demais também deverão ser.

Base de Cálculo PIS: Informar base de cálculo do PIS
Base de Cálculo COFINS: Informar base de cálculo do COFINS
Alíquota de PIS: Informar alíquota de PIS
Alíquota de COFINS: Informar alíquota de COFINS
Situação Tributária PIS: Informar situação tributária do PIS
Situação Tributária COFINS: Informar situação tributária do COFINS

Após todos os campos citados serem preenchidos clique em Salvar ''

5º Passo
Executar o Cálculo das Depreciações dos Bens - AF01PR
Existem duas situações nas quais o processo não calcula as depreciações: caso a data de início de depreciação não esteja informada no cadastro de bens (AFCBBR, guia Bem) ou se houver data de baixa informada na guia implantação do cadastro de bens. Nessas situações o processo irá apagar as depreciações existentes no período informado ao processo.

“Guia Depreciações “

Nos campos “Mês/Ano De” e “Mês/Ano Até”: Informar os meses de início e até quando deverão ser geradas as depreciações. Campo obrigatório

Bem De: Informar o código do primeiro Bem que deverão ser geradas as depreciações. Campo não obrigatório.

Bem Até: Informar o código do último Bem para a geração da depreciação. Campo não obrigatório.

Atenção:
Deve-se ter cuidado na informação do item de/até. O sistema vai considerar todos os bens informado com código inicial e final, caso tenha algum item entre os códigos informados que não queira gerar depreciação será necessário gerar o processo em etapas.

Depreciar Em: Moeda Corrente - deprecia apenas em moeda corrente / Moeda Alternativa - deprecia apenas nos índices informados no cadastro de bens / Todas - deprecia em moeda corrente e em todos os índices informados.

6º Passo
Executar o Controle de Crédito de Impostos - AF02PR

Para que os créditos dos impostos sejam calculados é necessário que:

O imposto (PIS) esteja informado no cadastro de bens AFCBBR;
A data de início de depreciação esteja informada no cadastro de bens AFCBBR;
O crédito deste imposto esteja ativado AFHIBR;
A quantidade de meses de crédito esteja informada no cadastro de bens AFCBBR;

Ressaltamos que no processo AF02PR - Controle de Crédito de Impostos somente serão considerados os bens que estiverem com seu cadastro ATIVAR marcado na janela AFFCBR - Parâmetro de Controle de Crédito de Impostos (2º Passo).

A apropriação será feita dividindo-se o valor do imposto pela quantidade de meses de crédito (informados no cadastro de bens AFCBBR).

“Aba Créditos”

Nos campos “Mês/Ano De” e “Mês/Ano Até”: Informar os meses de início e até quando deverão ser gerados os créditos. Campo obrigatório

Bem De: Bem a partir do qual serão gerados os créditos. Campo não obrigatório.

Bem Até: Bem até o qual serão gerados os créditos. Campo não obrigatório.

Atenção:
Deve-se ter cuidado na informação do item de/até. O sistema vai considerar todos os bens informado com código inicial e final, caso tenha algum item entre os códigos informados que não queira gerar créditos será necessário gerar o processo em etapas.

PIS: Se marcado indica que devem ser gerados os créditos de PIS. Campo não obrigatório.

COFINS: Se marcado indica que devem ser gerados os créditos de COFINS. Campo não obrigatório.

Campos preenchidos clique no botão para executar o processo ''.

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