Introdução
Podemos conceituar o Conhecimento de Transporte Eletrônico como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.
Fonte de Pesquisa: https://www.fazenda.sp.gov.br
Observação:
Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.
Dicas Utilização Recursos do Sistema
- Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
- Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1º Passo
Acessar a janela NFCCTRPR - Carga de Conhecimentos de Transporte.
Esse processo permite que seja inserido no sistema o Conhecimentos de Transportes (Dados da Fatura, Conhecimento e Notas Fiscais Vinculadas).
O processo de carga é baseado em um arquivo texto com posições fixas, no final da execução do processo caso ocorra problema na inclusão de algum conhecimento será emitido um relatório contendo as críticas relacionadas a inclusão, também será exibido uma mensagem informando quantos conhecimentos foram incluídos com sucesso.
Atenção: O arquivo de carga dos lançamentos de conhecimento de transporte deverá respeitar o layout abaixo:
2º Passo
Após a carga dos Lançamento de Conhecimento de Transporte, acessar a janela NFCTMBR - Cadastro de Conhecimento de Transporte.
Esta janela permite fazer a manutenção de Faturas de Conhecimento de Transporte, bem como vincular a estas os seus respectivos Conhecimentos de Transporte utilizando o mecanismo de Mestre/Detalhe, sendo a relação Fatura/Conhecimentos, enquanto não houver notas fiscais geradas para esta fatura, a mesma ficará com status Aberto, após a geração da nota fiscal para estas faturas o status ficará como “Processada.
- Dados da Fatura
- Status: Controla a situação da Fatura que pode ser:
'A' - Aberta - Estado inicial da fatura
'P' - Processada - Foi gerado notas fiscais para as Faturas
- Número da Fatura: Será informado um número da Fatura que deverá ser único por ‘Transportador’
- Série da Fatura: Será informada a série da fatura para a geração do título no Contas a Pagar. Este campo somente ficará habilitado caso o sistema estiver parametrizado para não considerar o Contas a Pagar centralizado.
- Conhecimento de Transporte:
Ao cadastrar uma Fatura será necessário vincular os seu respectivos Conhecimentos de Transporte. Esta janela permite este vínculo e também a manutenção de campos que serão utilizados no processo de Geração de Notas a partir de Conhecimentos de Transporte.
O botão ‘Carregar Dados de XML de CTe’ permite que os conhecimentos e as notas vinculadas ao conhecimento sejam gerados a partir de um arquivo de conhecimento de Transporte Eletrônico chamado CT-e. Ao clicar nesse botão será aberta uma janela onde será possível escolher quais arquivos serão carregados. Carregar dados de XML de CTe
Após a inclusão das faturas, será possível verificar o número da fatura e os conhecimentos de transporte relacionados a este conhecimento.
3º Passo
Para geração da nota fiscal será necessário executar o processo NF390pr - Geração de NF de Conhecimento de Transporte.
Estão disponíveis as seguintes guias e campos para realizar o controle da execução:
- Dados da Fatura
- Fatura/Transportadora de/até: Neste processo basta informar a fatura lançada anteriormente (se buscar pelo lookup o sistema já traz o número da fatura e o código da transportadora.
Se manter esses campos zerados o sistema irá considerar todas as faturas que estão em abertas para execução/criação da nota fiscal.
- Marcar o campo “Consiste Conhecimento de Transporte”.
Na execução do processo o sistema fará uma análise dos conhecimentos de transporte, e caso tenha alguma inconsistência que faça com que não seja gerado o conhecimento será emitida uma listagem de crítica e não será gerada a nota fiscal do conhecimento.
- Após a seleção utilizar o botão de processamento “
Tratamento/Conceito:
Para cada conhecimento de transporte, será gerada uma nota fiscal. Os detalhes desta nota fiscal serão formados a partir das notas fiscais vinculadas ao conhecimento: será incluído um detalhe para cada produto das notas vinculadas (agrupando quando houver o mesmo produto), com quantidade e valor unitário 0 (zero) e valor total igual à parcela deste detalhe no rateio do valor do conhecimento entre as notas vinculadas (rateio por valor).
Alguns campos do mestre da nota fiscal serão obtidos a partir do conhecimento ou fatura:
- Número e Série da nota fiscal: Os mesmos dados do conhecimento
- Tipo de movimento da nota fiscal: Mesmo tipo de movimento informado na fatura
- Fornecedor da Nota fiscal: transportadora informada na fatura
- Data de emissão da nota fiscal: data de emissão do conhecimento
- Data de movimento da nota fiscal: data de movimento informada na fatura
- CFOP da nota fiscal: CFOP informado na fatura
- Tratamento fiscal da nota fiscal: tratamento fiscal informado na fatura
- Alíquota de ICMS da nota fiscal: alíquota de ICMS do conhecimento
- Valor do ICMS da nota fiscal: valor de ICMS do conhecimento
- Valor da nota fiscal: valor do conhecimento
- Território: território informado na fatura
As notas fiscais vinculadas ao conhecimento serão associadas à esta nota fiscal que representa o conhecimento, para geração dos detalhes.
Os demais campos do mestre da NF serão alimentados utilizando a busca padrão realizada pelo sistema, na inclusão de uma nota.
Outros campos do mestre da nota fiscal serão alimentados com os valores abaixo:
- Estabelecimento da nota fiscal: estabelecimento do primeiro detalhe gerado
- Depósito da nota fiscal: depósito do primeiro detalhe gerado
- Emissão da nota fiscal: “M” (emissão manual)
- Natureza da nota fiscal: “CTR”
Os demais campos dos detalhes da nota fiscal serão alimentados com valores provenientes do mestre da nota ou utilizando a busca padrão realizada pelo sistema, na inclusão de um detalhe de nota, quando for o caso.
A medida em que as notas fiscais forem geradas e processadas, o conhecimento será marcado como “encerrado”.
Somente após o encerramento de todos os conhecimentos da fatura digitada na janela simplificada, será gerado o registro de integração de recebimento x contas a pagar. Este registro será gerado com o número e data de vencimento informados na janela simplificada, e valor igual à soma do valor dos conhecimentos.
Após a geração deste registro, a emissão das notas fiscais que representam os conhecimentos da fatura será alterada para “I” (campo “Tipo Emissão” na nota fiscal) e o registro estará disponível para alimentar o Contas a Pagar na próxima execução da interface. Isso ocorre porque o processo NF390PR cria uma duplicata na janela (NFCPBR) vinculando a nota com a duplicata para a interface do CP.
Importante:
Para cada conhecimento de transporte, será gerada uma nota fiscal.
Os detalhes desta nota fiscal serão formados a partir das notas fiscais vinculadas ao conhecimento:
- Será incluído um detalhe para cada produto das notas vinculadas (agrupando quando houver o mesmo produto), com quantidade e valor unitário 0 (zero) e valor total igual à parcela deste detalhe no rateio do valor do conhecimento entre as notas vinculadas (rateio por valor).
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