Como e Onde Inutilizar Notas Fiscais Por Faixa de Numeração (em massa)?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa

Introdução:
Quando pular uma faixa de numeração da nota fiscal eletrônica e não houver mais possiblidade de reaproveitar o número, a única saída é inutilizar todas os números.

De vez em quando, durante a emissão, ocorrem problemas técnicos ou até mesmo operacional, que podem causar uma quebra de sequência dessa numeração citada no parágrafo acima. Porém, segundo a legislação, a sequência precisa ser respeitada e rupturas entre os números não são permitidas. 

Caso isso ocorra de forma involuntária, o emissor deve comunicar à Sefaz sobre esse problema e apresentar uma justificativa até o 10º dia do mês subsequente. É válido ressaltar que existe a possibilidade de o fisco não reconhecer o pedido de inutilização, caso seja identificado algum tipo de fraude.

A inutilização da NFe, informa aos órgãos de fiscalização que houve um erro no controle da numeração e que os números informados não serão utilizados em nenhuma nota fiscal.

A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e, seja ela:

• autorizada
• cancelada ou
• denegada.

Como inutilizar uma faixa de notas fiscais?
Neste exemplo, a empresa pulou da numeração 281 para 291, pulando 9 números de notas fiscais. A inutilização será da nota 282 até 290.

1º Passo
Combinar com o setor de emissão de nota fiscal a parada temporária no faturamento.
Neste período nenhum usuário poderá gerar e nem exportar nota fiscal (NF-e) até que você finalize a inutilização das numerações.

2º Passo
Acessar a janela NFSRBR - Série de Notas Fiscais de Venda com a opção ‘’. 

• Volte a numeração da nota para um número anterior ao número que será inutilizado.

Lembre-se de anotar o último número de nota fiscal emitida, será necessário voltar o número ao final do processo.

3º Passo
No mestre de notas (janela NFMEBR2), clicar para incluir uma nova nota fiscal e:

Preencher os campos:

• Número na Nota Fiscal: Não preencher
• Série: O número da série que pulou o número
• Tipo de Movimento: Por exemplo 310
• Cliente: Informar o CNPJ da sua empresa mesmo (deverá estar cadastrado como cliente)
• Data Emissão e Movimento: Pode manter a data atual
• Valor: Pode deixar zerado ou informar 1,00
• Guia Detalhes: Clique na guia ‘Detalhes’. Não é necessário incluir detalhes, essa ação é necessária apenas para o sistema gerar a numeração de forma automática.
• Por fim, clicar no botão ‘’

Essa nota ficará com status de ‘NÃO PROCESSADA’.
Pronto! Nota Fiscal inserida e o sistema considerou que o próximo número é 282, exatamente o número que precisamos inutilizar.

4º Passo
Agora, devemos cancelar essa nota fiscal. Ela será o modelo a ser seguido nas próximas numerações que serão inutilizadas em lote/massa.

• Selecione a nota fiscal a ser inutilizada;
• Clique no botão ‘’;
• Selecione ‘Guardar Mestre da Nota’ igual a ‘SIM’;
  Para versão windows este campo não existe na janela. Será exibida uma pergunta após clicar no botão ‘’.
• Informe o Motivo do Cancelamento e

• Por fim, clique no botão ‘’ para dar continuidade ao Cancelamento

Pronto! Conforme podemos consultar no grid, o número 282 está com status igual a CAN (cancelada)

5º Passo
Acessar a janela Inutilização de Numeração Nfe – NFEINUPR e informe:

• O número, série, Tipo de Movimento e Cliente (os dados da nota a ser inutilizada). Se preferir, use o botão '' para localizar a nota.
• Confira os dados e, se estiver ok, envie a solicitação de inutilização à SEFAZ através do botão ‘’

Processo executado com sucesso!

6º Passo
Ainda na janela NFEINUPR, clique no botão ‘’ para acompanhar a autorização da inutilização.

7º Passo
Agora vamos inutilizar as demais notas:
Acessar a janela ‘NFINFXPR - Inutilização de Faixa de Números - NFe'.

a) Clique no botão ‘’ para dar início ao processo de inutilizações.

b) Agora, clicar em ‘’

c) Para dar sequência, clique no botão 2 de 4 ‘’

d) Nesta etapa, informar o campo Motivo da Inutilização.
Em seguida, clicar no botão 3 de 4 ‘’

e) Para concluir, basta clicar no botão 4 de 4 ‘’

f) O sistema abrirá uma nova janela para informarmos o intervalo dos números que serão inutilizados, onde devemos:

• No primeiro quadro, ‘Nota Cancelada a ser utilizada como modelo’: Informar os dados da primeira nota fiscal que inutilizamos no 5º passo. O processo vai utilizar os dados como modelo para as próximas.

• No segundo quadro, ‘Faixa de notas a ser inutilizada’: Informar a faixa (numeração) de notas a serem inutilizadas
• Confira se os dados estão ok e, sem seguida clique na engrenagem ‘’

Pronto! Numeração de notas fiscais foram enviadas para Sefaz inutilizar

8º Passo
Para acompanhar se a Sefaz autorizou as inutilizações, acesse a janela Notas Fiscais Inutilizadas. 

Como podemos observar abaixo, o processo gerou de forma automática todas as numerações e enviou para serem inutilizadas:

9º Passo
No mestre de notas todas estão com status de canceladas.

E no livro de saída também:

10º Passo
IMPORTANTE!
Ao finalizar o processo, lembre-se de voltar ao cadastro da série, e informar o número correto da última nota fiscal emitida, conforme solicitado no 2º passo.

Janela NFSRBR - Série de Notas Fiscais de Venda

• Abrir com a opção ‘’
• Informar o número da última nota fiscal emitida
• Depois clicar em ‘’ para gravar a alteração

11º Passo
Pronto! Agora pode liberar os usuários a faturar normalmente as notas.