Introdução
A Nota Fiscal Complementar serve para suprir dados que foram emitidos com valores menores que os reais. Em resumo, juntando a nota normal com a nota complementar, tem-se como resultado a operação real.
Como por exemplo,
- Erro na alíquota e/ou valor do imposto;
- Erro no percentual do MVA;
Devemos observar que, deverá ser emitida uma nota fiscal complementar para cada nota fiscal emitida incorretamente, para efeito do emitente recolher a parcela do imposto com os acréscimos legais corretos, valendo-se da época em que a referida parcela deveria ter sido recolhida.
Dicas Utilização Recursos do Sistema
1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
2. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1° PASSO
Revisar o Cadastrar do item na Tabela de Substituição Tributária na janela NFBCBR.
2° PASSO
Criar um novo Tratamento Fiscal na janela NFTFBR para operações de complemento de ICMS de ST
- Na guia “Tratamento Fiscal” informar:
- O CFOP geralmente é o mesmo que foi utilizado na nota fiscal anterior (original);
- No Campo Descrição sugerimos que seja informado “Complemento de ICMS de ST” para facilitar a pesquisa no momento da inclusão da nota;
- Os Códigos Tributários ICMS e Situação Tributária ICMS (CST) informados deverão estar de acordo com a operação da tributação dos impostos.
Atenção aos demais Códigos Tributários (CST: IPI, PIS e Cofins) para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz.
- Na guia “Incidência de Impostos”
O campo “Base de Nota Fiscal” não deve estar marcado.
- Na aba “ICMS / ICMS-ST”, Sub-guia ICMS
O campo “Base de Cálculo do ICMS” deve estar marcado
- Na Sub-Guia ICMS-ST
O campo Não Calcula Substituição Tributária deve estar desmarcado para que a Substituição Tributária seja calculada.
3° PASSO
A nota de complemento deverá ser lançada no módulo de Recebimento, através da janela Mestre de Notas Fiscais (NFMEBR2).
- Guia Nota Fiscal
- Se a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão Própria” o Número Não deverá ser informada. Preencher o campo “Série” e deixar para que o sistema gere o número da nota de forma automática;
- Se a Nota Fiscal de Complemento for de “Emissão de Terceiros” o Número e Série deverão ser informados com os mesmos dados da nota recebida;
- Tipo de Movimento. Neste campo não é necessário que seja utilizado o mesmo código da nota fiscal original;
- Os campos Cliente/Fornecedor, Estabelecimento e Depósito” deverão ser os mesmos da nota fiscal de origem;
- No campo “Valor total da Nota fiscal” informar o valor do ICMS ST
- Na guia “Impostos” informar:
- Alíquota do ICMS;
- Alíquota e Valor do ICMS de Substituição tributária;
- No campo “Natureza/Complemento” selecionar a opção “NF Complemento ICMS Substituição Tributária”;
- Informar os dados da Nota Fiscal de Origem em:
- Nota Fiscal Vinculada;
- Série Vinculada;
- Data Emissão Vinculada
4° PASSO
Acessar a guia Detalhes
a) Na aba “Notas” do Detalhe, informar:
- O mesmo Estabelecimento e Depósito da nota fiscal original;
- O mesmo código do produto da nota original;
- Não informar quantidade e valor unitário;
- No campo Valor Total informar o valor da base de cálculo do ICMS de ST
Observação:
Há situações em que é preciso complementar apenas o ICMS de alguns produtos específicos da nota original ou até o caso de complementar o ICMS de todos os produtos. Para isso, você vai precisar informar quais produtos que vão ser complementados.
- Na aba “Impostos” do detalhe informar o Valor do ICMS de Substituição Tributária
5º PASSO
Após o lançamento da nota fiscal:
- Clicar no botão Ok “
” e
- Confirmar “FIM DA NOTA?” para executar o processamento.
6º PASSO
Se a nota fiscal for de emissão própria deverá ser executado na janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEEXPPR), clicando no botão Processar a exportação da NFe para que a nota fiscal seja submetida a autorização da SEFAZ.
7° PASSO
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal em:
OmegaNFe \ Consultas \ Acompanhamento NFe (NFENFEBR)
8° PASSO
Após autorização da nota fiscal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso pela janela Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR)
Os valores da base de cálculo e do ICMS da substituição tributária serão destacados em campos próprios na área de Cálculo do Imposto no DANFE
9° PASSO
Executar o processo “Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR)”, clicando no botão Processar .
Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recibo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.
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