Introdução
Neste procedimento será apresentado como deverá ser parametrizado o sistema para conseguir se creditar de impostos que foram gerados em notas fiscais de entrada. Como por exemplo, ICMS / IPI / PIS / COFINS e ICMS ST.
Os cadastros principais são no Tratamento Fiscal e ID-Custo, se processar a nota fiscal com essas parametrizações erradas a forma correta é excluir a nota fiscal e processá-la novamente.
Dicas Utilização Recursos do Sistema
1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
2. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1º Passo
Revisão de Opções do Sistema, janela WOPCOES
- Revisar parametrização da opção 09 de gerais
- Verificar a parametrização da opção 18 de gerais
2º Passo
Fazer a inclusão e parametrização de um novo ID-Custo na janela NFICBR – ID Custo ou verificar se já existe um cadastro com as parametrizações que necessita para essa operação.
Neste o cadastro definimos se os impostos devem ou não entrar no custo do item no estoque. Por regra quando o imposto entra no custo do produto a empresa não tem direito ao crédito.
Em casos especiais onde o imposto entrou no custo e mesmo assim a empresa tem que ter direito ao crédito, existe a possibilidade de indicar ao sistema para gerar crédito em livros fiscais.
Definição dos Campos:
(-) ICMS
- Sim (marcado)
O valor do ICMS será subtraído do custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do ICMS será mantido no custo da mercadoria no estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
- Campo “Não credita ICMS”
Esse campo será habilitado apenas quando for classificado “ (-) ICMS” igual a sim. Ao marcá-lo, o valor do ICMS não será creditado no livro fiscal.
(+) IPI
- Sim (marcado)
O valor do IPI será somado no custo da mercadoria do estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do IPI Não será somado no custo da mercadoria do estoque e será creditado no livro fiscal.
(+) ICMS de Substituição Tributária
- Sim (marcado)
O valor do ICMS de ST será somado no custo da mercadoria no estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do ICMS de ST Não será somado no custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
- Campo “Não credita ICMS - ST”
Esse campo será habilitado apenas “ (+) ICMS de Substituição Tributária” estiver desmarcado. Ao marcá-lo o ICMS de ST não será creditado no livro fiscal.
Custo e Crédito
- Sim (marcado)
Os impostos (ICMS, IPI e ICMS-ST) serão creditados em livros fiscais.
- Não (desmarcados)
Os impostos (ICMS, IPI e ICMS-ST) Não serão creditados em livros fiscais.
Atenção: Quando marcado essa opção, essa sobrepõe a configuração dos campos "Não Credita ICMS" e "Não Credita ICMS - ST".
(-) PIS
- Sim (marcado)
O valor do PIS será subtraído do custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do PIS será mantido no custo da mercadoria no estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
(-) COFINS
- Sim (marcado)
O valor do COFINS será subtraído do custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do COFINS será mantido no custo da mercadoria no estoque e, Não creditado no livro fiscal.
Custo e Crédito (PIS/COFINS)
- Sim (marcado)
Os impostos PIS e COFINS serão creditados em livros fiscais.
- Não (desmarcados)
Os impostos PIS e COFINS Não serão creditas em livros fiscais.
(+) COFINS MP563
- Sim (marcado)
O valor da COFINS MP563 será somado no custo da mercadoria no estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor da COFINS MP563 Não será somado no custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
(+) Difal de ICMS
- Sim (marcado)
O valor do DIFAL do ICMS será somado no custo da mercadoria no estoque e, Não será creditado no livro fiscal.
- Não (desmarcado)
O valor do DIFAL do ICMS Não será somado no custo da mercadoria no estoque e será creditado no livro fiscal.
3º Passo
Incluir novo tratamento fiscal (janela NFTFBR) ou verificar se já existe um cadastrado com as parametrizações necessárias para a operação de entrada e com cálculos dos impostos corretos.
- Guia Tratamento Fiscal
- Atenção especial aos campos Código Tributário do ICMS, IPI, PIS e COFINS. Em caso de dúvida quanto aos códigos a serem parametrizados nesta janela, solicitamos consultar o fiscal da sua empresa.
- Campo “ID Custo” informar o código criado no 1º passo.
- Guia Incidência de Impostos
Nesta guia deve ser informado se a nota fiscal deverá ou não ser considerada em Livros Fiscais. Em caso afirmativo, é importante classificar quais valores deverão ser escriturados.
- Guia “ICMS/ICMS-ST\Sub-guia ICMS”
- Para que seja calculado o ICMS é necessário marcar o campo “Base de cálculo do ICMS”.
Também é possível definir se a base de cálculo do ICMS tem que ser calculada sobre outras despesas, como Frete, Seguro, Embalagem e etc.
- Revisar a configuração do campo “Modalidade de Determinação da Base de Cálculo”
- Guia IPI
Para calcular o IPI marcar o campo “Base de cálculo do IPI”
Assim como no ICMS, para este imposto também é possível definir se a base de cálculo terá que ser calculada sobre outras despesas.
- Demais guias
Parametrizar apenas as guias dos impostos a serem calculados e creditados.
4º Passo
Por ser uma nota fiscal de entrada o lançamento terá que ser feito através da janela NFMEBR2 – Mestre de notas Fiscais.
- Guia “Nota Fiscal”
Preencher essa guia com os mesmos dados impressos no DANFE enviado pelo seu fornecedor. No caso do campo Tratamento Fiscal, selecionar o código cadastrado conforme indicado no 2ª passo.
Atenção:
Se a nota fiscal for de entrada, porém, de emissão própria o Número da Nota Fiscal não poderá ser preenchido, ou seja, informar apenas a sua série eletrônica e deixar o campo número zerado para que o próprio sistema preencha com o número da próxima nota fiscal.
- Guia “Impostos”
Deverão ser informados os percentuais e valores totais dos impostos conforme destacados na nota.
Observação:
No caso de ser nota fiscal de emissão própria esses valores deverão ser pre-calculados e posteriormente digitados nos respectivos campos. No final da nota fiscal o sistema fará a conferência se os valores digitados são compatíveis com as parametrizações do tratamento fiscal, caso tenha algum valor errado o processamento da nota fiscal não será finalizado e será exibida a crítica.
- Guia “Comercial”
Preencher com as informações comerciais para que posteriormente sejam interfaceadas para o Contas a Pagar e/ou Caixas e Bancos.
Obs.: As demais guias são opcionais, preencher apenas as que forem necessárias.
- Detalhe \ Guia Notas
Incluir o detalhe com os dados do produto da compra (código do produto, quantidade, valor unitário e etc.).
Vale ressaltar que Unidade e quantidade deverá ser a mesma do XML emitida pelo fornecedor.
Se houver pedido de compra cadastrado o número deverá ser informando no campo Número do Pedido” e a “Linha do Detalhe”, dessa forma, assim que a nota fiscal for processada ocorrerá a baixa automática do saldo do pedido no módulo de compras e atualização do saldo do estoque.
- Guia Detalhe \ Impostos
Informar os percentuais e valores dos respectivos impostos do produto, conforme destacado no DANFE, quadro “Dados dos Produtos / Serviços”.
Informar o código da Origem que é a procedência do item.
- Guia Detalhe \ Contábil
- O CFOP e Tratamento Fiscal são preenchidos com os mesmos códigos que foram informados no mestre da nota fiscal, porém, ficará habilitado caso deseja alterar.
- Já o ID-Custo, existindo no cadastro do tratamento fiscal o sistema irá preencher. Caso não tenha, deverá ser informando manualmente.
- É importante também revisar o campo “Tipo de Contabilização”. Este campo é utilizado no processo de interface com a contabilidade. Caso não seja preenchido automaticamente é recomendável verificar com o contador da empresa para preenchimento de forma manual e revisar os parâmetros para que os futuros lançamentos já venham com o campo preenchido.
5º Passo
Processando a Nota Fiscal
- Finalizando a inclusão de todos os detalhes, clicar no botão “OK”;
- Neste momento o sistema irá exibir a janela de confirmação para saber se deseja finalizar a inclusão da nota fiscal.
- Selecionando Sim, o processamento da nota fiscal é executado.
Estando tudo ok com o preenchimento das informações obrigatórias e os valores validados (como por exemplo, valores dos impostos e total da nota fiscal) o status da nota fiscal passará de “Não Processada” para “Processada”.
6º Passo
Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais clicando no botão “Executar”.
7º Passo
Imprimir Livro Fiscal de entrada para conferência dos valores, LF4102RE - Livro Registro de Entradas - RE- Mod. P1 e P1/A (410) utilizando o botão “Impressora”.
Observação:
O botão “Executar” deve ser utilizado apenas no final do mês. Após todos os movimentos serem conferidos e todos os módulos já fechados. Esse executa o encerramento do relatório, imprimindo de forma oficial para encadernação processo de encerramento e atualiza os dados de controle dos livros fiscais em Dados das Filiais, janela FILIBR, guia Dados de Controles.
8º Passo
A conferência do custo da mercadoria no estoque poderá ser feita através da janela EPMCM2BR - Valorizados.
O Valor do Custo da Mercadoria está impresso na coluna “Valor Movimento”.
Observação:
Se o valor da mercadoria estiver errado, significa que o Id-Custo utilizado está com o parâmetro diferente do que necessita. Nesta situação a nota fiscal deverá ser excluída e relançada com o Id-custo correto.
Dados Fictícios para exemplificar valores em Livros Fiscais e estoque
Exemplo 1
- Tratamento Fiscal utilizado para processamento da nota fiscal foi parametrizado para “Base de Cálculo do ICMS” e “Base de Cálculo do PI”.
- ID-Custo abaixo utilizado no detalhe da nota fiscal. Com essa configuração o ICMS e IPI não entram no custo da mercadoria no estoque, portanto há direito ao crédito dos impostos.
- Nota Fiscal Nro 29:
Valor Total do Produto = 1.000,00
Valor IPI = 100,00
Valor ICMS = 180,00
Valor Total da Nota Fiscal = 1.100,00
- Nota Fiscal Nro 30:
Valor Total do Produto = 2.500,00
Valor IPI = 250,00
Valor ICMS = 450,00
Valor Total da Nota Fiscal = 2.750,00
- Consulta Movimento no Estoque – Janela EPMCM2BR
- Livro Fiscal (LF4102RE)
Exemplo 2
- Tratamento Fiscal utilizado para processamento da nota fiscal foi parametrizado para “Base de Cálculo do ICMS” e “Base de Cálculo do PI”.
- ID-Custo abaixo utilizado no detalhe da nota fiscal. Com essa configuração tanto o ICMS quanto o IPI entram no custo da mercadoria no estoque, portanto não há direito ao crédito dos impostos, porém, para forçar o sistema a creditar os impostos no Livro foi marcado o parâmetro “Custo e Crédito”.
- Nota Fiscal Nro 1412:
Valor Total do Produto = 1.000,00
Valor IPI = 100,00
Valor ICMS = 180,00
Valor Total da Nota Fiscal = 1.100,00
- Nota Fiscal Nro 1413:
Valor Total do Produto = 2.500,00
Valor IPI = 250,00
Valor ICMS = 450,00
Valor Total da Nota Fiscal = 2.750,00
- Consulta Movimento no Estoque – Janela EPMCM2BR
- Livro Fiscal (LF4102RE)
Exemplo 3
- Tratamento Fiscal utilizado para processamento da nota fiscal foi parametrizado para “Base de Cálculo do ICMS” e “Base de Cálculo do PI”.
- ID-Custo abaixo utilizado no detalhe da nota fiscal semelhante ao exemplo 2, com uma diferença:
Tanto o ICMS quanto o IPI entram no custo da mercadoria no estoque, portanto não há direito ao crédito dos impostos e neste cadastro o campo “Custo e Crédito” não foi marcado.
- Nota Fiscal Nro 1312:
Valor Total do Produto = 2.500,00
Valor IPI = 250,00
Valor ICMS = 450,00
Valor Total da Nota Fiscal = 2.750,00
- Nota Fiscal Nro 1313:
Valor Total do Produto = 1.000,00
Valor IPI = 100,00
Valor ICMS = 180,00
Valor Total da Nota Fiscal = 1.100,00
- Consulta Movimento no Estoque – Janela EPMCM2BR
- Livro Fiscal (LF4102RE)
Como os impostos ICMS e IPI entraram no custo da mercadoria do estoque e não foi marcado no Id-Custo para “Creditar no Livro” os valores não foram creditados.
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