Como Emitir Nota Fiscal de Devolução de Compra e o Valor do IPI deverá ser Impresso nos Campos Próprios? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas.

Introdução

A Nota Fiscal de Devolução tem o objetivo de anular o processo de compra ou a própria nota fiscal quando a venda não é concluída ou existe a necessidade de anular uma nota fiscal que já passou do prazo de cancelamento.

A devolução de mercadorias pelo estabelecimento contribuinte do IPI deve estar acompanhada de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, da qual devem constar o número, a data da emissão e o valor da operação constante do documento originário, bem como a indicação, no campo Dados Adicionais, do imposto relativo às quantidades devolvidas e a causa da devolução.

Procedimentos

1º Passo

Cadastrar um novo Tratamento Fiscal na janela NFTFBR, caso não tenha um com as parametrizações específicas para essa operação.

a) Guia Tratamento Fiscal

Para operação realizada dentro do estado geralmente o CFOP utilizado é 5.20X - Operação Interna - Devolução de Compra para Industrialização.

O Código Tributário IPI (CST) informado deve estar de acordo com a operação da tributação de IPI.

Atenção aos demais Códigos Tributários (CST: ICMS, PIS e Cofins) para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz. Caso não saiba quais códigos utilizar pedimos por gentileza verificar com o fiscal responsável na sua empresa.

b) Incidência de Impostos

Revisar as parametrizações desta guia.

É importante que o campo ‘Livros Fiscais’ esteja marcado (SIM) para que a nota seja considerada no livro.

c) Guia ICMS / ICMS-ST

Revisar essa guia conforme operação da nota fiscal de devolução.

d) Na guia IPI

O campo ‘Base de Cálculo do IPI’ deverá ser marcado (SIM). Para que o valor do IPI seja calculado/informado e somado no total da Nota.

Informar o ‘Código de Enquadramento Legal do IPI’ e

Marcar o campo ‘Outra’ ou a opção ‘Isentas’.

2º Passo

Esta nota fiscal deverá ser emitida através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEB2)

a) Guia Nota Fiscal

Não informar o ‘Número na nota fiscal’ para que o sistema considere que é de ‘Emissão Própria’
Preencher ‘Série’ e ‘Tipo de Movimento’ referente a devolução de compra
Já os campos ‘Código do Fornecedor’, ‘Estabelecimento’ e ‘Depósito’ deverão ser os mesmos da nota fiscal de entrada para que o sistema faça os ajustes da saída da mercadoria
O campo ‘Motivo da Devolução’ é de preenchimento obrigatório
Os demais campos preencher conforme necessidade da operação.

b) Em Comercial

Revise o campo 'Tipo de Emissão'. Se já foi informado financeiro (Contas a Pagar) existem 2 possibilidades:

- ‘Não Gerar Duplicata' e o setor financeiro terá que estornar os títulos manualmente
  - Caso já tenha efetuado o pagamento ao seu fornecedor é possível ‘Gerar Financeiro’, porém, deverá informar o banco 909, dessa forma, será gerado nota de crédito no Contas a Pagar, onde ficará em aberto para usar como compensação em uma compra futura para este fornecedor (a ser combinado com o mesmo).

c) Em Detalhes, Subguia ‘Notas’ e preencher os campos:

Código do Produto
Quantidade e
Valor Unitário que está sendo devolvido. Todos os dados deverão ser compatíveis com as informações da nota fiscal da compra.

Obrigatoriamente será necessário informar os ‘Dados da Nota Fiscal Original’:

Nota Fiscal Vinculada
Série Vinculada
Tipo de Movimento

d) Em Impostos, informar:

'Percentual' e
'Valor do IPI'

e) Guia Contábil

Revise o código do ID-Custo. A configuração do id-custo refletirá no custo do estoque, assim como a nota fiscal de entrada. Em caso de dúvida de qual código utilizar deverá ser verificado com o responsável pelo estoque ou seu contador.

3º Passo

Sendo nota fiscal de emissão própria será necessário executar a Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (janela NFEEXPPR).

Observação:

Se for a primeira nota fiscal de devolução que está exportando, acesse a janela NFEEXPPR - Exportação Notas Fiscais Eletrônica Federal e revise os campos:

Guia Literais - Inf.Adicionais do Contribuinte \ Montagem dos Textos 4
- Campo '05 - Motivo Devolução': Se marcado este campo, o texto será impresso em INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do Danfe.

Guia Literais - Inf.Adicionais do Produto
- Campo '32 - Motivo Devolução': Se marcado, o texto será impresso abaixo da Descrição do Produto do Danfe.

Literais – Inf. Adicionais do Contribuinte \ Montagem dos Textos 2
- ‘Destacar Val.IPI (Dev. Venda / Compra/ Outras)’: Ao marcar esse parâmetro, o valor do IPI será impresso nos dados adicionais.
  - Caso não queira que seja impresso o Valor do IPI no campo Dados Adicionais (Informações Complementares), basta desmarcar o campo.

Literais – Inf. Adicionais do Contribuinte \ Montagem dos Textos 3
- ‘Notas Originais (Devolução Compra e Venda)’: Quando marcado, as notas fiscais originais da devolução são impressas no quadro ‘INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES’ do DANFE.

Em: Parâmetros \ Configurações 2

O campo ‘Emitente não é Contribuinte do IPI’: deverá ser marcado. Dessa forma, o valor do IPI será impresso no campo Próprio.

Por fim, clicar no botão para executar o processo de exportação da NF-e

Em seguida, clicar em SIM da mensagem

4º Passo – Acompanhar Autorização da NFe

Acompanhar a autorização da nota fiscal, clicando no botão disponível na ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

5º Passo – Executar Carga de Retorno da Autorização

Executar o processo Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão disponível nas janelas ‘Acompanhamento NFe’ e ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

Este processo irá carregar os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.

6º Passo – Emissão do DANFE

Imprimir o DANFE, clicando no botão disponível na janela ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

XML do Teste

Exemplificando Danfe NF-e 281:

Parâmetros \ Configurações 2: Campo ‘Emitente não é Contribuinte do IPI’. Campo marcado. O valor do IPI foi impresso no campo próprio.

Destacar Val.IPI (Dev. Venda / Compra/ Outras)’ marcado. O valor do IPI foi impresso nos dados adicionais.

Guia Literais - Inf.Adicionais do Produto, campo '32 - Motivo Devolução' marcado.

Exemplificando Danfe NF-e 344:

Parâmetros \ Configurações 2: Campo ‘Emitente não é Contribuinte do IPI’ marcado. O valor do IPI foi impresso no campo próprio.

Destacar Val.IPI (Dev. Venda / Compra/ Outras)’ desmarcado. O valor do IPI não foi impresso nos dados adicionais.

Inf.Adicionais do Contribuinte \ Montagem dos Textos 4, campo '05 - Motivo Devolução' marcado.

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