Introdução
A devolução de mercadorias pelo estabelecimento não contribuinte do IPI deve estar acompanhada de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, da qual devem constar o número, a data da emissão e o valor da operação constante do documento originário, bem como a indicação, no campo Dados Adicionais, do imposto relativo às quantidades devolvidas e a causa da devolução.
Seguem possibilidades de geração do XML e Impressão Danfe
- Valor do IPI deverá ser alimentado na TAG específica <vIPIDevol> imprimir nos campos próprios na DANFE
ou
- Valor do IPI deverá ser alimentado no campo OUTROS e imprimir em Despesas Acessórias e Dados Adicionais da DANFE
Atenção:
Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes / homologação.
Dicas Utilização Recursos do Sistema
- Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.
- Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.
Ou com o botão direito do mouse abrir Ferramentas \ Localizar Campo na Janela.
Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:
1º Passo
Cadastrar um novo Tratamento Fiscal na janela NFTFBR, caso não tenha um com as parametrizações específicas para essa operação.
- Guia “Tratamento Fiscal”
- Para operação realizada dentro do estado geralmente o CFOP utilizado é 5.20X - Operação Interna - Devolução de Compra para Industrialização.
- O Código Tributário IPI (CST) informado deve estar de acordo com a operação da tributação de IPI.
Atenção aos demais Códigos Tributários (CST: ICMS, PIS e Cofins) para evitar que a nota fiscal seja rejeitada pela Sefaz. Caso não saiba quais códigos utilizar pedimos por gentileza verificar com o fiscal responsável na sua empresa.
- Exemplo do Tratamento Fiscal
- Incidência de Impostos
Revisar as parametrizações desta guia. É importante que o campo “Livros Fiscais” esteja marcado (SIM) para que a nota seja considerada no livro. Parametrizar também os campos:
- “Valores nos Livros Fiscais”
- “Base da Nota Fiscal”
- “Valor Contábil” e
- “Base da Nota Fiscal Para Livros Fiscais”.
- Na guia “IPI”
- O campo “Base de Cálculo do IPI” deverá ser marcado. O valor do IPI tem de ser calculado e somado no total da Nota;
- Informar o “Código de Enquadramento Legal do IPI” e
- Marcar o campo “Outra” ou “Isentas”.
2º PASSO
Esta nota fiscal deverá ser emitida através da janela Mestre de Notas Fiscais (sigla: NFMEB2)
- Guia “Nota Fiscal”
- Não informar o “Número na nota fiscal” para que o sistema considere que é de “Emissão Própria”;
- Preencher “Série” e “Tipo de Movimento” referente a devolução de compra;
- Já os campos “Código do Fornecedor”, “Estabelecimento” e “Depósito” deverão ser os mesmos da nota fiscal de entrada para que o sistema faça os ajustes da saída da mercadoria;
- O campo “Motivo da Devolução” é de preenchimento obrigatório;
- Os demais campos preencher como de costume.
- Em “Comercial”
- Revisar o campo “Tipo de Emissão”. Se já foi informado financeiro (Contas a Pagar) existem 2 possibilidades:
“Não Gerar Duplicata” e o setor financeiro terá que estornar os títulos manualmente
Caso já tenha efetuado o pagamento ao seu fornecedor é possível “Gerar Financeiro”, porém, o banco 909, dessa forma, será gerado nota de crédito no Contas a Pagar onde ficará em aberto para usar como compensação em uma compra futura para este fornecedor (a ser combinado com o mesmo).
- Em “Detalhes”
- Notas
Informar: Código do Produto, Quantidade e Valor Unitário que está sendo devolvido. Todos os dados deverão ser compatíveis com as informações da nota fiscal da compra.
Obrigatoriamente será necessário informar os “Dados da Nota Fiscal Original”:
• Nota Fiscal Vinculada;
• Série Vinculada;
• Tipo de Movimento
- Em “Impostos”
Informar “Percentual” e “Valor do IPI”
- Na guia “Contábil”
- Revisar o código do ID-Custo.
As configurações desse cadastro irão refletir no custo do estoque, assim como a nota fiscal de entrada. Em caso de dúvida de qual código utilizar deverá ser verificado com o responsável pelo estoque ou seu contador.
- Verificar se o campo “Tipo de Contabilização” está preenchido. Se estiver zerado, informar com o seu contador qual código deverá ser informado.
- Processar Nota Fiscal
- Finalizando a inclusão de todos os detalhes, clicar no botão “OK”;
- Neste momento o sistema irá exibir a janela de confirmação para saber se deseja finalizar a nota fiscal. Selecionando SIM, o processamento da nota fiscal é executado.
- Estando tudo ok com a nota fiscal (valores dos impostos e total da nota fiscal) o status da nota fiscal passará de “Não Processada” para “Processada”.
3º Passo
Sendo nota fiscal de emissão própria será necessário executar a Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal (janela NFEEXPPR) para que a nota fiscal seja submetida a autorização da SEFAZ. Porém, antes de exportar será preciso revisar a parametrização do campo “Emitente Não é Contribuinte do IPI” e "Destacar Valor do IPI (Dev. Venda e Compra)".
Nesta etapa faremos 2 exportações com parâmetros diferentes para conseguir entender a diferença.
- Parâmetros "Emitente não é Contribuinte do IPI" MARCADO e "Destacar Valor do IPI (Dev. Venda e Compra)" também MARCADO, esses valores de IPI serão enviados para as tag específica de IPI de Devolução.
Nota fiscal 251, série 121 será exportada com as parametrizações abaixo
- "Emitente não é Contribuinte do IPI" DESMARCADO e "Destacar Valor do IPI (Dev. Venda e Compra)" MARCADO, fará com que o valor do IPI seja alimentado no campo OUTROS (despesas acessórias)
Nota fiscal 252, série 121 será exportada com as parametrizações abaixo
4º Passo
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal.
Abrir OmegaNFe / Consultas / Acompanhamento NFe (NFENFEBR)
5º Passo
Executar o processo de carga de retorno pela janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR), clicando no botão Processar 
.
Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.
6º Passo
Após autorização da nota fiscal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso pela janela Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR).
- Exemplo da impressão Nota Fiscal 251, série 121
O Valor do IPI foi impresso nos campos “Valor do IPI” e Dados Adicionais. A alíquota não será ser impressa.
- Informações do XML NFe 251, série 121
- Exemplo da impressão Nota Fiscal 252, série 121
O Valor do IPI NÃO foi impresso nos campos “Valor do IPI”. Apenas nos Dados Adicionais.
- Informações do XML NFe 252, série 121
6º Passo
Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais.
Pode ser para o mês completo ou se preferir apenas para conferência da nota em específico informa a Data De/Até a data de emissão/movimento da nota fiscal.
7º Passo
Posteriormente imprimir o relatório LF4002re – Registro de Saída para conferir a nota fiscal.
Neste exemplo foram informados os campos: Data Inicial / Final e CFOP De/Até para trazer no relatório apenas a nota fiscal em questão.
Observação: Usar o botão “Impressora”.
O botão “Executar” deve ser utilizado apenas no final do mês após todos os movimentos serem conferidos e todos os módulos já fechados. Esse botão executar o processo de encerramento e impressão do livro de saída.
- Exemplo da impressão do Livro de Saída
- Valores destacado em observações:
8º Passo
O estabelecimento não contribuinte do IPI, caso tenha lançado o crédito do IPI no Livro Registro de Entradas pela nota fiscal original, deverá proceder ao estorno do imposto creditado no Livro Registro de Apuração (modelo 8), no item " Estorno de créditos", constante do quadro Débito do Imposto, descrevendo resumidamente a origem do lançamento, no período da devolução.
Essas informações deverão ser cadastradas de forma manual na janela “LFIPIBR - Dados do Resumo da Apuração do IPI (933) ”.
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