Nota Fiscal Transferência Entre Filiais - Custo Não Consolidado

Introdução        

Considera-se como transferência a operação de que decorra a saída de bem/mercadoria de um estabelecimento com destino a outro pertencente ao mesmo titular (mesma empresa).

Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou entre filiais, não se caracteriza como venda (transferência de propriedade), uma vez que continua de propriedade da empresa.

Amparos Legais (ICMS - São Paulo):

1. Transferência De Materiais de Industrialização ou comercialização

• IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso X Decreto 7.212/10 – CST 55
• ICMS: Tributado (SP) – CST: 00

• CFOP Saída Industrialização:5151/6151: Transferência de Produção do Estabelecimento

• CFOP Saída Comercialização:5152/6152: Transferência de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para comercialização

• CFOP Entrada Industrialização:1151/2151: Transferência de Produção do Estabelecimento

• CFOP Entrada Comercialização:1152/2152: Transferência de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para comercialização

2. Transferência De Materiais de uso e/ou consumo próprio

• IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI Decreto 7.212/10 – CST 55
• ICMS: Não incidência conforme artigo 7º, Inciso XV do Decreto 45.490/00 (SP) – CST:40

• CFOP Saída Consumo:5557/6557: Transferência de Material de uso/consumo próprio
• CFOP Entrada Consumo:1557/2557: Transferência de Material de uso/consumo próprio

3. Transferência De Sucata (Operação Interna)

• IPI: Não Tributado conforme TIPI, Decreto 7.660/11 – CST:53
• ICMS: Diferido conforme Artigo 392, Decreto 45.490/00 (SP)

• CFOP Saída Sucata:5949/6949: Outras Saídas
• CFOP Entrada Sucata:1949/2949: Outras Entradas

4. Transferência De Ativo Fixo

• IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI do Decreto 7.212/10 – CST:
• ICMS: Não incidência conforme artigo 7º, Inciso XIV do Decreto 45.490/00 (SP) – CST:

• CFOP Saída Ativo:5552/6552: Transferência de Bem do Ativo imobilizado
• CFOP Entrada Ativo:1552/2552: Transferência de Bem do Ativo imobilizado

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Diretrizes sistêmicas

Antes de decidir qual procedimento será utilizado, primeiro deve-se analisar qual o ambiente e o critério de consolidação do custo, conforme representado no esquema abaixo:

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• Quando é utilizado o Custo Consolidado, o valor da Nota fiscal não irá interferir no custo do item, portanto independe se a sua empresa for utilizar um valor simbólico ou o Preço de venda para a emissão da Nota de Transferência.

• Já no procedimento do custo “Não consolidado” o valor da Nota é quem irá valorizar o item na entrada e dar baixa do custo do item na saída. Nesse caso deverá ser informado o custo contábil do produto (Simulado, Teórico ou Calculado)

Neste documento vamos detalhar os procedimentos para processar a Transferência entre Filiais Sem grupo de consolidação - Preço de custo

Atenção:

Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes / homologação.

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Dicas Utilização Recursos do Sistema

1. Para encontrar as janelas mencionadas neste procedimento poderá utilizar o recurso “Localizar Menus e Janelas”, em Menu Principal do Omega \ Janelas.

2. Também é possível utilizar o recurso de “Localizar Campos na Janela”, basta através de qualquer janela de edição acionar as teclas CTRL+F.

Feito isso, a janela de pesquisa será aberta:

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1º Passo

• Todos os cadastros que serão citados neste 1º passo deverão ser realizados na empresa/filial de origem (saída da mercadoria) e também na empresa/filial de destino (entrada da mercadoria).

1. Janela WOPCOES – Opções de Sistema

Tratamento de cálculo de base de IPI em operações de transferência entre filiais (tipo de movimento 52x/22x) a partir do preço de venda.

É informada uma lista de preço que contém os valores unitários de venda para a base de IPI em operações de transferência entre filiais. Caso não seja informada lista, ou seja, informada lista 0 (zero), a base de cálculo do IPI em operações de transferência entre filiais será calculada a partir do valor unitário do detalhe da nota fiscal

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2. Criar ou Revisar o cadastro de Tipos de Movimentos

Acessar a Janela EPTMBR - Tipos de Movimentos

Tipos de Movimentos para Transferência - Saída

500 a 509 - Saída Transferência entre Depósito - Automática (controla EP)

Contrapartida Tipo de Movimento 200 a 209

520 a 529 - Saída Transferência entre Filiais - Automática (controla EP)

Contrapartida Tipo de Movimento 220 a 229

530 a 539 - Saída Transferência Materiais Consumo - Automática (não controla EP)

Contrapartida Tipo de Movimento 230 a 239

540 a 549 - Saída Transferência - Não Automático

Contrapartida Tipo de Movimento 240 a 249

Tipos de Movimentos para Transferência - Entrada

220 a 229 - Entrada Transferência entre Filiais - Automática (controla EP)

Contrapartida Tipo de Movimento 520 a 529

230 a 239 - Entrada Transferência Materiais Consumo - Automática (não controla EP)

Contrapartida Tipo de Movimento 530 a 539

240 a 249 - Entrada Transferência - Não Automático

Contrapartida Tipo de Movimento 540 a 549

Observação:

Para os tipos de movimentos 520 a 529 e 220 a 229, os campos “Altera Estoque” e “Altera Custos” deverão ser iguais a “SIM” para que o custo seja o mesmo em ambas filiais.

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• Exemplo de Tipo de Movimento para Saída

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• Exemplo Tipo de Movimento de Entrada

 

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3. Revisar ou Incluir o Cadastro de ID Custo, janela NFICBR

Neste cadastrar deverão ser parametrizados conforme deseja que seja tratado o custo da mercadoria no estoque, ou seja, qual imposto deve ou não entrar no custo do produto.

• Exemplo do ID Custo para NF de Saída

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• Exemplo do ID Custo para NF de Entrada

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4. Incluir ou Revisar os Cadastros de Tratamento Fiscal para saída e entrada, na janela NFTFBR

Tratamento Fiscal de Saída:

Incluir tratamento fiscal específico para efetuar a saída da nota, parametrizar todas as guias necessárias.

Observação especial a “Guia Tratamento Fiscal”, configure os campos conforme:

• “Texto Genérico”, deve cadastrar um texto e informar os amparos legais dos Impostos que não são destacados, nesse caso o IPI.

• Em “Tratamento Fiscal Vinculado” será necessário informar o código do Tratamento Fiscal que o sistema deverá utilizar na geração automática da nota fiscal de entrada na filial de destino.

• Informar o ID-Custo cadastrado para tratar no item b).

• Exemplo do Cadastro do Tratamento Fiscal para Saída

Guia Tratamento Fiscal

Guia Incidência de Impostos

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Guia ICMS / ICMST-ST, subguia ICMS

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Guia IPI

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Tratamento Fiscal de Entrada:

Incluir tratamento fiscal específico para entrada da nota fiscal recebida via transferência, parametrizar todas as guias necessárias. As parametrizações dos impostos são semelhantes ao da saída.

Observação especial a “Guia Tratamento Fiscal”, configure os campos conforme:

• “Texto Genérico”, deve cadastrar um texto e informar os amparos legais dos Impostos que não são destacados, nesse caso o IPI.

• Em “Tratamento Fiscal Vinculado” será necessário informar o código do Tratamento Fiscal que foi cadastrado para saída.

• Informar o ID-Custo cadastrado para tratar no item b), para que o movimento no estoque seja semelhante ao da saída.

• Exemplo do Cadastro de Tratamento Fiscal para Entrada

Guia Tratamento Fiscal

Guia Incidência de Impostos

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Guia ICMS / ICMST-ST, subguia ICMS

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Guia IPI

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5. Criar os Cadastros de Tipos de Contabilização para Interfaces dos lançamentos contábeis das notas fiscais e movimentos do estoque

• Acessar a Janela CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais, para criar um novo Tipo de Contabilização de Notas Fiscais:

• Exemplo Tipo de Contabilização (TC) para Nota Fiscal de Saída

Guia Valor

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Guia ICMS

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• Exemplo Tipo de Contabilização (TC) para Nota Fiscal de Entrada

Guia Valor

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Guia ICMS

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• Os Tipos de Contabilização de Estoque no caso do custo não consolidado não geram lançamentos contábeis. Acessar a janela CGPREPBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização Estoque:

• Exemplo Tipo de Contabilização (TC) para Estoque para Movimento de Saída

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• Exemplo Tipo de Contabilização (TC) para Estoque para Movimento de Entrada

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6. Vincular o Tipo de Contabilização ao Tipo de Movimento e Tratamento Fiscal

Associação dos Tipos Contabilização aos Tratamentos Fiscais & Tipos de movimentos (*)

(*) Essa associação deverá ser realizada em todas as filiais.

• Acessar a Janela CGNFTCBR - Associações entre Movimentos e Tipos de Contabilização Nota Fiscal

• No grid à esquerda, selecionar o tipo de movimento da saída de transferência. No grid da direita selecionar o Tratamento Fiscal referente à operação

• Em seguida, Clicar no botão alterar

 

• Nesta janela informar o TC que foi criado para os lançamentos da nota fiscal de saída da transferência.

• Fazer o mesmo vínculo / associação para o movimento da entrada.

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Associação dos Tipos Contabilização aos Tratamentos Fiscais & Tipos de movimentos

• Acessar a janela: CGEPTCBR - Associações entre Movimentos e Tipos de Contabilização Estoque
• Selecionar o Tipo Movimento
• Clicar em Alterar

• Informar o Tipo de Contabilização

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Fazer o mesmo para o Tipo de Movimento da Saída

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2º Passo – Realizar na Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)

Acessar a janela CRCLBR e incluir o cadastro do cliente com os dados do CNPJ da empresa/filial de destino, ou seja, que receberá a transferência da mercadoria / produto.

Observação:

Não é possível fazer transferência de mercadoria para CPF.

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3º Passo – Realizar na Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

Acessar a janela CFORBR e incluir o cadastro do fornecedor com os dados do CNPJ da empresa/filial de origem, ou seja, que emitiu a transferência da mercadoria / produto.

Observação:

Não é possível fazer transferência de mercadoria para CPF.

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4º Passo - Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)

1. Calcular o custo do item

Acessar a Janela: EPFECHPR - Custo de Estoque e Produção (Fechamento-Simulação) e executar o processo de Simulação do custo, para que o sistema atualize o custo do item.

 

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2. Após a simulação, consulte o custo do item acessando a janela: EPAUDIBR - Análise dos Custos de Estoque e Produção.

Informar o código do produto que irá transferir;

Localize a coluna do Custo médio calculado:

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5º Passo - Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria)

• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência pode ser realizada nas seguintes janelas

• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Recebimento
• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Pedido de Vendas
• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Faturamento Balcão

No decorrer deste 5º passo destacaremos para cada janela quais campos são importantes para cada janela. São campos que deverão ser preenchidos, caso contrário serão criticados ou não irão gerar o movimento de transferência na Origem e/ou Destino corretamente.

Atenção:

• Reforçando que na filial de destino, os itens, fornecedores e Tratamento Fiscal já devem estar devidamente cadastrados.

• O Valor atualizado do custo médio de simulação deverá ser utilizado na inclusão do detalhe, informar no Valor Unitário.

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• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Recebimento (janela NFMEBR2)

Na guia “Mestre”, informar:

• Tipo de Movimento que foi criado para transferência;
• CFO;
• Tratamento Fiscal cadastrado com código Tratamento Fiscal Vinculado
• Código do cliente (CNPJ filial destino)

Em “Comercial”:

• Filial - Transferência;
• Estabelecimento - Transferência e
• Depósito - Transferência.

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• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Pedido de Vendas (janela VEPMBR)

Na guia “Mestre”, informar:

• Tipo de Movimento que foi criado para transferência;
• CFO;
• Código do Cliente (CNPJ filial destino)

Na guia “Dados Livres”, quadro “Destino para Distribuição de Pedidos de venda”, informar:

• Empresa-Filial;
• Estabelecimento e
• Depósito

Na guia “Dados Livres”, quadro “Destino para Distribuição de Pedidos de venda”, informar:

• Código de Tributação referente ao tratamento fiscal cadastrado acima (com Tratamento fiscal vinculado)

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• Inclusão de Nota Fiscal de Saída Transferência via Faturamento Balcão (janela FEFBGRED)

Na guia “Dados da Nota Fiscal”, informar:

• Tipo de Movimento que foi cadastrado para a transferência;
• CFO;
• Tratamento Fiscal parametrizado com código do Tratamento Fiscal Vinculado
• Código do cliente (CNPJ filial destino).

Em “Adicional”, quadro “Destino de Transferência”, informar:

• Filial
• Estabelecimento
• Depósito

Observação:

Estes campos serão habilitados apenas para Tipos de Movimentos específicos para transferência.

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6º Passo – Na Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

Assim que a nota fiscal de transferência é processada na filial de origem (saída), o sistema inclui automaticamente a nota fiscal de entrada na Filial Destino, sendo que será com o mesmo número e série.

Acessar a Janela NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais, selecione a nota e clique no botão “Processar”.

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Também é possível usar a janela NFNP1PR - Não Processadas

Selecionar a nota fiscal e clicar no botão “Executar”

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7º Passo – Em Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

1. Acessar a Janela LF3002PR - Geração de Dados Fiscais (300) e executar o processo

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2. Conferir Livros Fiscais: LF4002RE – Registro de Saída (na origem)

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3. Conferir Livros Fiscais: LF4102RE – Registro de Entrada (na filial)

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8º Passo – Em Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

1. Conferir Interface Contábil de Notas acessando a janela CGMVNFBR a fim de verificar se a Nota está com o tipo de contabilização informado (verificar Tipos de Movimentos 520 e 220, cada uma em sua respectiva empresa/filial). 

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2. Para simular a interface, acessar a janela CG9902PR:

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• Interface Nota Fiscal de Entrada (Destino)

• Interface Nota Fiscal de Saída (Origem)

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9º Passo – Em Empresa/Filial de Origem (Saída da Mercadoria) e Empresa/Filial de Destino (Entrada da Mercadoria)

No final do mês, antes de executar o fechamento do estoque recomendamos que faça uma nova conferência no Estoque e Relatório (Ficha Kardex), nas Empresa/Filial de Origem e Empresa/Filial de Destino.

1. Acessar janela EPFECHPR para simular o estoque

2. Em seguida acessar a janela de consulta do custo, através da janela EPAUDIBR - Análise dos Custos de Estoque e Produção.