Como Emitir (Gerar) Nota Fiscal para Zona Franca com Desoneração do ICMS + Desconto do PIS e COFINS? – ABC71

Aplica-se a todos aos produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Introdução:

As operações comerciais envolvendo mercadorias nacionais (ou nacionalizadas) realizadas com destinatários localizados na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio são desoneradas do ICMS. Em alguns casos também pode ocorrer a não cobrança das contribuições do PIS e da COFINS.

Para que o remetente possa usufruir destes benefícios da Zona Franca de Manaus é preciso que o destinatário da operação tenha cadastro na Suframa e esteja em condição ativa.

Procedimentos

1° Passo – Opções do Sistema (janela WOPCOES)

Opção 72 de Notas fiscais, parametrizar igual a 1 (um): Considera o Percentual do Detalhe

Opção 61 de Faturamento

Essa opção tem por finalidade tratar a possibilidade de existir valores referente a zona franca para itens classificados como importado. Um item é classificado como importado quando sua procedência no cadastro de estoque estiver com o valor 1, 2, 6 ou 7.

0 (zero): Não permite % de zona franca para item importado
1 (um): Sim. Permite % de zona franca para item importado

Opção 20 de Livros Fiscais

Nesta opção é necessário definir qual é a ordem da busca da alíquota do PIS, COFINS e CST

0 (zero):
- 1º Cadastro do Item (ESTQBR)
- 2º Tratamento Fiscal (NFTFBR)
- 3º Grupos de Produto (TPGRBR)
- 4º Dados das Filiais (FILIBR)
1 (um):
- 1º Tratamento Fiscal (NFTFBR)
- 2º Cadastro do Item (ESTQBR)
- 3º Grupo de Produto (TPGRBR)
- 4º Dados das Filiais (FILIBR)

Opção 47 de Vendas

Essa opção indica se o pedido de venda será ou não bloqueado por validade de código SUFRAMA expirada.

0 (zero): Não efetua o bloqueio de pedidos de venda de zona franca por data de validade de código SUFRAMA expirado.

1 (um): Efetua o bloqueio de pedidos de venda de zona franca por data de validade de código SUFRAMA expirado.
2 (dois): Não permite inclusão de pedido e de cotação de venda para cliente com SUFRAMA e data de validade de código SUFRAMA expirado.

2º Passo - Cadastro de Estados-Unid. da Federação (janela TPUFBR)

‘% de ICMS’: Informe o % do estado
‘% do FCP’: Deve estar na faixa de 1.00% a 2.00%, e também estar de acordo com a legislação de cada estado. Recomendamos sempre verificar a ‘Tabela de Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)’ vigente.

‘Abate PIS/COFINS Deson. da Base ICMS ZFM’:
Por padrão o estado deverá considerar a parametrização do tratamento fiscal se o estado for diferente de Amapá.

Já para o Amapá o padrão é considerar o desconto de PIS e COFINS, porém pode ser alterado para considerar a parametrização do Tratamento Fiscal ou não considerar o desconto.

3º Passo - Cadastro de Município/Cidades (janela TPMUNIBR)

Revisar os campos:

'Código Fiscal'
‘Código IBGE'
‘Cód. Município GIA'
Se a cidade pertencer a ‘Área de Livre Comércio’, deve ser marcado o campo e, preencher ‘Desconto p/Área de Livre Comércio (%)’.

4º Passo - Cadastro do Clientes (CRCLBR)

Na guia Cadastro, revise os seguintes campos:

Código da Cidade
Estado
País

Guia Fiscal/Contábil

Obrigatoriamente os campos 'Suframa' e 'Validade do Suframa' deverão ser preenchidos.

Revise os campos do quadro Fiscal:

Guia Vendas\Vendas 2

Nessa guia, parametrizar os campos 'Considera ICMS no Desconto de Zona Franca' e 'Considera PIS e COFINS no Desconto de Zona Franca'.

5º Passo - Cadastro de Itens (janela ESTQBR)

Guia Dados Fiscais \ Dados 1

Revisar os campos:

Procedência
Posição Fiscal
Calcular PIS
Calcular COFINS
Alíquota de PIS (%)
Alíquota de COFINS (%)

6º Passo - Cadastro da Unidade DIPI Anexo (janela LFUNBR)

7º Passo - Tratamento Fiscal (NFTFBR)

Guia Tratamento Fiscal

CFOP: Informar o código fiscal da operação destinado a operação para Zona Franca de Manaus
Atenção: Vale destacar a importância de consultar na NT em vigência (Nota Técnica da NFe) a relação dos CFOP´s aceitos pela Sefaz.

Código Tributário ICMS e Situação Tributária ICMS: Deverão ser preenchidos com o mesmo valor, sendo que os dois últimos dígitos deverão ser 40 (como por exemplo, 40, 140 e etc.)
Códigos Tributários: Informar os CST´s do IPI, PIS e COFINS

Guia Incidência de Impostos

Para que o ICMS de Zona Franca seja calculado, o campo 'Tipo Fiscal' deve ser classificado como 'Normal'.

Observação:

Se for classificado como 'Isento de Z.F.', mesmo que todos os parâmetros estejam para calcular o ICMS de Zona Franca o sistema não irá fazer o cálculo.

Marque os campos abaixo para que a nota seja tratada em Livros Fiscais:

Livros Fiscais
Valores nos Livros Fiscais
Base da Nota Fiscal
Base da Nota Fiscal Para Livro Fiscal
Valor Contábil

Guia ICMS/ICMS-ST, sub-guia ICMS

Base de Cálculo do ICMS: manter desmarcado
Isentas ou Outras: Marcar um dos 2 campos. Indicar como o ICMS deve ser considerado no livro
Conceder desconto do ICMS no total da Nota Fiscal: Manter desmarcado
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo: Selecionar se:
- Não informado
- Margem Valor Agregado
- Pauta
- Valor da Operação

Motivo da Desoneração do ICMS: Selecionar ‘7 – SUFRAMA’

Abate PIS/COFINS Deson. da Base ICMS ZFM: Indicar se o PIS + COFINS desonerado deverão ser abatidos ou não da base do desconto de zona franca referente ao valor de ICMS.

Observação:

Caso queira tratar estes campos (PIS e Cofins) separadamente, pode ser configurado na guia Pis/Cofins, parametrizando o campo no quadro em destaque 'Cálculo de PIS/COFINS ZFM'.

Atenção:

Revisar as demais guias do Tratamento Fiscal conforme necessidade. Em caso de dúvidas, recomendamos conversar com o responsável pelo departamento fiscal da sua empresa.

Guia ICMS/ICMS-ST, sub-guia ICMS-ST

Para não calcular ICMS de ST, marque o campo ‘Não Calcula Substituição Tributária’.

Agora, se tiver que calcular, mantenha o campo desmarcado e, revise os demais parâmetros dessa guia.

Guia IPI

Base de Cálculo do IPI: Marcar ou desmarcar este campo de acordo com a CST informada para a operação.
IPI Isenta ou Outras: Marcar ou desmarcar este campo de acordo com a CST informada para a operação.
Código de Enquadramento Legal do IPI: Informe o código do enquadramento, independentemente de ter valor do IPI ou não. A Sefaz exige esse código.

Guia PIS/COFINS

Assim como o ICMS o 'PIS' e 'COFINS' também deverão ser mantido desmarcados.

Atenção:

Revisar as demais guias do Tratamento Fiscal conforme necessidade. Em caso de dúvidas, recomendamos conversar com o responsável pelo departamento fiscal da sua empresa.

8º Passo – Nota Fiscal

Essa operação pode ser realizada por:

FEFBGRED - Geração Balcão de Notas Fiscais (Sem Pedido de Venda)
FENFGRPR - Processo FENF - Geração de Notas Fiscais (Com Pedido de Venda)
NFMEBR2 - Notas Fiscais, sendo que por essa janela todos os impostos deverão ser informados manualmente, ou seja, o sistema não fará os cálculos, apenas verifica se os valores informados estão de acordo com as parametrizações do tratamento fiscal escolhido.

Neste documento demonstraremos como emitir a nota fiscal utilizando a janela do faturamento balcão. Os campos referentes ao % da Zona Franca de Manaus são iguais (ou seja, tem o mesmo tratamento) no pedido de venda.

FEFBGRED - Geração Balcão de Notas Fiscais (Sem Pedido de Venda)

Guia Dados

Como a nota fiscal é de emissão própria, não preencha o número da nota, deixa que o próprio sistema assuma o próximo número da nota de acordo com a Série informada.

Guia Comercial Fiscal

Os campos em destaque dessa guia são os mesmos que deverão dar atenção se estiver incluindo pedido de venda.

Revisar se para essa operação mantém o valor preenchido pelo sistema com base nos cadastros

Emissão
Condição de Pagamento
CFO
Forma de Pagamento
Tipo Operação NF-e
Zona Franca (%)
Zona Franca: Marque para indicar que a emissão é para Zona Franca de Manaus/Área de Livre Comércio.

Os demais campos deverão ser preenchidos com base na negociação com o seu cliente, como por exemplo,

Valor do Frete
Frete Pago à Pagar

Guia Transportadora e Vendas

Essa guia será necessária apenas se houver valor de frete.

No caso de ser pedido de venda também deverá preencher os dados referente a transportadora e dados do frete, essas informações estão na guia 'Equipe de Vendas & Transportadora'.

Guia Adicional

Se o endereço de entrega e/ou cobrança for diferente dos dados do cliente principal.

No pedido de venda essas informações estão na guia ‘Endereços’.

Guia Itens\Cadastro

No caso do pedido de venda, a guia é ‘Detalhes’.

Informe os dados do produto, como Quantidade e Valor Unitário
Cód.Trib.: Informe o código de tributação que foi criado para essa operação.

Observe que, logo após atualizado o campo ‘Código de Tributação, o campo ‘de Zona Franca’ foi atualizado com a somatória das alíquotas do ICMS+PIS+COFINS.

Se isso não ocorrer é porque, revise os campos 'Considera ICMS no Desconto de Zona Franca' e 'Considera PIS e COFINS no Desconto de Zona Franca' do 4º Passo.

No pedido de venda essa informação está na guia ‘Detalhes \ Outros’, conforme demonstrado abaixo:

Clique no para concluir a inclusão do detalhe

9º - Gerar Nota Fiscal

Se não houver mais detalhes para incluir, basta executar o processo da geração da nota fiscal .

Pronto! Nota Fiscal gerada

A geração nota via pedido de venda deve ser executada na janela FENFGRPR - Processo FENF - Geração de Notas Fiscais (Com Pedido de Venda)

Nota Fiscal gerada

10º - Exportar NF-e para Sefaz

Por ser a primeira nota fiscal para Zona Franca que está exportando, execute o processo através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal e revise os parâmetros:

Em Literais – Inf. Adicionais do Contribuinte / Montagem dos Textos 1, marque os campos:
‘Suframa + Descontos Zona Franca’ caso queira que o valor do desconto de Zona Franca seja impresso no DANFE.
Caso precise que o código Suframa seja impresso mesmo quando a nota não tem o desconto para Zona Franca, deverá ser marcado o campo ‘Imprime Suframa independente de desconto de ZF’.