Como Emitir (Gerar) Nota Fiscal para Zona Franca com Desoneração do ICMS? – ABC71

Aplica-se a todos aos produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são meramente ilustrativas

Introdução:

As operações comerciais envolvendo mercadorias nacionais (ou nacionalizadas) realizadas com destinatários localizados na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio são desoneradas do ICMS. Também pode ocorrer o desconto das contribuições do PIS e da COFINS.

Para que o remetente possa usufruir destes benefícios da Zona Franca de Manaus é preciso que o destinatário da operação tenha cadastro na Suframa e esteja em condição ativa.

Neste documento vamos explicar os passos para emissão da nota fiscal com a desoneração apenas do ICMS.

Procedimentos

1° Passo – Opções do Sistema (janela WOPCOES)

Opção 72 de Notas fiscais, parametrizar igual:

0 (zero): Considera o Percentual da Zona Franca do Mestre
1 (um): Considera o Percentual da Zona Franca do Detalhe

Opção 61 de Faturamento

Essa opção tem por finalidade tratar a possibilidade de existir valores referente a zona franca para itens classificados como importado. Um item é classificado como importado quando sua procedência no cadastro de estoque estiver com o valor 1, 2, 6 ou 7.

0 (zero): Não permite % de zona franca para item importado
1 (um): Sim. Permite % de zona franca para item importado

Opção 20 de Livros Fiscais

Nesta opção é necessário definir qual é a ordem da busca da alíquota do PIS, COFINS e CST

0 (zero):
- 1º Cadastro do Item (ESTQBR)
- 2º Tratamento Fiscal (NFTFBR)
- 3º Grupos de Produto (TPGRBR)
- 4º Dados das Filiais (FILIBR)

1 (um):
- 1º Tratamento Fiscal (NFTFBR)
- 2º Cadastro do Item (ESTQBR)
- 3º Grupo de Produto (TPGRBR)
- 4º Dados das Filiais (FILIBR)

Opção 47 de Vendas

Essa opção indica se o pedido de venda será ou não bloqueado por validade de código SUFRAMA expirada.

0 (zero): Não efetua o bloqueio de pedidos de venda de zona franca por data de validade de código SUFRAMA expirado.

1 (um): Efetua o bloqueio de pedidos de venda de zona franca por data de validade de código SUFRAMA expirado.
2 (dois): Não permite inclusão de pedido e de cotação de venda para cliente com SUFRAMA e data de validade de código SUFRAMA expirado.

2º Passo - Cadastro de Estados-Unid. da Federação (janela TPUFBR)

‘% de ICMS’: Informe o % do estado
‘% do FCP’: Deve estar na faixa de 1.00% a 2.00%, e também estar de acordo com a legislação de cada estado. Recomendamos sempre verificar a ‘Tabela de Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)’ vigente.

‘Abate PIS/COFINS Deson. da Base ICMS ZFM’
Por padrão o estado deverá considerar a parametrização do tratamento fiscal se o estado for diferente de Amapá.

Já para o Amapá o padrão é considerar o desconto de PIS e COFINS, porém pode ser alterado para considerar a parametrização do Tratamento Fiscal ou não considerar o desconto.

3º Passo - Cadastro de Município/Cidades (janela TPMUNIBR)

Revisar os campos:

'Código Fiscal'
‘Código IBGE'
‘Cód. Município GIA'
Se a cidade pertencer a ‘Área de Livre Comércio’, deve ser marcado o campo e, preencher ‘Desconto p/Área de Livre Comércio (%)’.

4º Passo - Cadastro do Clientes (CRCLBR)

Na guia Cadastro, revise os seguintes campos:

Código da Cidade
Estado
País

Guia Fiscal/Contábil

Obrigatoriamente os campos 'Suframa' e 'Validade do Suframa' deverão ser preenchidos.

Revise os campos do quadro Fiscal:

Guia Vendas\Vendas 2

'Considera ICMS no Desconto de Zona Franca' deverá ser marcado.
'Considera PIS e COFINS no Desconto de Zona Franca' tem que ficar desmarcados.

5º Passo - Cadastro de Itens (janela ESTQBR)

Guia Dados Fiscais \ Dados 1

Revisar os campos:

Procedência
Posição Fiscal

6º Passo - Cadastro da Unidade DIPI Anexo (janela LFUNBR)

7º Passo - Tratamento Fiscal (NFTFBR)

Guia Tratamento Fiscal

CFOP: Informar o código fiscal da operação destinado a operação para Zona Franca de Manaus
Atenção: Vale destacar a importância de consultar na NT em vigência (Nota Técnica da NFe) a relação dos CFOP´s aceitos pela Sefaz.

Código Tributário ICMS e Situação Tributária ICMS: Deverão ser preenchidos com o mesmo valor, sendo que os dois últimos dígitos deverão ser 40 (como por exemplo, 40, 140 e etc.).

Códigos Tributários: Informar os CST´s do IPI, PIS e COFINS

Guia Incidência de Impostos

Para que o ICMS de Zona Franca seja calculado, o campo 'Tipo Fiscal' deve ser classificado como 'Normal'.

Observação:

Se for classificado como 'Isento de Z.F.', mesmo que todos os parâmetros estejam para calcular o ICMS de Zona Franca o sistema não irá fazer o cálculo.

Marque os campos abaixo para que a nota seja tratada em Livros Fiscais:

Livros Fiscais
Valores nos Livros Fiscais
Base da Nota Fiscal
Base da Nota Fiscal Para Livro Fiscal
Valor Contábil

Guia ICMS/ICMS-ST, sub-guia ICMS

Base de Cálculo do ICMS: manter desmarcado
Isentas ou Outras: Marcar um dos 2 campos. Indicar como o ICMS deve ser considerado no livro
Conceder desconto do ICMS no total da Nota Fiscal: Manter desmarcado
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo: Selecionar se:
- Não informado
- Margem Valor Agregado
- Pauta
- Valor da Operação

Motivo da Desoneração do ICMS: Selecionar ‘7 – SUFRAMA’

Guia ICMS/ICMS-ST, sub-guia ICMS-ST

Para não calcular ICMS de ST, marque o campo ‘Não Calcula Substituição Tributária’.

Agora, se tiver que calcular, mantenha o campo desmarcado e, revise os demais parâmetros dessa guia.

Guia IPI

Base de Cálculo do IPI: Marcar ou desmarcar este campo de acordo com a CST informada para a operação.
IPI Isenta ou Outras: Marcar ou desmarcar este campo de acordo com a CST informada para a operação.
Código de Enquadramento Legal do IPI: Informe o código do enquadramento, independentemente de ter valor do IPI ou não. A Sefaz exige esse código.

8º Passo – Nota Fiscal

Essa operação pode ser realizada por:

FEFBGRED - Geração Balcão de Notas Fiscais (Sem Pedido de Venda)
FENFGRPR - Processo FENF - Geração de Notas Fiscais (Com Pedido de Venda)
NFMEBR2 - Notas Fiscais, sendo que por essa janela todos os impostos deverão ser informados manualmente, ou seja, o sistema não fará os cálculos, apenas verifica se os valores informados estão de acordo com as parametrizações do tratamento fiscal escolhido.

Neste documento demonstraremos como emitir a nota fiscal utilizando a janela do faturamento balcão. Os campos referentes ao % da Zona Franca de Manaus são iguais (ou seja, tem o mesmo tratamento) no pedido de venda.

FEFBGRED - Geração Balcão de Notas Fiscais (Sem Pedido de Venda)

Guia Dados

Como a nota fiscal é de emissão própria, não preencha o número da nota, deixa que o próprio sistema assuma o próximo número da nota de acordo com a Série informada.

Guia Comercial Fiscal

Os campos em destaque dessa guia são os mesmos que deverão dar atenção se estiver incluindo pedido de venda.

Revisar se para essa operação mantém o valor preenchido pelo sistema com base nos cadastros

Emissão
Condição de Pagamento
CFO
Forma de Pagamento
Tipo Operação NF-e
Zona Franca (%)
Zona Franca: Marque para indicar que a emissão é para Zona Franca de Manaus/Área de Livre Comércio.

Os demais campos deverão ser preenchidos com base na negociação com o seu cliente, como por exemplo,

Valor do Frete
Frete Pago à Pagar

Guia Transportadora e Vendas

Essa guia será necessária apenas se houver valor de frete.

No caso de ser pedido de venda também deverá preencher os dados referente a transportadora e dados do frete, essas informações estão na guia 'Equipe de Vendas & Transportadora'.

Guia Adicional

Se o endereço de entrega e/ou cobrança for diferente dos dados do cliente principal.

No pedido de venda essas informações estão na guia ‘Endereços’.

Guia Itens\Cadastro

Informe os dados do produto, como Quantidade e Valor Unitário
Cód.Trib.: Informe o código de tributação que foi criado para essa operação.

Observe que, logo após atualizado o campo ‘Código de Tributação, o campo ‘de Zona Franca’ foi atualizado com a alíquota do ICMS.

Observação:

Caso algum detalhe/produto não tenha desoneração do ICMS, basta informar no detalhe um código de tributação cujo tratamento fiscal não esteja parametrizado para ter desoneração (campo Motivo da desoneração do ICMS tem que ser igual a Não Informado).

Nessa situação, o campo ‘de Zona Franca’ ficará zerado, conforme pode observar na imagem abaixo.

No pedido de venda essa informação está na guia ‘Detalhes \ Outros’, conforme demonstrado abaixo:

Clique no para concluir a inclusão do detalhe
Neste exemplo apenas os detalhes 1 e 2 terão ICMS Desonerado.

9º - Gerar Nota Fiscal

Se não houver mais detalhes para incluir, basta executar o processo da geração da nota fiscal .

Pronto! Nota Fiscal gerada

A geração nota via pedido de venda deve ser executada na janela FENFGRPR - Processo FENF - Geração de Notas Fiscais (Com Pedido de Venda)

Nota Fiscal gerada

10º - Exportar NF-e para Sefaz

Por ser a primeira nota fiscal para Zona Franca que está exportando, execute o processo através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal e revise os parâmetros:

Em Literais – Inf. Adicionais do Contribuinte / Montagem dos Textos 1, marque os campos:
‘Suframa + Descontos Zona Franca’ caso queira que o valor do desconto de Zona Franca seja impresso no DANFE.

Caso precise que o código Suframa seja impresso mesmo quando a nota não tem o desconto para Zona Franca, deverá ser marcado o campo ‘Imprime Suframa independente de desconto de ZF’.

Em Parâmetros \ Configuração 3, o campo 'Não gerar tag <indDeduzDeson>' deve ficar desmarcado.

Na aba Literais – Inf. Adicionais do Fisco, marque o campo 'Informação Zona Franca – FISCO' para que seja impresso o texto conforme NT 2011/004
Agora, execute o processo para exportar a nota fiscal eletrônica, clicando no botão .