Onde Cadastrar a Regra Fiscal para o Faturamento (Pedidos de Vendas, Cotações de Vendas e Nota fiscais de Saída)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

Introdução:
A Regra fiscal é utilizada para atribuir de forma automática o CFOP e Código Tributário em Pedidos de Vendas, Cotações de Vendas e Nota fiscais de Saída.

Esse cadastro deverá ser realizado pelo fiscal ou contador da empresa. Porque com este cadastro o usuário não precisará informar os dados fiscais, o sistema encontrará os dados e preencherá o movimento no momento da inclusão.

1º Passo – Revisar Parametrização das Opções do Sistema

a) Para que o sistema utilize este cadastro, é necessário parametrizar na janela WOPCOES a opção 54 de Vendas igual a 1, 2 ou 3.

Essa opção possui as seguintes configurações:

0 - Não Utiliza Regra Fiscal
Realiza as buscas padrões do sistema sem a utilização da regra fiscal.

1 - Utiliza a Regra fiscal se existir
Caso exista o cadastro da regra fiscal este será utilizado, caso contrário realiza as buscas padrões do sistema.

2 - Obrigatório existir a regra fiscal
O sistema realizará somente a busca da regra fiscal, caso não exista será reportada um erro obrigando o cadastro da regra fiscal.

Observação:

• Não será possível informar os parâmetros manualmente
• Não será realizada a busca dos parâmetros em nenhum outro cadastro. (Parâmetros de ICMS, Tabela de Substituição tributária, Cenário Fiscal, etc.), somente na regra fiscal.

3 - Obrigatório existir a regra fiscal - Exceto para o Faturamento Balcão

Em todo o sistema terá o mesmo funcionamento da alternativa 2, porém quando utilizado a janela de Geração Balcão de Notas Fiscais (Faturamento Balcão), o comportamento será o mesmo da alternativa 1, ou seja, caso exista a mesma seja sugerida, caso contrário, durante o faturamento poderá ser informado os dados fiscais

b) Para que o sistema separe em 2 guias, sendo ‘Nacionais’ e outra ‘Importados’, deverá ser parametrizada a opção 78 de Vendas.

2º Passo
Acessar a janela VERFBR - Cadastros de Regras Fiscais – Faturamento
Para fazer a inclusão dos cadastros, clicar no botão ‘’.

a) Guia ‘Se...’ preencher os seguintes campos:

• ‘: Informar o tipo de movimento que será atribuído na nota fiscal, pedido ou cotação de venda. A partir do Tipo de Movimento o sistema irá iniciar a busca da regra.

• Em ‘Estado do Cliente igual a’: Selecionar quais estados deverão fazer parte dessa regra fiscal.
  No quadro ‘Estados disponíveis para a regra’, selecionar o estado do cliente e clicar no botão ‘’para enviar apenas o estado selecionado ou botão ‘’ para que todos os estados sejam tratados nesta regra. Os registros serão movidos para o quadro ‘Estados considerados na regra’.

Observação:
Será necessário criar uma regra separada para clientes que possuam o desconto para Zona Franca de Manaus.

• 'Tipo do Cliente': Informar se a regra irá valer para todos dos tipos ou para um tipo específico.
  Este campo tem as opções ‘Igual a’ ou ‘Diferente de’.
  
  Quando selecionado ‘Igual a’, filtrar um dos Tipos de Clientes da lista ou marcar ‘Todos’ para que a regra seja tratada para todos os Tipos de Cliente.
  
  Agora, quando selecionar a opção ‘Diferente de’ obrigatoriamente será necessário escolher um dos Tipos de Clientes da lista. Não tem a opção 'Todos’.

• 'Inscrição Estadual do Cliente': Informar se a regra será aplicada para clientes que possuam Inscrição Estadual igual ou diferente de ‘ISENTO’.

• 'Tipo de Venda': A regra pode ser amarrada a um determinado Tipo de Venda (que é cadastrado na janela TPTVBR), que é informado no pedido. Este campo também pode ser vinculado ao cadastro do cliente ((CRCLBR, guia Vendas/Vendas 2).
  
  Observação: O tipo de venda normalmente é utilizado para diferenciar a tributação quando um mesmo produto tem diferenças nos impostos, de acordo com o uso do produto pelo cliente.
  
  
• 'Pedido Zona Franca': O sistema assumirá a regra fiscal que possuir os campos “Zona Franca” e “Zona Franca %” estiverem informados no pedido de venda, nota fiscal de saída ou cotação.

• 'Microempresa': O sistema irá assumir a regra fiscal quando o cliente do pedido de venda, nota fiscal ou cotação estiverem com este campo marcados em seu cadastro (CRCLBR, guia Fiscal/Contábil).

• 'Exportação': Quando o pedido for de exportação (cliente com estado EX), este campo deverá ser marcado. Mesmo a regra sendo cadastrada para o estado EX. Se não estiver marcado o sistema não irá considerar esta regra fiscal para o movimento.

• 'Optante pelo Simples': O sistema irá assumir a regra fiscal quando o cliente do pedido de venda, nota fiscal ou cotação estiverem com este campo marcados em seu cadastro (CRCLBR, guia Fiscal/Contábil).

• 'NCM do produto igual a': No quadro do lado ‘Disponíveis para a regra’, selecionar a NCM do produto e clicar no botão ‘’ para enviar apenas a NCM selecionada para o quadro ‘Considerar na regra’ ou usar o botão ‘’ para mover todas as NCM´s.

b) Guia 'Aplicar no Detalhe do Pedido de Venda...'

Observação:
Para que o sistema separe em 2 guias, sendo ‘Nacionais’ e outra ‘Importados’, deverá ser parametrizada a opção 78 de Vendas.

Se a opção estiver diferente de zero a janela será apresentada conforme imagem abaixo.

Campos disponíveis para parametrizações
Todos os campos desta guia de todas as opções 'Fabricação Própria com e sem ST' e 'Fabricação de Terceiro com e sem ST'. É uma forma de garantir que o sistema consiga preencher a regra fiscal para das operações de saída que o usuário incluir. Para cada quadro é obrigatório preencher os campos:

• CFOP: Código Fiscal de Operação
  
  
• Código Tributário com IPI: O sistema verifica no cadastro de itens (ESTQBR, guia Dados Fiscais) se existe informação do % de IPI

• Código Tributário sem IPI: O sistema verifica no cadastro de itens (ESTQBR, guia Dados Fiscais) se o campo % de IPI está zerado.

Fabricação Própria: Será considerado quando no cadastro de itens (janela ESTQBR, guia Suprimentos) o campo ‘Fabricação de Terceiros estiver desmarcado’ e a Regra fiscal para produto for sem a substituição tributária (ou seja, produto não existir no cadastrado na tabela de Substituição Tributária NFBCBR).

Fabricação de Terceiros: Será considerado quando no cadastro de itens (janela ESTQBR, guia Suprimentos) o campo ‘Fabricação de Terceiros estiver marcado’ e a Regra fiscal para produto for sem a substituição tributária (ou seja, produto não existir no cadastrado na tabela de Substituição Tributária NFBCBR).

Fabricação Própria - Com ST: Será considerado quando no cadastro de itens (janela ESTQBR, guia Suprimentos) o campo ‘Fabricação de Terceiros estiver desmarcado’ e a Regra fiscal para produto for com substituição tributária (ou seja, produto existir no cadastrado na tabela de Substituição Tributária NFBCBR.

Fabricação de Terceiro - Com ST: Será considerado quando no cadastro de itens (janela ESTQBR, guia Suprimentos) o campo ‘Fabricação de Terceiros estiver marcado’ e a Regra fiscal para produto for com a substituição tributária (ou seja, produto existir no cadastrado na tabela de Substituição Tributária NFBCBR).

% ICMS: Quando informado, o sistema irá aplicar esta alíquota no pedido de venda e nota fiscal de saída.