Onde Cadastrar a Regra Fiscal para o Recebimento de Nota Carregada Via XML

Aplica-se a todos os produtos

Introdução:
A Regra fiscal é utilizada para atribuir o Tipo de Movimento de Entrada, o CFOP e Tratamento Fiscal na Nota Fiscal que está sendo registrada via carga de XML.

Para que a busca da nota aconteça no mestre da nota, é necessário ter cadastrado o Vínculo do Produto com Fornecedor, onde informamos o código de produto que o fornecedor envia no XML, isso porque podemos informar na regra uma NCM, porém trata-se da NCM que está informada no cadastro do item e não a NCM que veio no XML.

Portanto é essencial revisar o campo NCM no cadastro de produtos antes de iniciar o cadastro das regras fiscais.

Caso não exista o cadastro de vínculo de produto com fornecedor, a busca somente será realizada nos detalhes da nota fiscal.

Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas 

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

1º Passo
Para o sistema utilizar este cadastro, é necessário parametriza a opção 48 de Notas fiscais igual a 1 ou 3, janela WOPCOES.

2º Passo
Janela NFRFBR - Cadastro de Regras Fiscais – Recebimento de XML, para fazer a inclusão dos cadastros, clicar no botão ‘’.

a) Guia Regra Fiscal - Preencher os campos do quadro ‘Se....’ em destaque
Esses campos/condições são fundamentais para o sistema conseguir fazer os preenchimentos das informações fiscais no momento do lançamento do XML.

Observações:

• Sobre o CFOP, será necessário criar uma regra fiscal para cada código que geralmente recebido nas notas fiscais.
  Exemplo: se para o mesmo produto/NCM ora recebe XML com CFOP 5101 e outra com 5102, precisará incluir uma regra para cada um deles. 

• Para criar a regra fiscal considerando o Centro de Custo é necessário revisar a opção 94 de Notas Fiscais (janela WOPCOES) para determinar qual critério o sistema deverá adotar quando não encontrar regra para o Centro de Custo.

• 'Tipo do Fornecedor': Informar se a regra irá valer para todos dos tipos ou para um tipo específico.
  Este campo tem as opções ‘Igual a’ ou ‘Diferente de’.
  
  Quando selecionado ‘Igual a’, filtrar um dos Tipos do Fornecedor da lista ou marcar ‘Todos’ para que a regra seja tratada para todos os tipos.
  
  Agora, quando selecionar a opção ‘Diferente de’ obrigatoriamente será necessário escolher um dos Tipos do Fornecedor da lista. Não tem a opção 'Todos’.

• 'Inscrição Estadual do Fornecedor': Informar se a regra será aplicada para fornecedores que possuam Inscrição Estadual igual ou diferente de ‘ISENTO’.

• Campos 'Autônomo’; 'Microempresa', 'Optante pelo Simples' e 'Optante pelo SEMEI' são do cadastro do fornecedor (janela CFORBR, guia Fiscal/Contábil).
  
  Quando definido um destes campos, no cadastro da regra será exclusiva para fornecedores que tenham os mesmos campos marcados:

Observação:
Se a sua empresa toma o crédito de ICMS das empresas ‘Optantes pelo Simples’, este campo deverá ser marcado tanto no cadastro do fornecedor quanto na regra fiscal. Desta forma, o sistema irá habilitar os campos de % e valor do ICMS no mestre da nota. Isso porque o ICMS não vem na tag própria. O fornecedor informa em dados adicionais a alíquota e o valor do ICMS que pode ser crédito, assim, o usuário que lança a nota fiscal é obrigado a digitar estes valores nos campos próprios.

Já em um lançamento para ‘Não Optante pelo Simples’ os campos de % e valor do ICMS, pois o sistema irá carregar as informações do XML.

• Finalidade do Pedido de Compra: A regra pode ser amarrada a uma finalidade que foi informada na requisição ou pedido de compra (janela TGFNBR).
  
  Observação: No pedido de compra, o campo finalidade da tabela TGFNBR somente será habilitado se a opção 92 de Notas Fiscais for igual a 1. A busca da regra somente irá ocorrer com esta opção parametrizada.

• 'Permite Movimento de Saída (apenas janela NFEGN1BR)': Quando marcamos esse campo, essa janela que inicialmente permite cadastrar apenas dados para nota fiscal de entrada, permitirá cadastrar regras informado dados para a geração de uma nota de Saída, porém, para a utilização apenas de notas que serão geradas a partir da janela ‘NFEGN1BR - Acompanhamento de XML de NF-e Receb - Própria Não Autorizada’.

b) Aplicar no Detalhe da Nota Fiscal...'

Observação:
Para que o sistema separe em 2 guias, sendo ‘Nacionais’ e outra ‘Importados’, deverá ser parametrizada a opção 84 de Notas Fiscais.

Campos disponíveis para parametrizações
Sub-guia Para Itens sem ST: Item não cadastrado na tabela de Substituição Tributária (NFBCBR)

• Produtivos: Item que esteja com o campo Improdutivo desmarcado no cadastro da janela ESTQBR.
  Informar quais os valores deverão o sistema deverá preencher na nota fiscal para:
  • ‘Tipo de Movimento’;
  • ‘CFOP’ e
  • ‘Tratamento Fiscal’

• ‘Improdutivos’: Item que esteja com o campo Improdutivo marcado no cadastro da janela ESTQBR.
  Informar quais os valores deverão o sistema deverá preencher na nota fiscal para:
  • ‘Tipo de Movimento’;
  • ‘CFOP’ e
  • ‘Tratamento Fiscal’

Sub-guia Para Itens com ST: Item cadastrado na tabela de Substituição Tributária (NFBCBR)

• Produtivos: Item que esteja com o campo Improdutivo desmarcado no cadastro da janela ESTQBR.
  Informar quais os valores deverão o sistema deverá preencher na nota fiscal para:
  • ‘Tipo de Movimento’;
  • ‘CFOP’ e
  • ‘Tratamento Fiscal’

• ‘Improdutivos’: Item que esteja com o campo Improdutivo marcado no cadastro da janela ESTQBR.
  Informar quais os valores deverão o sistema deverá preencher na nota fiscal para:
  • ‘Tipo de Movimento’;
  • ‘CFOP’ e
  • ‘Tratamento Fiscal’

3º Passo
Cadastrar janela SULFBR - Vínculo Produto x Fornecedor
Este cadastro não é obrigatório para utilização da regra, porém somente com este cadastro será realizada a busca correta para o preenchimento dos dados para a mestre de notas.

Para saber como realizar o cadastro dos dados dessa janela, vide no portal de ajuda o documento ‘Procedimentos Cadastrar Vínculo de Produtos com Fornecedor’.

a) Guia Vínculo

• Estabelecimento e Depósito: Informar o estab-dep onde o item está cadastrado
• Produto: Informar o código do item no estoque
• Fornecedor: Informar o fornecedor que será vinculado

b)  Aba Detalhes

• Código do Produto no Fornecedor: Informar o código que o fornecedor envia no XML. Deve ser informado com a mesma formatação.

• Tipo de Unidade: Este campo deve ser informado se o fornecedor enviar uma unidade de medida diferente da unidade de cadastro do item.

• Fator de Conversão: Se foi informado o tipo de unidade, informar o fator de conversão, ou seja, qual o fator que deve ser divido ou multiplicado pela quantidade informado no xml. Esta conversão será realizada apenas no movimento de estoque, ou seja, a nota fiscal será registrada com a mesma qtde e unidade do xml. Se o pedido foi incluído com a unidade do cadastro do item no sistema, será exibida uma crítica que obrigará o usuário a alterar o pedido de compra.

• Tipo de Conversão: Se informado o tipo de unidade, informar se a qtde da nota deve ser multiplicada ou dividida pelo fator de conversão.