Regra da Busca para Realizar o Cálculo do Pis e Cofins Retido (Retenção)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Introdução
O cálculo desses tributos ocorrerá no processamento da Nota Fiscal se os seguintes parâmetros existirem na base.

Como Parametrizar:

1º Passo Códigos NCM (LFNBBR)
Os campos retenção de PIS e COFINS devem estar marcados.

Observação:
Se o item da nota não tiver posição fiscal, o sistema verifica na janela Dados das Filiais (FILIBR), na guia Dados Fiscais se estão informados os valores nos campos PIS e COFINS. Salientamos que, se não tiver informação da Posição Fiscal/NCM, a Sefaz irá rejeitar a nota fiscal, em caso de ser emissão própria.

2º Passo - Tratamento Fiscal (NFTFBR)
a) Guia Incidência de Impostos

• Livro Fiscal de Serviços marcado (SIM)

Observação:

• Se uma nota fiscal for processada sem as marcações desses campos acima, o sistema entenderá que o PIS e COFINS a serem calculados são de Mercadoria e, neste caso, o movimento no financeiro (duplicata) será gerado com desdobramento iniciado em CFM001 e PIM001.

• Se os parâmetros estiverem devidamente configurados, conforme detalhamos (ou seja, marcados), o desdobramento para os títulos de PIS COFINS serão: PIS001 E COF001.

b) Guia PIS/COFINS/CSLL
Percentuais informados nos campos do quadro 'Retenções'

3º Passo - Cadastro do Item (janela ESTQBR)
Guia Dados Fiscais/Dados 1, os campos ‘Calcular Retenção de PIS’ e ‘Calcular Retenção de COFINS’, deverão estar Marcados.

4º Passo - Fornecedor da Duplicata-Título
Quanto ao fornecedor, o sistema respeita o parâmetro criado na janela ‘CPPIED - Parâmetros para Interface TPCP’ conforme exemplo abaixo.

• Quando não for informado parâmetro na janela CPPIED, os títulos referentes a esses tributos serão gerados para o mesmo fornecedor da nota fiscal.

5º Passo - Relatório de apoio para apuração de PIS / COFINS / CSLL Retidos
Relatório Quinzenal de Pagamentos com Impostos (CP787RE).
Este relatório lista, de forma analítica, as liquidações de duplicatas normais ocorridas em um determinado período e as duplicatas de impostos referentes às notas fiscais destas duplicatas. Este relatório pode ser utilizado para a identificação de quais impostos devem ser pagos, referentes aos pagamentos do mês.

Contas a Receber

O valor da duplicata gerada em Contas a Receber é o valor líquido, descontando-se os valores dos impostos. Cada parcela gerada possuirá os valores de PIS, COFINS e CSLL em campos separados, para possibilitar a contabilização dos valores no pagamento dos títulos.

Contas a Pagar

Será gerada uma duplicata referente ao valor da nota sem os impostos retidos e também serão geradas duplicatas separadas referentes a PIS, COFINS e CSLL. Como o fato gerador é o pagamento de cada parcela, é gerada uma duplicata de cada um dos impostos, para cada uma das parcelas de duplicatas.

Para saber a regra para Data de Vencimento, consulte o documento: Data de Vencimentos dos Impostos ISS, INSS, PIS, COFINS, IR e CSLL no Contas a Pagar