Regra da busca do Percentual (%) / Alíquota do ISS
1 - Em nota de saída com pedido de venda, o sistema identifica o código do município da prestação do serviço se:
- O código for informado no pedido de venda (guia Detalhe Contábil/Fiscal).
- Se NÃO existir a informação no pedido de venda, no momento da geração da nota fiscal (Saída) ou processamento de NF de entrada, o sistema assume o código do município do cadastro do cliente.
Exemplo: o cliente do meu pedido de venda é de SP.
A - Cadastro da cidade de São Paulo, na guia Serviços.
Neste caso para lançamento de NF de serviço, o sistema fará a busca do código do município do cadastro do Fornecedor.
B - Após obter o código do município, o percentual de ISS do detalhe dos pedidos de compra ou venda são obtidos no cadastro do produto conforme código de serviço aplicado para o município.
Nessa guia clicando no botão Incluir Novo Registro devemos preencher os campos “Código da cidade” e “Código do Serviço”.
- Se não houver o parâmetro A e B cadastrado, será considerado o percentual de ISS informado no tratamento fiscal do detalhe do pedido (Venda e/ou Compra).
2 - Notas fiscais sem pedido.
1º - O sistema verifica no cadastro de item do estoque, guia Cód. Serviço se existe cadastro nesta janela para o município em questão.
Existindo cadastro, o processo de geração da nota fiscal consulta a janela TPMUNIBR/ED, guia Serviço para obter a alíquota do ISS.
2º - Não existindo % do ISS na janela TPMUNIBR/ED, guia Serviço ou Não existindo o cadastro no item do estoque, guia Cód. Serviço para o município em questão, o sistema irá pegar o % do ISS do tratamento fiscal (NFTFBR).
Observação: Não encontrando o percentual/alíquota do ISS também no tratamento fiscal a nota será gerada sem valor de ISS.
Além disso, o sistema irá realmente calcular o valor do ISS quando:
1) se o sistema encontrar o % ISS e
2) Tratamento Fiscal estiver marcado Base de Cálculo do ISS = SIM
Será calculado valor de ISS para nota fiscal
Observação quando ao Tratamento Fiscal:
Caso o usuário informe alíquota sem marcar Base de Cálculo do ISS esteja igual a SIM, ao clicar para gravar a alteração ocorrerá a seguinte crítica:
-> Percentual de ISS não deve ser informado sem Base de Cálculo do ISS marcado
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