Emissão de Nota Fiscal na Operação com Diferimento Parcial do ICMS (Parcialmente Diferido) – ABC71

Introdução
Dados coletados no manual da Sefaz

Observação:
Os dados utilizados neste documento são todos genéricos e simulados no ambiente de testes.

1º Passo
Revisar o Cadastro do Tratamento Fiscal (NFTFBR) se já existe um código para uso na geração/processamento da nota fiscal com diferimento parcial.

Caso não tenha um tratamento fiscal para essa operação, inclua um novo. Para facilitar a pesquisa indicar na descrição que o uso é para Operação com Diferimento Parcial do ICMS.

Todos os campos da janela de Tratamento Fiscal devem ser revisados, inclusive os códigos de CST para evitar que a NF-e seja rejeitada pela Sefaz.

a) Na guia “Incidência de Impostos” marcar os campos abaixo deixando parametrizados para que sejam tratados em Livros Fiscais:

Livros Fiscais
Valores nos Livros Fiscais
Base da Nota Fiscal
Valor Contábil
Base da Nota Fiscal Para Livro Fiscal

b) Em “ICMS/ICMS-ST”

Sub-guia “ICMS”, marcar os campos:

Base de Cálculo do ICMS e
ICMS Outra
ICMS Diferido (%): Neste campo deverá o percentual que o ICMS está sendo diferido.

c) Sub-aba “ICMS-ST”

O Campo “Não Calcula Substituição Tributária” deverá ser marcado, caso para essa operação não deva ser calculado o Valor do ICMS de ST.

Importante!
Revisar as demais guias, como por exemplo, ’IPI’ e ‘PIS/COFINS’. Todas devem ser parametrizadas de acordo com a tributação que ocorrerá para a operação.

2º Passo
A nota fiscal pode ser gerada / emitida através das janelas:

FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais;
FEFBGRED - Faturamento Balcão e
NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais

Neste exemplo vamos demonstrar a geração da nota utilizando a janela FEFBGRED - Faturamento Balcão (sem pedido de venda).

a) Guia ‘Dados da Nota Fiscal’

b) Guia ‘Comercial & Fiscal’
Nesta aba, além de revisar os campos dos dados financeiros (Banco-Carteira, Condição de Pagamento ou Data de Vencimento), é importante também verificar “Tipo de Contabilização”, “Forma de Pagamento” e “Tipo de Operação”.

Se o campo “Tipo de Contabilização” não estiver preenchido e a sua empresa utilizar o módulo contábil do nosso sistema, deverá ser verificado com o setor contábil para que informe qual código deverá ser inserido no documento / nota.

Essa informação é importante para que os lançamentos contábeis sejam interfaceados com sucesso para a contabilidade.

Observação! Revisar as demais guias, como, ‘Transportadora e Vendas’, ‘Adicional’ e ‘Dados de Volumes’.

c) Aba Itens

Clicar no botão Incluir

Estabelecimento
Depósito
Produto
Valor Unitário
Quantidade
Cód. Trib. (vinculado ao tratamento com dados sobre % do diferimento)

d) Guia "Texto”
Essa guia deverá ser preenchida caso queira incluir Texto Adicional nesta nota fiscal.

e) Finalizado a inclusão do (s) detalhe (s) da venda, clicar no botão ‘Executar’ para gerar a nota fiscal

Confirmar em ‘OK’

Pronto, nota fiscal gerada com status de processada

3º Passo
Parametrizar a janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal
Para essa operação não é necessário marcar o campo “Enviar Diferimento 100% (CST 51) Completo – (Rejeição 929). Apenas quando for emitir com diferimento de 100% do ICMS.

Neste teste eu vou manter a marcação porque hora eu posso ter diferimento parcial e outra 100%. O sistema irá gerar a NF-e/XML corretamente, isso porque será tratado conforme valores já calculados na nota fiscal conforme definido no tratamento fiscal.

Na guia Montagem dos Textos 3, marcar o campo “ICMS Parcialmente Diferido".

4º Passo
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NF-e Federal.
Abrir Omega NFe \ Consultas \ Acompanhamento NF-e

5º Passo
Após autorização da nota fiscal pela SEFAZ, o DANFE pode ser impresso pela janela Abrir OmegaNFe / Emissões / DANFE (NFENFEBR)

Informações do Produto

Em Informações Complementares é impresso o texto abaixo. O mesmo que é gerado no XML:
“Operação com diferimento parcial do imposto no valor de R$ 3,96 ( 33,33% de R$ 11,88 ) nos termos do inciso I do art.96 do Decreto n° 1.980/07 (RICMS/PR).”

Analisando o XML antes de enviar para o cliente
Verificar se o campo 'Extrair XML para Visualizar no Navegador' está marcado. Caso não esteja, marcar antes de extrair o arquivo.

TAG do XML que consta o texto Adicional

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