Como Emitir (Gerar) Nota Fiscal de Serviço Prestado (Saída)?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
Todas as imagens deste documento são meramente ilustrativas.

Introdução:

Atualmente o sistema não gera duplicata de ISS em casos de serviços prestados (nota fiscal de saída). O sistema apenas gera a duplicata de ISS para o Tomador do Serviço (nota fiscal de entrada).

Sugestão:

• O lançamento pode ser feito de forma no contas a receber por nota ou um lançamento único referente a todas as notas do mês de acordo com a guia de recolhimento, fica a critério do cliente a forma como deseja controlar.

Como Parametrizar:

1º Passo - Opções do Sistema (sigla WOPCOES)

 Opção 8 de Livros Fiscais

Filtra as notas fiscais de serviços na geração dos dados para os livros fiscais. A nota fiscal será considerada de serviço caso seja encontrado um detalhe com tratamento de serviço (valor de ISS no detalhe ou código de serviço no produto).

• 0 - Não Filtra Notas Fiscais de Serviços
  Trata Nota Fiscal de Serviço nos Relatórios LF400RE, FL443RE, LF444RE
  As notas fiscais de serviços (prestados ou tomados) serão mostradas em todos os livros fiscais.
  
  
• 1 - Filtra Notas Fiscais de Serviços
  Trata Nota Fiscal de Serviço nos Relatórios LF443RE, LF444RE
  As notas fiscais de serviços serão mostradas apenas nos livros fiscais de serviços (prestados ou tomados).

Observação: Esta opção sobrepõe a opção 09 de Livros Fiscais, quando igual a 1.

Opção 9 de Livros Fiscais

Filtra os detalhes das notas fiscais de serviços na geração dos dados para os livros fiscais. Caso a nota tenha todos os detalhes com tratamento de serviço (valor de ISS no detalhe ou código de serviço no produto), a nota será inteiramente filtrada.

• 0 - Não Filtra itens de serviços das Notas Fiscais de Serviço
  Imprime todas as notas fiscais com impostos
  Os detalhes de notas fiscais de serviços (prestados ou tomados) serão mostradas em todos os livros fiscais.
  
  
• 1 - Filtra itens de serviços das Notas Fiscais de Serviços
  Imprime apenas as notas fiscais com ISS
  Apenas será escriturado os detalhes com os valores de ISS. E estes constarão nos relatórios: LF443RE - Listagem do Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados e
  LF444RE - Listagem do Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados II.

Observação: Utilizar esta opção em casos de notas fiscais mistas (produtos e serviços).

Opção 79 de Gerais

Parametrizar igual a 2

• Se esta estiver igual a 2, o percentual de ISS do detalhe é obtido no cadastro do produto conforme código de serviço aplicado para o município.

• Caso contrário, é considerado o percentual de ISS informado no tratamento fiscal do detalhe.

2º Passo – Cadastro da Filial (FILIBR)

Na janela Dados das Filiais, na guia ‘Dados Fiscais’ devem ser definidos os campos:

• Marque o campo ‘Nota fiscal Conjugada (Mista)’
• Preencha os campos:
  • CCM (Código da Inscrição Municipal)
  • Inscrição Municipal
  • CNAE

Todos os campos sem formatação (traços ou pontos)

3º Passo - Cadastro de Item de Estoque (sigla ESTQBR)

Revise o cadastro do item

a) Guia Dados Fiscais \ Dados 1, os campos

• Código de Serviço
• Código do Serviço ABRASF
• Código Retenção GISS
• Código Serviço GISS

b) E na guia Dados Fiscais \ Dados 2, o campo

• Código do Serviço LC116/03

c) Guia Cód. Serviço

• Vincule os códigos de serviços ao item x Cidades/Municípios

4º Passo - Cadastro de Cidades (janela TPMUNIBR)

a) Guia Município

b) Guia Serviços

Cadastrar todos os códigos de serviços e alíquotas prestados neste município, preencha os campos:

• Código do Serviço
• Alíquota de ISS
• Alíquota de ISS (GISS)

5º Passo – Tratamento Fiscal (sigla NFTFBR)

a) Guia ‘Incidência de impostos’

• Livros Fiscais: Marcado (S)
• Valores Nos Livros Fiscais: Marcado (S)
• Livros Fiscais de Serviço: Marcado (S)
• Base da Nota: Marcado (S)
• Valor Contábil: Marcado (S)
• DES: Desmarcado (Não). Prestadores que geram NF-e não precisam gerar a DES
• Código de Tributação do ISS: Informe o código do serviço dessa operação

b) Guia ISS

Definir os campos referente ao imposto do ISS

• Base de Cálculo do ISS: Marcado 

• ISS Retido: Se o ISS for retido, este campo deverá ser marcado
  • O sistema gera uma duplicata para o cliente e abate do Valor Total o valor do ISS e registra na guia Impostos Retidos o Valor desse Imposto que deverá ser recolhido pelo cliente / Tomador do Serviço.
    
    
  • Agora, se o campo ISS Retido do tratamento fiscal estiver desmarcado, o valor da duplicata é gerado com o Valor do ISS embutido. Nesta situação o prestador do serviço é que deve recolher o ISS, porém, não é gerada duplicata do imposto no contas a pagar e nem no receber.

• ISS Incluso Marcado:
  • Marcar apenas quando o Valor do ISS estiver incluso (embutido) no valor do serviço. Nesta condição, o imposto não será somado ao total da nota.
    Calculo = Valor do Serviços * % ISS

Exemplo:

2460,00 * 5% = 123,00

Valor Total da Nota Fiscal = 2460,00 

• • ISS Incluso Desmarcado (Não Incluso)
    Calculo = (valor do serviço / (1 - (%ISS / 100)) - Valor do Serviço)

Exemplo:

(2460,00 / (1 - (5% / 100)) - 2460,00)

2460,00 / 0,95 - 2460,00 = 129,47

Valor Total da Nota Fiscal -> 2460,00 + 129,47 = 2589,47

• Percentual de ISS: Preencher apenas se não tiver o cadastro na janela de Cidades (janela TPMUNIBR) 

• Exigibilidade do ISS: Selecione o indicador correspondente ao tipo do ISS
  
  
• Não Considera Desconto na Base de Cálculo: Se for marcado, o desconto da nota fiscal não será abatido da base de cálculo do ISS.

Observação:
No momento da geração da nota fiscal de serviço o sistema primeiro faz a busca da alíquota do ISS no cadastro de município, caso não encontre, o sistema assume a alíquota do tratamento fiscal.

6º Passo - Geração/Processamento da nota fiscal

A geração da nota fiscal pode ser feita através das janelas:

• FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais (via pedido de venda)
• FEFBGRED - Faturamento Balcão
• NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais

O cálculo do Valor do ISS ocorrerá quando:

1º Identificar o Código do Município + Código do Serviço

• A. Identificar o Código do Município da Prestação do Serviço
  • 1º O código pode ser informado manualmente no pedido de venda (guia Detalhe Contábil/Fiscal).

• • 2º Se NÃO existir a informação manual no pedido de venda, no momento da geração da nota fiscal o sistema irá assumir o ‘Código do Município’ informado no Cadastro do Cliente.

• B. Identificar o ‘Código de Serviço’ no Cadastro do Produto/Item (ESTQBR)
  • 1º o sistema verifica no cadastro de item do estoque, guia Cód. Serviço se existe cadastro nesta janela para o município em questão. Existindo cadastro, o processo de geração da nota fiscal consulta a janela TPMUNIBR/ED, guia Serviço para obter a alíquota do ISS.
    
    
  • 2ª Se NÃO existir vínculo do código de serviço na guia ‘Cod. Serviço’, o sistema irá considerar o ‘Código do Serviço’ informado na guia ‘Dados Fiscais’.

2º Buscar Alíquota (%) do ISS

Após obter o código do município e o código do serviço, o sistema passa a buscar o % do ISS.

• A. TPMUNIBR – Cadastro de Município
• B. NÃO existindo alíquota do ISS na janela TPMUNIBR – Cadastro de Município, o sistema busca o percentual (%) informado no Cadastro do Tratamento Fiscal (NFTFBR), campos:
  • ‘Base de Cálculo do ISS’ igual a SIM
  • ‘Percentual de ISS’ diferente de 0,0 (zero)

Atenção:

O sistema não encontrando o percentual/alíquota do ISS em nenhum dos cadastros (TPMUNIBR ou NFTFBR) a nota ou detalhe será gerada sem o valor de ISS.

Guia Impostos

7º Passo – Exportar Nota Fiscal para Sefaz

• Nota Fiscal gerada através da janela FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais ou FEFBGRED - Faturamento Balcão, pode usar o botão Exportar Dados de NF-e
• Já na janela NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais, a exportação pode ser realizada pelo botão disponível no grid.
  • Ou se preferir, acesse a janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal

8º Passo – Acompanhar a Autorização da NF-e Junto a Sefaz

E, veja se a NF-e será autorizada

9º Passo – Execute a Carga de Retorno

Relatório de Apoio:

O que existe para auxiliar são os relatórios abaixo que constam a coluna Valor de ISS:

Faturamento:

• FE440re - Notas Fiscais / Impostos (440)

Livros Fiscais:

• LF442re - Registro de NF Serviços Prestados (442)
• LF443re - Registro de NF Serviços Prestados (443)

No caso dos relatórios fiscais podem ser impressos o valor em ‘Imposto Devido’ ou ‘Imposto Retido’.

Vai depender de como estava parametrizado o Tratamento Fiscal no momento em que a nota fiscal foi gerada / processada, ou seja:

• A impressão na coluna Imposto Retido será para casos em que o tratamento fiscal esteja parametrizado como ISS Retido = Marcado.
  
  
• A impressão na coluna Imposto Devido será para casos em que o tratamento fiscal esteja parametrizado como ISS Retido igual Desmarcado.