Como Emitir Nota Fiscal de Transferência de ICMS? – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são ilustrativas

Introdução

A Janela NFTIGRED - Notas Fiscais de Transferência de ICMS não trata todos os requisitos solicitados pela NF-e, então o lançamento deverá ser feito pelo Mestre de Notas Fiscais.

1º Passo - Cadastro do Tipo de Movimento (EPTMBR)

A) Guia Tipo de Movimento

Tipo de Movimento: poderá ser qualquer um da Faixa Livre para saída, como por exemplo TM=300
Emissão: ‘N - Não gera Duplicata no CR’
Natureza/Complemento: Selecionar ‘NF de Transferência de ICMS’
Tipo de Movimento de Consumo: Deverá ser marcado (SIM)

B) Guia Fiscal/Tratamento de Balança

Em ‘Modelo de Documento’ informar 55 – Nota Fiscal Eletrônica

2º Passo – Revisar Cadastro de Tratamento Fiscal (NFTFBR)

A) Guia Tratamento Fiscal

O código do CFOP poderá ser:

CFOP 5601 - Transferência de Crédito Acumulado do ICMS
CFOP 5602 - Transferência de Saldo Credor do ICMS
CFOP 5605 - Transferência de saldo Devedor de ICMS de outro Estabelecimento da mesma empresa.

Os CST´s deverão ser preenchidos com:

CST do ICMS = 90
IPI = 53
PIS/COFINS = 08

B) Guia Incidência de Impostos:

Livros Fiscais: Marcado (SIM)
Base da Nota: Desmarcado (Não)
Base da Nota Para Livros Fiscais: Desmarcado (Não)

C) Guia ICMS

Base de Cálculo do ICMS: Marcado (SIM);
ICMS Outras ou ICMS Isenta: Confirmar com o fiscal da empresa se o valor deverá ser impresso como ISENTA ou como OUTRAS

Observação:
No nosso exemplo vamos manter para que o valor do ICMS seja considerado como OUTRAS
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo: Valor da Operação

D) Guia ICMS-ST

Não Calcula Substituição Tributária: Marcado (SIM)
Neste exemplo manterei marcado porque não quero que seja calculado ICMS de ST

E) Guia IPI

Código Enquadramento Legal do IPI: Preencher com valor 999

Observação:
Caso sua empresa trabalhe com o cadastro de Vínculo de CFOP com Tipo de Movimento, é importante revisar se o vínculo já existe para evitar que durante a inclusão da nota fiscal haja crítica (janela TPCFTMBR)

3º Passo – Cadastro de Item do Estoque (ESTQBR)
A) Guia Cadastro
Incluir um Código de Produto para essa finalizada, onde o Grupo do Estoque

B) Guia Grupo-Unidade

O cadastro terá que ser vinculado a um grupo com código maior ou igual a 95-00-00-00, uma vez que este item não precisa ter controle de quantidade no estoque.

O campo Unidade pode ser igual a UN

C) Guia Dados Fiscais \ Dados 1

Posição Fiscal informar zero em ambos os campos
Em Procedência informar 0 – Nacional

4º Passo – Processamento da Nota Fiscal (NFMEBR2 - Mestre de Notas Fiscais)

A) Guia Nota Fiscal (Mestre), preencher os campos:

Série, Tipo de Movimento, CFOP e Tratamento Fiscal conforme 1º e 2º passos
O campo Valor Total da Nota Fiscal deverá ser 0,00 (zero)

B) Guia Impostos

Informar % e valor do ICMS, com o valor da transferência do crédito
Natureza/Complemento = NF Transferência de ICMS.
Observação: se tiver definido no cadastro do Tipo de Movimento, este campo já virá preenchido corretamente.

C) Guia Comercial

Tipo de Emissão deverá ser ‘N- Não gera duplicata no CR’
Forma de Pagamento deverá ser ‘Sem pagamento’

D) Guia Transportador/Frete

Revisar as informações desta guia para que não sejam informados dados referentes a transportadora, volume, espécie e etc.

E) Guia Detalhes

Informar o Código do produto que foi cadastrado específico para essa finalidade
Deixar os campos Quantidade, Valor Unitário e Valor Total iguais a zero

F) Guia Impostos

Informar o % e Valor do ICMS

G) Guia Contábil

Campo Tipo de Contabilização está preenchido, caso esteja zerado, verificar com o seu contador/responsável pela contabilidade qual código você deverá informar.

Esse preenchimento é importante para que a nota fiscal seja interfaceada corretamente para o módulo contábil.

H) Guia Texto

Neste guia informar o texto abaixo para que seja exportado para o XML e impresso no DANFE:
NF EMITIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 65 PARAGRAFO 2o. DO RICMS/2002 TRANSFERENCIA DE SALDO CREDOR TOTAL ENTRE ESTAB DE MESMA TITULARIDADE NO VALOR DE R$ 000,00 PARA COMPENSACAO INTEGRAL DO ESTAB DESTINATARIO.

Onde: DE R$ 000,00: Você deverá substituir pelo Valor do ICMS da Transferência

I) Processar a Nota Fiscal

5º Passo – Exportação da Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEEXPPR)
A) Na guia “Parâmetros \ Configurações \ Peso/Marca/Espécie/Qtde Volumes” revisar os parâmetros que tratam o Campo Qtde Volumes e Espécie para evitar que sejam geradas informações, caso contrário a NFe não será exportada.

B) Verificar também na guia “Parâmetro \ Configuração 2”, o Campo ‘Transferência Crédito de ICMS SP – Considera ICMS no Total da Nota Fiscal’ deverá ser desmarcado.