Emissão de Nota Fiscal para Devolução de Venda à Ordem – ABC71

Introdução:
As operações na devolução de nota fiscal de venda a ordem podem cair em duas situações:

Uma em que apenas a nota fiscal de venda foi emitida (TM=700) e somente esta será devolvida
Na outra, já foram emitidas duas notas, sendo, remessa (TM=700) e a Venda (TM=730).

Neste procedimento vamos demonstrar como proceder com a devolução nas duas situações.

Situação 1
Feita devolução de uma quantidade vendida e ainda não remetida, deverá ser incluída uma nota fiscal com tipo de movimento 720. Ou seja, devolução da nota fiscal de venda com tipo de movimento 700.

1º Passo
A nota fiscal deverá ser incluída no mestre de notas (janela NFMEBR2)

A) Guia Nota Fiscal

Informar o CFOP e tratamento fiscal pertinentes a operação. Em caso de dúvida, confirmar com o seu departamento fiscal da empresa.
No campo Documento de Envio informar o número da nota fiscal original de venda.
Informar o motivo da devolução.
Informar o número do pedido de venda.

B) Aba Comercial
O campo Tipo de Emissão deverá ser D - Emite duplicata para título e Banco Carteira deverá ser 909, para que seja gerado no módulo de Contas a Receber a nota fiscal de crédito referente a devolução.

A nota fiscal de crédito gerada poderá ser visualizada na janela CRDPBR1 - Inclusão/Alteração, e para verificar a compensação de títulos acessar a janela CR940PR – Compensação.

C) Em Detalhe
Incluir os produtos/itens a serem devolvidos, informando a linha do pedido de venda e etc.

Informar os dados da Nota Fiscal Original nos campos

Observação:
Caso sua Opção 06 de Notas Fiscais esteja parametrizada igual a 01 - Várias notas Fiscais originais. Os dados da nota fiscal original deverão ser informados somente depois da inclusão dos detalhes.

Após incluir e gravar/salvar será habilitado o botão ‘NF Originais’:

Informar o número da nota fiscal, série, tipo de movimento e sequencia do detalhe.

2º Passo
Após processar a nota fiscal, enviar a nota para Sefaz na janela através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota fiscal eletrônica.

3º Passo
Acompanhar a Autorização da NF-e.

Situação 2 - Feita devolução de uma quantidade já remetida (nota emitida com movimento 730)

1º Passo
A nota fiscal deverá ser incluída no mestre de notas (janela NFMEBR2)

Guia Nota Fiscal

Informar o CFOP e tratamento fiscal pertinentes a operação. Em caso de dúvida, confirmar com o seu departamento fiscal da empresa.
Informar o motivo da devolução.
Informar o número do pedido de venda.

Caso sua opção 30 de notas fiscais esteja parametrizada igual 1-Permite reabrir/cancelar:
O pedido de venda poderá ser informado na inclusão da nota fiscal de devolução. Ao processar a nota fiscal o sistema irá perguntar se deseja reabrir o pedido de venda:

Com isso o sistema irá reabrir o pedido de venda, incluindo saldo para que possa ser realizado a devolução da nota fiscal de venda. O movimento do pedido pode ser consultado através da janela VEMVMOBR - Movimentos de Pedido.

2º Passo - Devolução da Nota Fiscal de Venda (TM=700)
Para realizar a devolução da nota fiscal de venda quando já foi emitida a nota fiscal de remessa:

A nota fiscal deverá ser incluída no mestre de notas (janela NFMEBR2)
A) Guia Nota Fiscal

Informar o CFOP e tratamento fiscal pertinentes a operação. Em caso de dúvida, confirmar com o seu departamento fiscal da empresa.
No campo ‘Documento de Envio’ informar o número da nota fiscal original de venda.
Informar o ‘Motivo da Devolução’.

C) Em Detalhe
No detalhe informar a linha do pedido, quantidade a ser devolvida, valor unitário e número da nota fiscal original.

Lembrando que o campo a ser habilitado para informar a nota fiscal original vai depender da opção 06 de notas fiscais.

3º Passo
Após processar a nota fiscal, enviar a nota para Sefaz na janela através da janela NFEEXPPR - Exportação de Nota fiscal eletrônica.

4º Passo
Acompanhar a Autorização da NF-e.

Informações Adicionais:
Caso a empresa trabalhe com a opção 30 de notas fiscais parametrizada igual a 0 - Não Permite Reabrir/Cancelar. A forma da inclusão das notas fiscais de devolução irá mudar no que diz respeito a informação do pedido.

Na devolução da nota fiscal de remessa não informar o número do pedido de venda, caso seja informado o sistema ira exibir a mensagem abaixo:

Neste caso, deve-se informar somente o número da nota fiscal original e o sistema vai buscar automaticamente o número do pedido de vendas e irá permitir o processamento da nota fiscal.

Conforme já mencionado acima, a devolução da remessa deve ser gerada primeiro e com tipo de movimento 80.

Para emissão da nota fiscal de devolução de venda, neste caso não será usado o tipo de movimento 720, pois o pedido já não tem mais saldo e ao processar a nota o sistema irá exibir a seguinte mensagem:

Sugerimos para caso necessário fazer também a devolução da nota fiscal de venda, que seja utilizado o tipo de movimento na faixa do 80 ao 89 referenciando o cliente da nota fiscal de venda com tipo de movimento 700, porém, desmarcar o campo altera estoque na guia impostos do detalhe:

Caso este campo fique marcado no processamento da nota fiscal, a quantidade informada irá entrar no estoque em duplicidade, pois a nota fiscal que devolveu a remessa já fez o item entrar no estoque.

As demais informações referentes a devolução da venda continuar conforme já mencionado acima.

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